Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
05/06/2023	Indicação 133/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA O Projeto Social Cinturão Verde tem beneficiado vários agricultores do município, oferecendo infraestrutura inicial com maquinários, sementes e adubos, além de acompanhamento técnico desde o plantio até a comercialização da produção. Portanto, a solicitação supracitada visa impedir o acesso de animais ou de pessoas não autorizadas no local e melhorar a segurança, tendo em vista a relevância e importância do projeto em nosso município. São esses, Senhores Vereadores, as razões que justificam o expediente ora submetida à... Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 142/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Esta indicação aborda a necessidade de reestruturação do quadro de pessoal dos servidores públicos municipais. A atualização e reestruturação são essenciais devido à defasagem nos vencimentos, que, apesar dos reajustes anuais, ainda permanecem abaixo do ideal em algumas carreiras. É inquestionável que os servidores públicos desempenham um papel primordial na eficiência da administração pública, e, portanto, é fundamental valorizar seu trabalho por meio de salários dignos e compatíveis, inclusive com mecanismos objetivos de ascensão na... Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 143/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa incentivar o esporte de pesca esportiva e proporcionar aos munícipes a possibilidade de realizar o pesque e solte gratuitamente. O objetivo da pesca esportiva é fisgar o peixe, não para consumo ou comércio, mas pelo prazer de pescar. Por isso os peixes são devolvidos vivos a natureza. Geralmente os pescadores pesam, medem e fotografam o peixe antes de devolvê-lo a água. Outrossim, com essa solicitação o município poderá inclusive promover eventos de pesca e solte com intenção de promulgar o esporte e a conscientização... Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 144/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Vale ressaltar que esta solicitação visa proporcionar aos cidadãos de baixa renda maiores possibilidades na gestão financeira, bem como minimizar a desigualdade social. Outrossim, com a isenção da taxa, os cidadãos poderão destinar o valor atribuído para áreas mais prioritárias, visando atender as demandas de sua família. Por esse e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 134/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender às reivindicações dos moradores e proporcionar bem-estar, conforto, segurança e um ambiente mais agradável para as crianças brincarem e os esportistas praticarem as atividades físicas. Outrossim, os brinquedos e as telas de alambrados estão danificados e precisam ser revitalizados para garantir segurança das pessoas que frequentam e utilizam o ambiente. Também é necessário a instalação de lixeiras na praça, para incentivar o descarte de lixo no local correto. São essas as razões que... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 135/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA As cercas de vidro temperado não criam uma separação de ambientes e conferem a área de lazer beleza e leveza, além de não criar uma barreira visual para o professor de hidroginástica ministrar as suas aulas. Neste sentido é que solicitamos a instalação da cerca de proteção para proporcionar maior segurança, especialmente de idosos que participam de atividades no local. São essas as razões que justificam o presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 136/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A falta de espaço para treinar alunos de autoescolas tem incomodado moradores e instrutores que utilizam a via pública da cidade para ensinar os futuros motoristas, porém acabam atrapalhando o trânsito local. Com a rua toda demarcada por cones, vários carros de aprendizes treinam no local e as avaliações do Departamento de Trânsito (Detran) são feitas na área improvisada. É sabido que a Agesul possui um espaço amplo e que poderia ser melhor utilizado, proporcionando aos alunos e instrutores um ambiente mais agradável e propício para a... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 137/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender às reivindicações dos moradores que trafegam diariamente nessa via e relatam que a mesma tem apresentado vários buracos, prejudicando a trafegabilidade dos veículos e gerando riscos de acidentes. Nesse sentido, buscando melhorar a qualidade do trânsito e proporcionar segurança aos motoristas é que solicitamos a sensibilidade do Governo Municipal para que adote medidas visando melhorias no trânsito da região. Por este e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 138/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da comunidade e fornecer um local mais agradável para que os cidadãos possam realizar atividades físicas e eventos esportivos. Atualmente, a quadra não possui cobertura e nem iluminação, impossibilitando que as pessoas utilizem o local no período noturno e nos períodos chuvosos. Outrossim, com as melhorias o local será melhor utilizado por toda a comunidade. Por estes e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 139/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA A solicitação supracitada visa fomentar o esporte em nossa cidade, tendo em vista que os atletas sempre sofrem por não terem bolas suficientes para a realização dos torneios e eventos esportivos. Dentre os materiais necessários, solicitamos bolas de vôlei, de futebol de campo, de futsal e de basquete, além de bombas para inflar as bolas e redes de vôlei e de futebol. Nesse sentido, pedimos a sensibilidade da FUNDESPORT para disponibilizar os materiais esportivos solicitados, de modo a promulgar e incentivar a prática esportiva local e fortalecer o esporte... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 140/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA A Figueira localizada no cruzamento da rua Maria Garcia Gomes com a rua Jerônimo Silvestre de Castro, no bairro Vila Nunes, é um patrimônio histórico do município e, portanto, necessita ser preservada e valorizada como parte da história de Costa Rica. A presente solicitação tem como objetivo sugerir a designação de um profissional especializado para realizar uma avaliação na Figueira, a fim de determinar se há necessidade de poda ou aplicação de inseticida, além de outras ações de manejo desse patrimônio. É salutar reforçar a solicitação... