Superlegis
Documentos:
3808
Projetos de Lei:
914
Sessões:
581
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
05/02/2024 Indicação 20/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos
Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Senhora MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, recomendando: A verificação imediata se o piso do magistério municipal está adequado ao novo valor estabelecido pelo Ministério da Educação, conforme Portaria n. 61, de 31 de janeiro de 2024; e Caso necessário, a realização de estudo de impacto financeiro para a atualização da tabela do magistério, de...
Aprovado
05/02/2024 Indicação 21/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de informar sobre as propostas na área da saúde cadastradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e solicitar o apoio e a gestão do nobre Deputado junto ao Governo Federal quanto a implementação destas propostas no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA   Estamos apresentando propostas cruciais que foram devidamente cadastradas no Programa de...
Aprovado
29/01/2024 Indicação 9/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a implantação de energia solar e aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA   A saúde pública exige investimentos constantes para garantir o pleno atendimento às demandas...
Aprovado
29/01/2024 Indicação 10/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares para a aquisição de uma ambulância tipo D-UTI móvel.   JUSTIFICATIVA   Por meio desta, destaco a urgente necessidade de uma ambulância tipo D-UTI móvel para atender casos intermediários ou de alta complexidade, considerando a considerável distância entre Costa Rica e a capital do Estado, onde...
Aprovado
29/01/2024 Indicação 11/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. SORAYA THRONICKE, Senadora de Mato Grosso do Sul, solicitando viabilização de recursos através de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para implementar projetos de acessibilidade nos órgãos públicos e no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa à adequação de banheiros,...
Aprovado
29/01/2024 Indicação 12/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Sra. CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI, Deputada Federal de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a aquisição de ônibus escolares e construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Costa Rica-MS.   JUSTIFICATIVA    Trata-se de uma solicitação importante, tendo em vista a quantidade de alunos...
Aprovado
29/01/2024 Indicação 13/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
 O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e a Ilma. Sra. MARIA APª F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a reforma de algumas áreas específicas da Escola Municipal Belonízia Paulino de Oliveira, localizada na Comunidade rural do Porto Curralinho.   JUSTIFICATIVA   É com grande preocupação que observamos a situação precária que se encontram as salas de aula localizadas na entrada da escola e na casa da professora....
Aprovado
22/01/2024 Indicação 1/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares para aquisição de maquinários, implementos e caminhões para os pequenos produtores rurais da agricultura familiar, no município de Costa Rica-MS.     JUSTIFICATIVA   Considerando que no nosso município existem famílias que desempenham um papel importante na agricultura da região e para potencializar a...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 2/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando intervenção do congressista junto ao Governo Federal com vistas à viabilização de recursos para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda, neste município.     JUSTIFICATIVA     A presente indicação tem a finalidade de proporcionar às famílias de baixa renda a oportunidade de adquirir sua habitação, diminuindo com isso o...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 3/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. NELSON TRAD FILHO, Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste município.   JUSTIFICATIVA Em razão do crescimento populacional de nossa cidade, esta solicitação visa à construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 4/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TERESA CRISTINA, Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de fortalecer e aprimorar as ações na área da saúde em nosso município. JUSTIFICATIVA Os recursos pleiteados serão direcionados para aprimorar a infraestrutura das unidades de saúde do município, possibilitando a oferta de...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 5/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica­­-MS e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando estudos para a demarcação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua José Pereira da Silva, em frente ao número 792, na lateral da Praça Central.   JUSTIFICATIVA A falta de espaços adequados para estacionar motocicletas tem se tornado um problema crescente nesta área,...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 6/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a manutenção e ampliação do sistema de capitação de águas pluviais na rua Leandro Ortiz de Menezes, próximo ao n. 117.   JUSTIFICATIVA   Esta medida se faz necessária devido aos problemas recorrentes enfrentados pelos moradores durante períodos de intensas chuvas e de modo a evitar maiores transtornos aos moradores da...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 7/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente, ao Ilmo. Sr. JAQUES ROSENZVAIG, Diretor-geral (CEO) da TecBan, solicitando a instalação de um caixa eletrônico do Banco24Horas no município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul.   JUSTIFICATIVA   Costa Rica é uma cidade em constante crescimento econômico, e a presença de um caixa eletrônico do Banco24Horas proporcionaria aos cidadãos e visitantes maior comodidade no acesso aos serviços bancários. Isso inclui saques, consultas de...
Aprovado
22/01/2024 Indicação 8/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual MS-135. JUSTIFICATIVA   A MS-135 é uma via estratégica que desempenha um papel crucial na ligação de diversas localidades, facilitando o acesso e a mobilidade de pessoas, bens e serviços. No entanto, a atual condição da estrada tem gerado inúmeros desafios para os moradores locais, agricultores, empresários...
Aprovado
18/12/2023 Indicação 286/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, e ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando a reforma, pintura e arborização da Praça Municipal do Loteamento Alves de Lima (Comunidade de Lages).    JUSTIFICATIVA   A praça é um espaço relevante para a comunidade, uma vez que proporciona momentos de lazer e convívio...
Aprovado
18/12/2023 Indicação 287/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, ao Ilmo.  Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do DEMUTRAN (Departamento Municipal de trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido de implantar uma rotatória ou quebra-molas no cruzamento da Avenida João de Barros com o caminho da Fé.    JUSTIFICATIVA   O cruzamento em...
Aprovado
18/12/2023 Indicação 288/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bancos na àrea externa do Centro de Especialidades Médicas (CEM).   JUSTIFICATIVA   A solicitação é necessária para que a população possa aguardar de forma mais confortável a abertura do Centro de Especialidades Médicas. Diariamente, forma-se uma longa fila com...
Aprovado
18/12/2023 Indicação 289/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 750 a R$ 800 mil reais para a aquisição de um micro-ônibus leito para o transporte dos pacientes que fazem tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP.    JUSTIFICATIVA     O enfrentamento ao câncer é uma batalha árdua e desafiadora para os pacientes e suas famílias. Em nossa região, temos centros de...
Aprovado
18/12/2023 Indicação 290/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a instalação de um parquinho infantil (playground) na praça Dona Alice.   JUSTIFICATIVA   Os moradores da região solicitaram a implantação de um parquinho infantil na praça para poder atender as crianças que residem na região e proporcionar um...
Aprovado

Mostrando 81 a 100 de 3024 resultados.