Superlegis

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22/04/2024	Indicação 90/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve, indica,na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.  CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a instalação de lixeiras de coleta seletiva em três dos lados da Praça Manoel Romualdo Gonçalves e de uma lixeira grande comum na lateral da praça voltada para a Rua José Pereira da Silva. &am...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 91/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a implementação de um programa de controle natural da dengue, por meio da distribuição de sementes de Crotalaria spectabilis.   JUSTIFICATIVA   A Crotalaria spectabilis é uma planta reconhecida por suas propriedades repelentes de ...	Em andamento	PDF
22/04/2024	Indicação 92/2024 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ilmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, à Ilma. Sra. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado de Assistência Soc...	Em andamento	PDF
15/04/2024	Indicação 85/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando a roçada e limpeza dos dois trevos e margens da rodovia MS-135, situados entre o Copo Sujo e a Usina da Atvos, bem como a limpeza do Anel Viário localizado na MS-316, na saída para Baús, no município de Costa Rica&ndash...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 86/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica da ponte sobre o rio Sucuriú, que dá acesso à Avenida Vereador Kendi Nakai.   JUSTIFICATIVA A condição precária da pavimentação asfálti...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 87/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando a limpeza e a roçada nas margens da rodovia MS-316, entre os municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas. JUSTIFICATIVA O crescimento excessivo da vegetação tem causado sérios transtornos ao tráfego, aument...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 88/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ANTONIO DIVINO FÉLIX RODRIGUES, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando a ampliação da piscina do Centro de Convivência do Idoso-Conviver.   JUSTIFICATIVA A prática da hidroginástica é uma atividade de extrema relevância para a saúde física e mental da populaç&atil...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 89/2024 - Jovenaldo Francisco dos Santos  O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde, à Ilma. Sra. CLARICE SOUZA, Coordenadora do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, solicitando a alocação de um profissional do Programa Mais Médicos para at...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 77/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação, ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. MARIA APª F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, recomendando a implementação de uma sala dedicada ao Serviço de Apoio Pedagógico Especializado (SAPE) em todas as instituições da Rede Estadual e Mun...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 78/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos de viabilidade para a implantação de barreiras de proteção (guard rail) em curvas e locais de perigo ao longo da estrada que liga a cidade de Costa Rica à comunidade da Lage.   JUSTIFICATIVA   A estrada que conecta n...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 79/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando o serviço de Tapa-Buraco na Rodovia MS-223 (KM 193).   JUSTIFICATIVA É com grande preocupação que observamos a deterioração da superfície asfáltica ao longo desse trecho da rodovia. Esses de...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 80/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA   A presente Indicação tem como objetivo atender às necessidades de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, este Parlamentar sugere que sejam implementados projetos habitacionais que contemplem a construção de casas populares no Loteamento Alves de Lima, mais conhecido como “Comunidade de Lages”. Esta iniciativa terá um impacto significativo na melhoria das condições de vida dessas famílias em situação de vulnerab...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA   A proposição de reforma ou construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Costa Rica e o consequente aparelhamento do órgão representam medidas de extrema importância e urgência para a efetivação da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município.   A atual sede do Conselho Tutelar pode não oferecer condições adequadas de infraestrutura e segurança, o que compromete diretamente a qualidade e a efic&...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 82/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que a totalidade da emenda parlamentar enviada por este parlamentar para a área da saúde seja utilizada para ampliar o horário de atendimento do ESF-Vale do Amanhecer até o período das 22h.   JUSTIFICATIVA Tem-se observado uma sobrecarga significativ...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 83/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a limpeza e roçada na região do prolongamento da Rua Ponta Porã.   JUSTIFICATIVA A referida região tem sofrido com o crescimento da vegetação e detritos ao longo das calçadas e áreas adjacentes, comprometendo a estética do ambiente...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 84/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a limpeza e roçada nos terrenos baldios próximos à Agesul.   JUSTIFICATIVA   Os terrenos baldios próximos à Agesul têm se tornado propícios para o acúmulo de lixo, entulho e proliferação de vetores de ...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 68/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a implantação de um programa de treinamento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os profissionais da saúde pública, especialmente os que atuam na recepção de pacientes nas Estratégias de Sa...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 70/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, solicitando a doação ou desafetação de um terreno para possibilitar a instalação de uma usina fotovoltaica em prol da Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA O Deputado Federal Geraldo Resende viabilizou recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a ...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 71/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de uma tomografia computadorizada injetora de contraste de alta pressão para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar necessita urgentemente de uma tomografia computadoriz...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 72/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao o Exmo. Sr. ENELTO RAMOS DA SILVA, Presidente do COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERD...	Aprovado	PDF

22/04/2024

Indicação 90/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que a presente subscreve, indica,na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.  CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a instalação de lixeiras de coleta seletiva em três dos lados da Praça Manoel Romualdo Gonçalves e de uma lixeira grande comum na lateral da praça voltada para a Rua José Pereira da Silva. &am...

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