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 141/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA A Petrobras, como principal fornecedora de combustíveis no país, anunciou recentemente uma redução nos preços do diesel e da gasolina. Essa medida é de extrema importância para a população, especialmente para os consumidores que dependem periodicamente desses produtos em suas atividades cotidianas. Contudo, é necessário que haja um acompanhamento efetivo para garantir que essa redução seja aplicada de forma transparente pelos postos de combustíveis locais. Infelizmente, em alguns casos, tem-se verificado que os repasses das reduções de preços anunciados... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 123/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação devido ao longo tempo de espera enfrentado pelos municípios no escritório da Energisa na Costa Rica. Atualmente, esse escritório conta apenas com um funcionário, o que acarreta uma sobrecarga excessiva de demandas e impede a prestação de um atendimento adequado e ágil aos cidadãos. É crucial considerar que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial para a população, e qualquer interrupção ou problema nesse fornecimento requer pronta solução. No entanto, com apenas um funcionário disponível para atender... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 124/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA A construção do bueiro na região mencionada visa melhorar o escoamento das águas pluviais, pois é sabido que, especialmente, durante o período chuvoso as ensurradas são intensas, dificultando a locomoção dos transeuntes. Sendo assim, a implantação de um bueiro facilitará o acesso dos munícipes aos comércios locais, bem como minimizará os danos ocasionados pelas enxurradas. Portanto, objetivando melhorias na infraestrutura do nosso município e atender as demandas dos cidadãos é que solicitamos a execução desta... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 125/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda visa atender a saúde pública, proporcionando a todos os cidadãos uma saúde com qualidade, excelência e humanização em seus atendimentos, além de garantir o cumprimento dos três princípios fundamentais do SUS, a integralidade, a equidade e a universalidade da atenção à saúde da população brasileira. Na Integralidade, as pessoas são consideradas como um todo e têm todas as suas necessidades atendidas. Na equidade, o atendimento aos indivíduos se dá de... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 126/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação considerando a necessidade imperativa da instalação de uma torre da operadora Vivo no Loteamento Alves de Lima (Comunidade da Lages), visando melhorar a cobertura de sinal para a população local. O telefone é reconhecido como um dos meios de comunicação mais ágeis e eficientes, e nenhum indivíduo deve ser privado do direito de acesso a esse serviço. Por isso, enfatizamos a urgência dessa indicação. Além disso, é importante acrescentar que a instalação da torre/antena da Vivo contribuirá significativamente para o... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 127/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A viabilização de recursos financeiros através de convênio entre o estado e o município junto ao Agesul, visa recuperar as estradas vicinais do município através do cascalhamento e patrolamento, sendo a CR-02 na Comunidade do Curralinho, a entrada e saída da MS-135 e a região do rio cascavel até a BR-359 chegando à região do Cafezinho. A solicitação se faz necessária para proporcionar a população bem-estar e conforto no tráfego, além de facilitar o deslocamento da zona rural para a área urbana. Salientamos ainda, que as estradas... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 128/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação devido ao acúmulo excessivo de vegetação às margens da Rodovia MS-316, no trecho do Copo Sujo em direção ao entroncamento com a Rodovia MS-306. A presença desse matagal pode se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes. A roçada nas laterais da rodovia é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e passageiros que transitam por essa via. Ao eliminar a vegetação alta, reduzimos os riscos de... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 129/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Moradores que residem próximo à Fundação Hospitalar de Costa Rica, na rua Lundgero Basílio de Paula, reclamaram sobre os problemas relacionados ao acúmulo de água proveniente das instalações do hospital e desaguam na via pública, causando incômodo e odor. Portanto, a presente Indicação visa alertar o Poder Público Municipal e recomendar que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de sistema e/ou estrutura de captação/drenagem para o despejo da água que provem aquele local. É sabido que na referida região há várias... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 130/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa a construção de uma pista de skate no município para atender os esportistas da comunidade no intuito de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da nossa cidade. Outrossim, esse pedido visa reforçar a solicitação feita pela Indicação nº 14/2021. É um esporte radical que promove um verdadeiro estilo de vida por muitos de seus adeptos, foi atualmente reconhecido como uma das novas modalidades dos Jogos Olímpicos. Por este e outros motivos, rogamos aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF

05/06/2023

Indicação 133/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
JUSTIFICATIVA O Projeto Social Cinturão Verde tem beneficiado vários agricultores do município, oferecendo infraestrutura inicial com maquinários, sementes e adubos, além de acompanhamento técnico desde o plantio até a comercialização da produção. Portanto, a solicitação supracitada visa impedir o acesso de animais ou de pessoas não autorizadas no local e melhorar a segurança, tendo em vista a relevância e importância do projeto em nosso município. São esses, Senhores Vereadores, as razões que justificam o expediente ora submetida à...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros