Superlegis
Documentos:
3808
Projetos de Lei:
914
Sessões:
581
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
20/04/2011 Indicação 143/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso da Fazenda Vitória de propriedade do Sr. Waldemir do Cartório à Fazenda Norviqui de propriedade do Sr. Norberto, na região do Curralinho, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 137/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a limpeza dentro da Necrópole Divino Pai Eterno, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das pessoas que vão ao referido Cemitério fazerem visitas aos seus entes queridos ali sepultados, que o capim está muito alto,...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 138/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de transformar a Rua Tocantins em avenida com canteiro central, localizada entre a Rotatórias da Av. José Ferreira da Costa e Sebastião Pais Ananias em frente ao Posto de combustível do Sr. Jucão, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as...
Aprovado
20/04/2011 Indicação 139/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso às Fazendas, iniciando na Rodovia MS - 316, passando pelas propriedades dos Srs.: antiga fazendo do Sr. Eloi e de Homero Brandão, Manoel Teodoro, Julio Pereira, Vilson Garcia Paes, Paulo Sergio, Laurentino Melo, João da Rita, Pedro, Manoel do Sr....
Aprovado
14/04/2011 Indicação 135/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos do Caminho da Fé, inclusive dentro do Patrimônio da Capela até sair na MS-306 sentido Gaúcho Pobre, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança ao tráfego dos motoristas, rapidez no...
Aprovado
14/04/2011 Indicação 136/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos do Caminho da Fé, inclusive dentro do Patrimônio da Capela até sair na MS-306 sentido Gaúcho Pobre, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança ao tráfego dos motoristas, rapidez no...
Aprovado
12/04/2011 Indicação 132/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de reformar o Mata-burro, existente na divisa das Fazendas de Propriedade dos Senhores: Luciano e Delisbaldo, na estrada Caminho da Fé, Costa Rica/Capela, neste município. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos proprietários, moradores e usuários...
Aprovado
12/04/2011 Indicação 133/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar manilhas e fazer o aterro, no Córrego Gabiroba na Fazenda Buritizal de Propriedade do Senhor Luciano, neste município. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender a reivindicação do proprietário, que devido à falta dessa passagem, uma parte de sua fazenda fica...
Aprovado
12/04/2011 Indicação 134/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr EDER OLIVEIRA PEREIRA, GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE COSTA RICA, proceder os estudos e a viabilização no sentido de Implantar o COBAN - Posto de Atendimento Correspondente Bancário em Paraíso das Águas município de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos usuários e correntistas desse Banco, principalmente devido à distância do Paraíso e o grande fluxo de movimento e a demora no atendimento na Agência...
Aprovado
12/04/2011 Indicação 135/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr EDER OLIVEIRA PEREIRA, GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE COSTA RICA, proceder os estudos e a viabilização no sentido de Implantar um TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, onde será efetuado saques e transferência em Paraíso das Águas município de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos usuários e correntistas desse Banco, principalmente em saques e transferência bancarias que ainda poderá ser feita...
Aprovado
11/04/2011 Indicação 127/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBURJA, DEPUTRADO FEDERAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente destinar recursos financeiros para a construção do canteiro central da Av. Ver. Kendi Nakai, na medida de 1(um) metro de Largura por 50(cinquenta centímetros) de altura, em toda a sua extensão, com iluminação pública completa, nesta cidade. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores, motoristas, pedestres...
Aprovado
11/04/2011 Indicação 128/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBURJA, DEPUTRADO FEDERAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente destinar recursos financeiros para dar continuidade na Av. José Ferreira da Costa, do trevo em frente ao Posto do Sr. Jucão até ao trevo, saída para Baús, Mineiros, Alcinópolis e outras, nesta cidade. JUSTIFICAT I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores, motoristas, pedestres e transeuntes, que a mencionada...
Aprovado
11/04/2011 Indicação 129/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Celso Martins Cunha, sub-Prefeito de Paraíso das Águas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar 7 manilhas com diâmetro de 80 cm, na fazenda de Espólio Ivone Rodrigues, que atenderá também as Fazendas de Torres homem Cunha Cançado (Zé Paulo Parra) e Hélio Balém, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de tráfego aos...
Aprovado
11/04/2011 Indicação 130/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. PAULO JOSÉ SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos das estradas das linhas escolares de Paraíso das Águas, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de tráfego e rapidez no transporte escolar e também na retirada de seus produtos e a própria ida e vinda a sede de Paraíso das Águas. PLENÁRIO DAS...
Aprovado
11/04/2011 Indicação 131/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de levantar, cascalhar e patrolar os pontos críticos da Rodovia MS - 316, que demanda Costa Rica/Paraíso das Águas. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos motoristas, devido à mesma estar com muitos buracos e areia, com isso está dificultando o transporte de seus...
Aprovado
08/04/2011 Indicação 125/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir em todas as saídas ou chegadas um local com cobertura para armazenar os lixos domésticos secos da zona rural ou voltar as caçambas, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores da zona rural, que não tem...
Aprovado
08/04/2011 Indicação 126/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL e DR. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL LOCAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de roçar as margens das Rodovias: MS - 223, denominada Sebastião Paes Ananias de Costa Rica ao Trevo da Cantina e na MS -306, denominada Joaquim Tenório Sobrinho do Trevo da Cantina ao Chapadão do Sul. J USTI...
Aprovado
05/04/2011 Indicação 121/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir canteiro central na Av. Ver. Kendi Nakai, na medida de 1(um) metro de Largura por 50(cinquenta centímetros) de altura, em toda a sua extensão, com iluminação pública completa no mesmo, nesta cidade. Reforçando as Indicações N°s 383/09 e 043/10, de nossa autoria. JUSTIFICAT I V...
Aprovado
05/04/2011 Indicação 122/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar mais uma rede de tubulação paralela a existente para dar maior vazão de água pluvial, entre as Ruas João Bispo de Carvalho, na Cohab do Jardim Residencial Sonho Meu II e da Rua Mal. Floriano Peixoto, no mesmo sentido da tubulação existente na Vila Alvorada, nesta cidade....
Aprovado
05/04/2011 Indicação 123/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer mais Bocas de Lobos ou aumentar as existes para melhor captar as águas da enxurradas, na Rua Almir Paiva de Lafitti, esquina com a Rua Rui Barbosa na Vila Alvorada, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores...
Aprovado

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