Superlegis
Documentos:
3808
Projetos de Lei:
914
Sessões:
581
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
05/05/2011 Indicação 158/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDSON GIROTO, DEPUTADO FEDERAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de interceder e marcar Audiência junto ao Ministério das Comunicações e Anatei para a implantação da Telefonia Móvel no município de Paraíso das Águas -MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato de que o município de Paraíso das Águas que foi criado em 29 de setembro de 2003, se adequando ao Programa de Universalização de Comunicações em novos municípios, proposto...
Aprovado
05/05/2011 Indicação 156/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. CARLOS COSTA, SUPERVISOR DA ENERSUL DE MATO GROSSO DO SUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a trocar do Poste da Rede Energia Elétrica da Alta Tensão, em frente a Residência de N° 70, na Rua Iclório Paes, no Jardim Residencial Buenos Aires, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores dessa rua, que o referido poste além de ser de madeira está podre, necessitando de ser trocado...
Aprovado
05/05/2011 Indicação 157/2011 - Lourenço Filisbino Paula
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. . JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente destinar uma Ambulância, para a Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica-MS. JUSTIFICAT I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições, segurança e rapidez no transportes de pessoas acidentadas ou para socorrem quando são solicitadas em casos de emergências, tanto para buscarem em casas ou na hora de voltarem para seus...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 149/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL e DR. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL LOCAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir sonorizador ou redutor de velocidade na Rodovia MS - 306, em frente ao Bar e Restaurante Bolicho Seco, município de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 150/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO MIRANDA SOARES, SUPERINTENDENTE DO DNIT DE MATO GROSSO DO SUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir sonorizadores ou redutores de velocidade nas imediações do Posto de combustível, Borracharia, Armazéns e Escola Municipal na BR -359, região da Baús, município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos proprietários dos referidos comércios e da direção da Escola, que os...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 151/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar em frente ao Bar e Restaurante Bolicho Seco e a estrada que dá acesso ao município de Chapadão do Céu, iniciando na rotatória na Rodovia MS- 306, Bolicho Seco via Parque da Emas, até a divisa com o mesmo, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 152/2011 - Lourenço Filisbino Paula
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir um Ponto de Ônibus no prolongamento da Av. José Ferreira da Costa, próximo ao Restaurante Comida Caseira, na Vila Vale do Amanhecer, nesta cidade. J USTI FICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos usuários das linhas de transporte...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 153/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópia ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de Asfaltar a estrada que dá acesso a Igreja Nosso Senhor Bom Jesus da Comunidade da Capela, iniciando na Rodovia MS - 306, sentido Caminho da Fé, aproximadamente 1.000 (um mil) metros, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA : A comunidade...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 154/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDSON GIROTO, DEPUTADO FEDERAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de alocar recursos financeiros para Asfaltar a estrada que dá acesso a Igreja Nosso Senhor Bom Jesus da Comunidade da Capela, iniciando na Rodovia MS -306, sentido Caminho da Fé, aproximadamente 1.000 (um mil) metros, no município de Costa Rica-MS. J U STI F I C A T I V A : A comunidade da Capela onde fica a Igreja do Senhor Bom Jesus recebe anualmente centenas de fiéis que vão ali cultuar o "Santo...
Aprovado
04/05/2011 Indicação 155/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer o encabeçamento da Nova Ponte, no Córrego Barbosa na propriedade do Sr. Antonio Paniago, neste município. J USTI FICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança no tráfego de veículos, uma vez que esta estrada dá acesso a uma importante região...
Aprovado
03/05/2011 Indicação 179/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir 01 (um) redutor de velocidade no Bairro Residencial Anísio Pereira de Oliveira na (COHAB AZUL) e 02(dois) redutores de velocidade na Rua Anízio Pereira de Oliveira no Jardim Residencial Sonho Meu VI, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores...
Aprovado
03/05/2011 Indicação 180/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir redutores de velocidades nas Ruas 5, 6 e 7, no Jardim Afonso, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores daquele bairro e regiões vizinhas, que os veículos estão trafegando pelas referidas ruas em alta...
Aprovado
03/05/2011 Indicação 148/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, à Exma. Sr3. DIONE DO NASCIMENTO DELGADO BAIRD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de destinar recursos financeiros através do Programa Social Vale Cidadão, criado pela Lei Municipal N° 1.039, de 14 de dezembro de 2.010, para as famílias de baixa renda do Paraíso das Águas. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições das famílias de...
Aprovado
02/05/2011 Indicação 147/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO MIRANDA SOARES, SUPERINTENDENTE DO DNIT DE MATO GROSSO DO SUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar linha de bueiros na BR - 060, em frente ao Distrito de Bela Alvorada (Antigo Projeto Camas) para que a água das chuvas não invadem a pista da rodovia, e ainda construir sonorizadores ou redutores de velocidade na mesma, na entrada e saída do Distrito. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as solicitações dos...
Aprovado
02/05/2011 Indicação 146/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WAGNER OLIVEIRA GOMES, DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA OI DE MATO GROSSO DO SUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de instalar um Orelhão Telefônico, em frente o Hotel, Restaurante e Rodoviária , de propriedade do Sr. Irineu José Alzani e da Sr3. Neuzita Inácio de Morais, próximo ao trevo da BR - 060, no Paraíso das Águas. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos proprietários, moradores e transeuntes daquela...
Aprovado
27/04/2011 Indicação 145/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar as duas estradas que dá acesso à Fazenda Reservado de propriedade do Sr. Noemi, na região da Nascente do Córrego das Araras, iniciando na BR 359, uma entrada fica em freta a estrada do Sobre e a outra aproximadamente mais ou mentor 2.000 metros seguindo a BR sentido ao...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 140/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir um Mata-burro de concreto na Fazenda Monarca de propriedade do Sr. José Lopes, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações do proprietário, moradores e usuários daquela região, que o referido mata-burro será feito...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 141/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso às Fazendas: Fuma do Sapé e Monarca, iniciando na Rodovia - MS 306, próxima a divisa com o município de Chapadão do Sul, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 142/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de desentupir a tubulação já existente e ainda cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso às Fazendas da sede da Fuma do Sapé à sede da Monarca pelo atalho dentro das mesmas, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 144/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso às Fazendas: Ituverava, São Francisco, Corguinho, 3 Estralas, 5 Estralas, Manoel Tavares, Dr. Paulo Tobal e também atender toda a extensão por onde passa o veículo de transporte escolar na região da Formiga, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal...
Aprovado

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