Superlegis

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02/10/2023	Indicação 243/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-Agesul, solicitando a fiscalização da obra de cascalhamento da Rodovia Estadual MS-135 no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A devida fiscalização da obra de cascalho em andamento na Rodovia Estadual MS-135, localizada no município de Costa...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 230/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação do curso técnico Normal Médio no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O curso técnico em Normal Médio desempenha um papel fundamental na formação de professores de nível médio, contribuindo significativamente para a qualidade da educação básica no município. Nesse contexto, esta proposta visa a...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 231/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, reitera a recomendação para instalar iluminação pública em toda a extensão da rua Camboriú, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem reforçar a solicitação feita através das Indicações nº...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 232/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a limpeza, o plantio de grama e arborização do canteiro central da Avenida João de Barro. JUSTIFICATIVA O canteiro central da Avenida João de Barro em nossa cidade encontra-se em estado de negligência e descuido, prejudicando a estética da área. Sendo...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 234/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODOLFO NOGUEIRA OLIVEIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Exmo. Sr. PEDRO PEDROSSIAN NETO, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul recomendando estudos e viabilização no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares com objetivo de atender às demandas do município de Costa Rica - MS, abaixo...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 235/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, sugerindo a isenção da taxa de entrada do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú para os moradores de Costa Rica-MS e a implantação de cadastro digital. JUSTIFICATIVA É importante observar que muitas famílias da Costa Rica são de baixa renda e são...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 223/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. DR. MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, com cópia a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 224/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando a construção de dois quebra-molas na Rua Porto Seguro, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar maior bem-estar e segurança no tráfego aos...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 225/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a pintura interna/externa de todas as Unidades de Estratégias de Saúde da Família e do Caps do município e a substituição de cadeiras/bancos de madeiras por longarinas de material confortável. JUSTIFICATIVA Esta indicação reforça a anterior, a Indicação nº...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 226/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a implementação da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal. JUSTIFICATIVA A Defesa Civil desempenha um papel fundamental na preservação da vida e no bem-estar dos cidadãos, bem como na proteção do patrimônio e da infraestrutura da nossa comunidade. Seu objetivo primordial é antecipar, reduzir e responder de forma eficaz a situações de emergência e...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 227/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a criação da Coordenadoria do Bem-Estar Animal. JUSTIFICATIVA A Coordenadoria do Bem-Estar Animal é responsável em promover políticas públicas voltadas a causa animal e seu principal papel é fazer com que a legislação de proteção animal seja conhecida, observada e cumprida. As ações são voltadas para garantir uma melhor qualidade de...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 228/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MARCOS POLLON, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando emenda parlamentar para a construção de um abrigo para animais abandonados no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa obter apoio do nobre Deputado para a construção de um abrigo destinado ao acolhimento e cuidado de animais abandonados em nossa comunidade. A crescente população de animais desamparados representa um problema...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 229/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando a instalação de um poste com luminária na rua Histonile Santos de Menezes, no bairro Jardim Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é necessária para atender às preocupações dos residentes da área. No período noturno, a falta...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 216/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa custear os serviços de saúde pública do nosso município com ações voltadas para a prevenção...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 217/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TEREZA CRISTINA, Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa custear os serviços de saúde pública do nosso município com ações voltadas para a prevenção primária, secundária, terciária e quaternária, a fim de...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 218/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado o anteprojeto de lei complementar (anexo) ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando que sejam realizados os estudos a fim de encaminhar à Câmara Municipal proposta de alteração do Código Tributário Municipal, com o propósito de ajustar os critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aposentados e pensionistas no município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Indicação 219/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que autorize ao município o repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, visando esses recursos aos policiais civis e militares para que durante as suas folgas auxiliem na segurança das instituições de ensino do município. JUSTIFICATIVA Conforme a presente indicação, sugerimos que o Município...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 220/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde, com cópia ao Exmo. Sr. BETO PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 221/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. BETO PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi construída no ano de 2002, na época o hospital era de pequeno porte e o motor estacionário...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 222/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi construída no ano de 2002, na época o hospital era de pequeno porte e o motor estacionário...	Aprovado	PDF

02/10/2023

Indicação 243/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-Agesul, solicitando a fiscalização da obra de cascalhamento da Rodovia Estadual MS-135 no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A devida fiscalização da obra de cascalho em andamento na Rodovia Estadual MS-135, localizada no município de Costa...

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