Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
11/12/2023	Indicação 282/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Conforme relatos de motoristas e cidadãos, foi identificado um afundamento significativo e a presença de rachaduras na mencionada ponte, do lado direito, o que tem provocado uma sensação de insegurança em todos que por ali transitam. Além disso, há presença de rachaduras evidentes que sinalizam uma possível fragilidade que pode comprometer a integridade da ponte. Uma vistoria visual preliminar e fotografias tiradas no local confirmam a situação alarmante que, se não for prontamente endereçada, pode resultar em sérios riscos à segurança dos usuários...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Indicação 283/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia A segurança no trânsito é uma preocupação constante e necessária, em especial nas rodovias de nossa região. A via CR01, que conecta Costa Rica ao Distrito da Lage, é um exemplo crucial onde a sinalização adequada se faz indispensável. As sinalizações horizontais, responsáveis por delinear as faixas de tráfego e direcionar os condutores quanto ao sentido de circulação, e as sinalizações verticais, que fornecem informações vitais, como limites de velocidade e advertências sobre peculiaridades da via, são fundamentais para a prevenção de acidentes, principalmente em...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Indicação 284/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, recomendando estudos técnicos para implantar medidas de segurança na MS-316, próximo aos Córregos Formiga e Maranhense. JUSTIFICATIVA Solicitamos um estudo técnico na região dos córregos Formiga e Maranhense, na MS-316, para prevenir acidentes e garantir a...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Indicação 285/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando que a rua 12, localizada no bairro sonho meu V, entre as ruas Guilherme Rodrigues de Menezes e Padroeira do Brasil, se torne via de mão única. JUSTIFICATIVA A solicitação tem o objetivo de atender as reivindicações dos munícipes que trafegam pela via,...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Indicação 277/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscreve indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-Agesul, solicitando a manutenção e o patrolamento da Rodovia Estadual MS-135 no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A manutenção é indispensável para assegurar a segurança dos condutores e a qualidade da infraestrutura viária, uma vez que...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Indicação 278/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a manutenção e o cascalhamento do corredor da estrada rural localizada entre a MS-223 e a Comunidade da Lagoinha. JUSTIFICATIVA A manutenção da estrada é indispensável para facilitar o tráfego na região, especialmente no período chuvoso. Outra medida relevante é a elevação...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Indicação 279/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. CESARINO CÂNDIDO NARCISO, Diretor-Presidente do SAAE, solicitando a instalação de um reservatório de água com maior capacidade de armazenamento no Sítio São Lorenço localizado na região da Cabeceira da Vaca. JUSTIFICATIVA O reservatório de água atualmente em operação no Sítio São Lorenço é insuficiente para atender à demanda de mais de vinte...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Indicação 280/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a manutenção e o patrolamento da estrada municipal CR-02 que se inicia na MS-316 e vai até a Comunidade do Curralinho. JUSTIFICATIVA A manutenção da estrada é indispensável para melhorar o tráfego na região, especialmente durante o período chuvoso. A presente...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Indicação 281/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, com cópia ao Sr. JEFERSON PEREIRA DE MOURA, Supervisor Agrícola da Empresa Atvos, solicitando que o município faça uma parceria com a empresa Atvos para fazer a manutenção e o cascalhamento da estrada situada entre a MS-306, que começa na rotatória do Gaúcho Pobre e segue até o Pesqueiro do...	Aprovado	PDF
27/11/2023	Indicação 275/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. EVAIR GOMES NOGUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, recomendando a pintura e manutenção do cemitério Macpela da Esperança. JUSTIFICATIVA A manutenção do cemitério é essencial para garantir que as famílias que visitam os túmulos de seus entes queridos encontrem um local seguro e limpo para prestar suas homenagens. São medidas relevantes...	Aprovado	PDF
