Superlegis

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22/05/2023	Indicação 129/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Moradores que residem próximo à Fundação Hospitalar de Costa Rica, na rua Lundgero Basílio de Paula, reclamaram sobre os problemas relacionados ao acúmulo de água proveniente das instalações do hospital e desaguam na via pública, causando incômodo e odor. Portanto, a presente Indicação visa alertar o Poder Público Municipal e recomendar que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de sistema e/ou estrutura de captação/drenagem para o despejo da água que provem aquele local. É sabido que na referida região há várias... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 130/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa a construção de uma pista de skate no município para atender os esportistas da comunidade no intuito de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da nossa cidade. Outrossim, esse pedido visa reforçar a solicitação feita pela Indicação nº 14/2021. É um esporte radical que promove um verdadeiro estilo de vida por muitos de seus adeptos, foi atualmente reconhecido como uma das novas modalidades dos Jogos Olímpicos. Por este e outros motivos, rogamos aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 131/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA A solicitação supracitada visa melhorias e avanços na área da saúde pública local, haja vista que as emendas parlamentares são essenciais para viabilizar novas programações orçamentárias como um canal de descentralização de recursos, atendendo de forma mais próxima às demandas sociais nas instâncias locais, com o apoio e parceria do Sr. Maicon e do Sr. Alessandro, residentes em Costa Rica-MS. Por este e outros motivos, rogamos aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 132/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda parlamentar será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Costa Rica, de modo a atender as demandas da saúde pública do nosso município. Outrossim, as emendas parlamentares viabilizam ao Poder Legislativo acrescentar novas programações orçamentárias como um canal de descentralização de recursos, tendo por objetivo atender a instâncias locais de forma mais próxima das demandas sociais. Nesse sentido, contamos com a sensibilidade do Nobre... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 114/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A referida ponte está em péssimo estado, com pilar quebrado e viga danificada, conforme fotos em anexo, por isso precisa ser recuperada em caráter de urgência, para evitar que ocorram acidentes. Sendo oportuno ressaltar que no local há relevante movimentação diária de veículos, por ser o único acesso a algumas fazendas das zonas rurais. São esses, Senhores Vereadores, as razões que justificam o expediente ora submetida à aprovação deste... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 115/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A solicitação ora mencionada é imprescindível para a preservação da vida dos pacientes que necessitam ser transferidos do município para a capital do Estado, onde é feita a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Logo, a UTI Móvel é essencial para assegurar o Suporte Avançado de Vida aos pacientes que apresentam patologias graves e risco de morte, sendo um veículo preparado para socorrer casos de emergência e urgência. Portanto, contamos com o apoio e a sensibilidade da nobre Senadora para o atendimento da... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 116/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da região, tendo em vista que a referida rua sofre com as ações climáticas, apresentando buracos, erosões e desnivelamentos, o que tem dificuldade o acesso às propriedades ali localizadas. São esses, Senhores Vereadores, as razões que justificam o expediente ora submetida à aprovação deste... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 117/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem reiterar a Indicação nº 27/2022, já encaminhada anteriormente, porém não atendida. A presente Indicação visa a construção de uma Pista de Kart profissional em local apropriado e retirado da cidade, de modo a proporcionar bem-estar aos cidadãos e evitar ruídos e barulhos na região dos bairros familiares. Além disso, uma Pista de Kart ofereceria uma oportunidade para jovens talentos locais desenvolverem suas habilidades no esporte competitivo. Ao fornecer um espaço para treinamento e competições,... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 118/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores e proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos. Outrossim, o crescimento da vegetação pode levar a proliferação de animais, insetos e doenças. Por estes e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 119/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa fornecer aos motoristas de baixa renda a possibilidade de galgar novos empregos com empregos mais rentáveis, tendo em vista que muitas vezes quem quer se profissionalizar e mudar de categoria não tem condições de pagar pela mudança. Outrossim, a nossa região oferece muitas vagas para motoristas de ônibus e máquinas agrícolas com os melhores salários. Portanto, essa indicação vem no intuito de atender as demandas dos munícipes e facilitar o acesso às vagas de emprego disponíveis e consequentemente, favorecer uma... