Superlegis
Documentos:
3773
Projetos de Lei:
908
Sessões:
577
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
01/04/2024 Indicação 76/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de sinalização de placa indicativa na MS-436, no trecho localizado entre os municípios de Camapuã e Figueirão. JUSTIFICATIVA A MS-436 é uma rota estratégica para o transporte de pacientes da região em busca de cuidados médicos na capital do estado. Em muitos casos,...
Em andamento
25/03/2024 Indicação 68/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a implantação de um programa de treinamento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os profissionais da saúde pública, especialmente os que atuam na recepção de pacientes nas Estratégias de Saúde da Família, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e na Fundação...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 70/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, solicitando a doação ou desafetação de um terreno para possibilitar a instalação de uma usina fotovoltaica em prol da Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA O Deputado Federal Geraldo Resende viabilizou recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a implantação da usina fotovoltaica. Estes recursos garantem a viabilidade...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 71/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de uma tomografia computadorizada injetora de contraste de alta pressão para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar necessita urgentemente de uma tomografia computadorizada injetora de contraste de alta pressão para melhorar os seus...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 72/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao o Exmo. Sr. ENELTO RAMOS DA SILVA, Presidente do COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ao Exmo. Sr. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 73/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento na região da Fazenda da Cabeceira da Macaúba, de propriedade do Sr. Adilson Nogueira Garcia, localizada na Comunidade da Lagoinha.    JUSTIFICATIVA Ressaltamos a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento na área adjacente à Fazenda da Cabeceira da...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 74/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada próxima à Fazenda Mineirinha do Sr. Paulo Andrade. JUSTIFICATIVA   A situação precária da estrada rural tem causado grande preocupação e insegurança entre os moradores, além de impactar negativamente as atividades diárias da...
Aprovado
25/03/2024 Indicação 75/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido  o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul e ao Ilmo. Sr. Engenheiro MARCOS STECCA RENNÓ, chefe da 14ª Residência Regional da Agesul de Costa Rica/MS, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da MS-135, no trecho compreendido entre a Usina da Atvos e a Fazenda Indaiá no município de Costa...
Aprovado
20/03/2024 Indicação 69/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT) , Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.000 (cem mil reais) para atender uma área de saúde na Costa Rica -EM.    JUSTIFICATIVA   O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda parlamentar será destinado ao Fundo Municipal de Saúde da Costa Rica, de...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 59/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da rua Adelor Correa Leite com a rua Clarinda Correa Leite, no bairro Jardim Novo Horizonte, próximo ao número...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 60/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais localizadas na região da Serra do Jauru, iniciando na BR-359 na Fazenda Boa Vista até a divisa do município de Alcinópolis-MS. JUSTIFICATIVA As estradas rurais são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o acesso aos serviços básicos e o...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 61/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um bebedouro na área externa do Centro de Especialidades Médicas-CEM.   JUSTIFICATIVA   Observamos que muitos pacientes e acompanhantes chegam ao CEM durante o horário de almoço, antes do início do expediente, que se inicia apenas às 13h. Essa situação cria um período...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 62/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Dezessete de Junho, entre as ruas Senhorinha Cândido Rodrigues e Santa Emília, no bairro Jardim São Francisco e na rua Prudente de Morais, entre as ruas Jerônimo Silvestre de Castro e Minervino José de Santana, no bairro Vila...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 63/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, ao Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS, ao Sr. JONES DARI GOETTERT, Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD, com cópia a Sra. MILTES GASPAR DE SOUZA CARRIJO, Coordenadora do Polo de Costa Rica da Universidade Aberta do Brasil-UAB, solicitando a viabilização da oferta de cursos tecnólogos e de...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 64/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o prolongamento da rua Olinda até a Avenida João de Barro, localizada no bairro Jardim Parque dos Ipês. JUSTIFICATIVA   A revitalização da Avenida Vereador Kendi Nakai tem causado um impacto significativo no tráfego urbano, especialmente para veículos longos, como bitrens, carretas, caminhões...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 65/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para a construção de cobertura na parte externa de todas as instituições municipais de ensino. JUSTIFICATIVA   Constantemente, recebemos relatos dos pais dos alunos sobre as dificuldades enfrentadas enquanto esperam o horário de funcionamento das...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 66/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 3 km da estrada rural localizada próxima à Fazenda do Sr. Augusto Terceiro, para facilitar o escoamento de produtos agrícolas.   JUSTIFICATIVA   A...
Aprovado
18/03/2024 Indicação 67/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por meio de emenda parlamentar para a instalação de sistemas de ar-condicionado nas recepções nas Estratégias de Saúde do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA   É inegável que o tempo de espera para consulta nas unidades de saúde é uma realidade enfrentada por nossa...
Aprovado
11/03/2024 Indicação 53/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a construção de duas quadras de areia no bairro Residencial Jatobás, destinadas à prática dos esportes de vôlei e futebol. JUSTIFICATIVA   Considerando a importância da atividade física diária para o bem-estar físico, psíquico e emocional, esta indicação vem no...
Aprovado
11/03/2024 Indicação 54/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todas as rotatórias dentro do perímetro urbano, bem como a remoção de quaisquer elementos que possam prejudicar a visibilidade da sinalização viária e...
Aprovado

Mostrando 1 a 20 de 3005 resultados.