27/11/2023	Indicação 276/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. EVAIR GOMES NOGUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, recomendando que o novo cemitério público de Costa Rica seja operacionalizado. JUSTIFICATIVA O Cemitério Divino Pai Eterno está superlotado, o que compromete a capacidade de oferecer sepulturas de maneira adequada e respeitosa as pessoas falecidas. A operacionalização do novo cemitério irá dispor de espaço suficiente para futuros sepultamentos. A...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 268/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA A recente aprovação pelo Congresso Nacional do PLN 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar as perdas de arrecadação de estados e municípios, reflete a necessidade urgente de monitorar e garantir a justa distribuição desses recursos. Este fundo inclui uma parcela significativa destinada especificamente para compensar reduções nas transferências aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. Neste contexto, torna-se essencial que o município proceda com estudos detalhados para verificar a extensão das perdas na arrecadação do FPM,...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 270/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa JUSTIFICATIVA A relevância de um ambiente adequado e confortável para os idosos frequentadores do Centro de Convivência é indiscutível. Em especial em períodos de temperaturas mais elevadas, uma vez que o sistema de refrigeração é insuficiente, o que pode prejudicar a saúde e o bem-estar dos frequentadores. Considerando essa necessidade, torna-se essencial avaliar a situação atual do Centro e identificar a necessidade ampliar os equipamentos de refrigeração existentes. Esta indicação visa assegurar que os idosos desfrutem de um ambiente acolhedor e climaticamente...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 271/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA Inspirada na Indicação n. 257/2023, de autoria dos vereadores Artur Delgado Baird, Adair Tiago de Oliveira, Rayner Moraes e Waldomiro Bocalan, que recomenda à Secretária Municipal de Educação a concessão de abono aos servidores daquela pasta, a presente solicitação vem no sentido de assegurar uma valorização abrangente e justa a todos os servidores municipais, reconhecendo a importância de cada segmento para o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais à população de Costa Rica. Além disso, a medida terá impacto positivo na economia local,...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 272/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam, ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, encaminhar expediente ao Exmo. Senhor JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, com cópia a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, recomendando estudos no sentido de acompanhar a execução do Orçamento Geral do Estado para o exercício 2024, com o objetivo de atender às demandas do Município de Costa Rica-MS, relacionado: 01 – Construção da sede própria da Unidade Regional de Perícias e Identificação...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 273/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a substituição da atual ponte de madeira sobre o rio Jauru por ponte de concreto, localizada na divisa com o município de Alcinópolis, nas proximidades das fazendas da Dona Adélia e do Sr. Josino, em parceria com o município de Alcinópolis-MS. JUSTIFICATIVA A presente ponte está...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 274/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a recuperação/substituição da ponte de madeira sobre o córrego Boa Vista por ponte de concreto, localizada nas proximidades das fazendas da Dona Adélia e do Sr. Roberto. JUSTIFICATIVA A presente ponte está danificada e causando grande insegurança aos motoristas, especialmente, no...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 269/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A presente Indicação visa à instalação de câmeras de monitoramento em todos os semáforos, por motivos de segurança. Sabemos que os semáforos são controladores de trânsito onde existe uma grande circulação de veículos e pedestres, visto que esses locais apresentam uma probabilidade maior de ocorrência de acidentes e infrações de trânsito. Sendo assim, a instalação de câmeras de monitoramento nesses locais pode ajudar a prevenir essas situações, bem como auxiliar na identificação de infratores, em caso de ocorrências. Além...	Aprovado	PDF
13/11/2023	Indicação 265/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, recomendando estudos e viabilização no sentido de implantar a Delegacia de Atendimento à Mulher no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A implantação de uma DEAM é essencial para garantir que as mulheres tenham acesso a um espaço seguro onde possam denunciar casos...	Aprovado	PDF
13/11/2023	Indicação 266/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, recomendando que interceda junto ao Governo Estadual quanto a implantação da Delegacia de Atendimento à Mulher no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A implantação de uma DEAM é essencial para garantir que as mulheres tenham acesso a um espaço seguro onde possam denunciar casos de violência doméstica, abuso sexual e outras formas de violência de gênero. Isso...	Aprovado	PDF

11/12/2023

Indicação 282/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
JUSTIFICATIVA Conforme relatos de motoristas e cidadãos, foi identificado um afundamento significativo e a presença de rachaduras na mencionada ponte, do lado direito, o que tem provocado uma sensação de insegurança em todos que por ali transitam. Além disso, há presença de rachaduras evidentes que sinalizam uma possível fragilidade que pode comprometer a integridade da ponte. Uma vistoria visual preliminar e fotografias tiradas no local confirmam a situação alarmante que, se não for prontamente endereçada, pode resultar em sérios riscos à segurança dos usuários...

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