Superlegis

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28/08/2023	Indicação 205/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. AILTON MARTINS DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS, solicitando a realização de estudos visando avaliar a viabilidade legal e financeira para que a Câmara Municipal assuma integralmente o custeio do plano de saúde disponibilizado aos servidores e vereadores desta Casa. JUSTIFICATIVA No momento presente, o Poder Legislativo é responsável pelo custeio de 50% do plano de saúde mensal oferecido a... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 206/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando a realização de estudos visando avaliar a viabilidade legal e financeira para que a Prefeitura Municipal assuma integralmente o custeio do plano de saúde disponibilizado aos servidores municipais. JUSTIFICATIVA No momento presente, o Poder Executivo faz o pagamento parcial do plano de saúde mensal oferecido a servidores, enquanto a outra metade é custeada pelo... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 207/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a manutenção e a ampliação dos equipamentos de academia ao ar livre da Praça Antônia Esmelina Martins, localizada no bairro Jardim São Francisco. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar maior qualidade de vida, bem-estar, incentivar a...	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 208/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a limpeza e a reativação do lago artificial localizado no Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa. JUSTIFICATIVA O parque ecológico é um local muito frequentado por toda a nossa sociedade costarriquense para a realização de...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 194/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, indica, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica - MS, com cópia ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a pavimentação asfáltica em trechos da rua Corcovado e da rua Pão de Açúcar, ambos situados no bairro Parque Sucúriu II. JUSTIFICATIVA A necessidade dessa intervenção surge em resposta às reivindicações dos moradores, pois as...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 195/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, recomendando a construção de dois quebra-molas na rodovia municipal CR-01, um antes e outro após o cruzamento com o anel viário. JUSTIFICATIVA A implantação de quebra-molas na...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 196/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS, para pleitear a construção de um Campus da UEMS no município de Costa Rica-MS e para implantação de cursos superiores de graduação, licenciaturas, pós-graduação e extensões no intuito de ofertar ensino superior gratuito para todos. JUSTIFICATIVA Atualmente Costa Rica conta com Polo da Universidade Aberta do Brasil...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 197/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), solicitando a fiscalização e a regulação da frota de ônibus disponibilizada pela empresa Expresso Adamantina na linha Costa Rica à Paranaíba. JUSTIFICATIVA Recebemos relatos de passageiros que utilizam a linha Costa Rica à Paranaíba, o que aponta para a existência de ônibus degradados e em...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 199/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte, solicitando a criação de uma área destinada a prática de som automotivo de alta potência e a inserção de um campeonato de som automotivo nas festividades do município. JUSTIFICATIVA A prática de som automotivo é uma expressão cultural e artística que tem...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 200/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia estadual MS-135. JUSTIFICATIVA A manutenção é essencial para garantir a segurança dos motoristas e a qualidade da infraestrutura viária, tendo em vista ser uma rodovia que fomenta a economia regional através do escoamento dos produtos agrícolas. O patrolamento é uma medida eficaz para restaurar uma rodovia e garantir...	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 187/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a manutenção da pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do município e recomendando que os quebra-molas localizados na rua João Bispo de Carvalho próximo ao número 242 e na rua... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 188/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual e órgão competente, quanto a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é um dos... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 189/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual e órgão competente, quanto a viabilidade de incluir no Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021, faixas de aceleração e desaceleração nos acessos a vias rurais da MS-316. JUSTIFICATIVA Referente ao Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021, que trata da "Obra de... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 190/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a revitalização de todos os decks de madeira localizados nos parques e praças do município, bem como a reconstrução dos... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 191/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos ambientais para criar uma praia artificial no rio Sucuriú no final da rua Ambrosina Paes Coelho. JUSTIFICATIVA O Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 181/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a viabilidade de incluir no Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021, faixas de aceleração e desaceleração nos acessos a vias rurais da... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 182/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO, Diretor-Presidente da CCR MSVia, recomendando a instalação de uma placa de orientação de destino no km-575 da BR-163, próximo ao Posto São Pedro, constando o município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A razão primordial para essa indicação reside no fato de que a placa de orientação de destino atualmente instalada no local não inclui o município de Costa Rica-MS. Tal omissão tem acarretado... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 183/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a construção de um quebra-molas na rua Goiás próximo à rua Alagoas, no bairro Sonho Meu IV, na altura do nº 138. JUSTIFICATIVA A instalação de quebra-molas é um... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 174/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é um dos... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 175/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que o município faça a adesão ao Programa Federal Saúde na Hora. JUSTIFICATIVA O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em maio de 2019 e visa o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do... Anexos	Aprovado	PDF

28/08/2023

Indicação 205/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. AILTON MARTINS DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS, solicitando a realização de estudos visando avaliar a viabilidade legal e financeira para que a Câmara Municipal assuma integralmente o custeio do plano de saúde disponibilizado aos servidores e vereadores desta Casa. JUSTIFICATIVA No momento presente, o Poder Legislativo é responsável pelo custeio de 50% do plano de saúde mensal oferecido a...

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