Superlegis

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07/08/2023	Indicação 190/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a revitalização de todos os decks de madeira localizados nos parques e praças do município, bem como a reconstrução dos... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 191/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos ambientais para criar uma praia artificial no rio Sucuriú no final da rua Ambrosina Paes Coelho. JUSTIFICATIVA O Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 181/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a viabilidade de incluir no Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021, faixas de aceleração e desaceleração nos acessos a vias rurais da... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 182/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO, Diretor-Presidente da CCR MSVia, recomendando a instalação de uma placa de orientação de destino no km-575 da BR-163, próximo ao Posto São Pedro, constando o município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A razão primordial para essa indicação reside no fato de que a placa de orientação de destino atualmente instalada no local não inclui o município de Costa Rica-MS. Tal omissão tem acarretado... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 183/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a construção de um quebra-molas na rua Goiás próximo à rua Alagoas, no bairro Sonho Meu IV, na altura do nº 138. JUSTIFICATIVA A instalação de quebra-molas é um... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 174/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é um dos... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 175/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que o município faça a adesão ao Programa Federal Saúde na Hora. JUSTIFICATIVA O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em maio de 2019 e visa o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 176/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de sinalização de placa indicativa do radar localizado na BR-060, km-241, bem como, a placa informando a velocidade máxima permitida pelo radar. JUSTIFICATIVA Conforme o art. 6º da Resolução nº 396/11, as placas do tipo R-19 devem acompanhar os radares de velocidade,...	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 177/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando melhorias na iluminação pública da rua nove da Comunidade de Lage, com a instalação de cinco braços com luminárias. JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada na rua tem gerado uma série de problemas. Em primeiro... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 178/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a intervenção junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério das Mulheres, para viabilizar a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Conforme levantamento feito pela Polícia Militar de Costa Rica, no período de janeiro de 2020 a julho de 2022, foram registradas 361 ocorrências envolvendo crimes... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 179/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, reiterando a recomendando da construção de quebra-molas, sendo um na Rua Petrópolis, no Residencial Barbosa, outro na Rua dos Golfinhos, na proximidade com a Rua Petrópolis, no Bairro Flamboyant, e outro na Rua Camboriú, Loteamento Barbosa, mais precisamente próximo ao... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 180/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Subsecretária de Administração, solicitando a troca/substituição das luminárias da Praça Antônia Esmelina Martins, localizada no bairro Jardim São Francisco. JUSTIFICATIVA A solicitação visa proporcionar um ambiente mais seguro e agradável, a fim de possibilitar que a comunidade utilize o espaço no... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 166/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Ao disponibilizar um veículo para as visitas técnicas, a Casa do Trabalhador garante maior agilidade e flexibilidade, permitindo o deslocamento rápido e eficiência de seus representantes para atender às demandas dos empresários. Além disso, um veículo próprio oferece autonomia e celeridade na logística e evita utilizar veículos particulares. Essas visitas permitem que os representantes da Casa do Trabalhador realizem suporte direto, compartilhem informações relevantes e entendam as necessidades específicas das empresas em termos de recrutamento,... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 167/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA Acreditamos que essa estrutura será de grande utilidade para abrigar os alunos, pais e responsáveis contra as ações climáticas, chuvas, sol e vento e proporcionar um ambiente mais confortável durante os horários de entrada e saída dos educandos. Nesse sentido, pedimos a sensibilidade do Governo Municipal e o apoio para a construção da cobertura com iluminação na parte externa da escola, pois essa iniciativa melhorará as condições de um ambiente mais adequado e seguro para os nossos alunos. São essas, Senhores Vereadores, as razões... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 168/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA Essas demarcações de faixas de pedestres e de faixas de retenção na mencionada região, foram implantadas quando da reforma da Escola Estadual Santos Dumont, momento em que a escola transferiu suas atividades para o prédio do Salão Paroquial e visaram na época garantir a segurança dos estudantes, tendo em vista o grande fluxo de veículo nesta rua. É importante destacar que com a finalização da reforma, as atividades escolares retornaram para o prédio da Escola Estadual Santos Dumont. Quanto a demarcação de vagas para estacionamento... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 169/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Justificativa A prática regular de atividades físicas e esportivas é essencial para promover uma vida saudável e equilibrada. Além de contribuir para a melhoria da saúde física e mental, a participação em atividades esportivas também promove a socialização, o trabalho em equipe e a integração com a comunidade. No contexto atual, é fundamental que a população tenha acesso facilitado a programas de atividades físicas e esportivas, visando melhorar a qualidade de vida e combater o sedentarismo, um dos principais problemas de saúde pública enfrentados em... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 170/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), solicitando a demarcação e delimitação das vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida José Ferreira da Costa, junto ao canteiro central e nas laterais, sendo a demarcação de vagas específicas para veículos (paralela a via), para motocicletas e para as pessoas idosas e as pessoas... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 171/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e ao Ilmo. Sr. ANIVALDO MARTINS DE SOUZA, Subsecretário de Governo, solicitando que durante às roçadas das gramas dos canteiros centrais das avenidas, os profissionais tenham mais cuidado e atenção para não danificar as árvores plantadas em nossa cidade, especialmente, na Avenida... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 172/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a reativação da tirolesa e reforma da piscina do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú. JUSTIFICATIVA A... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 173/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus escolar para atender o município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O transporte escolar é essencial para que os alunos consigam ir até a escola, facilitando o deslocamento. O transporte escolar adequado desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à... Anexos	Aprovado	PDF

07/08/2023

Indicação 190/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a revitalização de todos os decks de madeira localizados nos parques e praças do município, bem como a reconstrução dos...

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