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 120/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender as reivindicações dos munícipes, tendo em vista que o local é muito utilizado para eventos familiares, como o piquenique e também para os amantes de atividades físicas que praticam caminhadas e ciclismo na região. Portanto, a manutenção e limpeza é essencial para proporcionar um ambiente limpo e agradável, evitar possíveis proliferações de mosquitos e doenças e gerar melhor qualidade de vida à nossa população. Por este e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação da presente... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 121/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Tal solicita visa atender as demandas dos munícipes que relatam que a via está bloqueada para o trânsito, devido aos buracos ocasionados pelas intensas chuvas. Portanto, é de extrema importância que o Governo Municipal viabilize as melhorias ora mencionadas, de modo a liberar o trânsito da via e facilitar o acesso dos moradores às suas residências. Por este e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 122/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A solicitação visa atender as pessoas mais vulneráveis e possibilitar a realização do sonho da casa própria, inclusive a exemplo do município de São Gabriel do Oeste, com moradias habitacionais verticalizadas. Os programas de habitação populares oferecem um imóvel para as famílias viverem com conforto e segurança e com acesso aos direitos básicos, como luz, água e saneamento, além de impactar no quesito emocional. Infelizmente no Brasil existem inúmeras pessoas sem teto e quanto mais os programas de habitação de interesse social... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 113/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Na referida região os veículos transitam em alta velocidade, gerando risco iminente de acidentes automobilísticos, principalmente com crianças, idosos e animais. Portanto, a construção de um quebra-molas fará com que os motoristas reduzam a velocidade de seus motores e forneçam maior segurança e bem-estar aos transeuntes. São essas as razões que justificam o presente... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 104/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa trazer segurança, evitar acidentes e proporcionar maior visibilidade no trânsito, tendo em vista o crescimento da vegetação na mencionada região. Outrossim, a roçada da vegetação nas laterais da rodovia é um mecanismo que auxilia e fortalece a segurança no trânsito veicular, pois melhora a visibilidade dos motoristas. Por esses e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 105/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA Atualmente, a Fundação Hospitalar atende diversas especialidades e realiza diversas cirurgias, atuando como polo regional e otimizando o atendimento na região norte do estado através da Unidade de Hemodiálise que contém dez máquinas e da Unidade de Terapia Intensiva-UTI, composta por dez leitos. O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o recurso se destinará a ser aplicado na saúde pública, de modo a atender a demanda local e regional. São esses, senhores Vereadores, as razões que justificam o... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 106/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA Os atos de publicação no Diário Oficial do Município são essenciais para dar transparência na Gestão Pública Municipal, bem como permitir à população, às autoridades fiscalizadoras, à classe política, às autoridades administrativas de outras esferas e entidades e as pessoas de direito privado vertidas ao ramo respectivamente de atuação, conheça a existência ou o teor do processo licitatório, do extrato de contrato e dos aditivos que estão sendo realizados e firmados pelo Governo Municipal. A publicação constando o objeto do contrato... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 107/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária para proporcionar segurança, bem-estar e conforto aos cidadãos que trafegam pela rodovia municipal, tendo em vista que a falta de sinalização contribui para aumentar a insegurança dos motoristas e elevar o índice de acidentes na região. Portanto, a sinalização gráfica horizontal tem a função de controle, advertência e orientação ou informação do usuário e a sinalização vertical tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, sendo... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 108/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Na referida região os veículos transitam em alta velocidade, gerando risco iminente de acidentes automobilísticos. Portanto, a construção de um quebra-molas fará com que os motoristas reduzam a velocidade de seus veículos e proporcionará maior segurança e bem-estar aos transeuntes. São essas as razões que justificam o presente... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 109/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA O cemitério dos animais é um espaço importante para a comunidade que busca prestar homenagens e se despedir de seus animais de forma adequada. A manutenção das urnas e a substituição do tambor onde os animais são depositados são medidas essenciais para garantir que esse espaço seja mantido em boas condições e ofereça o respeito e dignidade que esses animais merecem. Além disso, a colocação de placas de sinalização no local de entrada é fundamental para orientar e informar as pessoas sobre a existência do cemitério dos animais e sua localização.... Anexos	Aprovado	PDF

22/05/2023

Indicação 129/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA Moradores que residem próximo à Fundação Hospitalar de Costa Rica, na rua Lundgero Basílio de Paula, reclamaram sobre os problemas relacionados ao acúmulo de água proveniente das instalações do hospital e desaguam na via pública, causando incômodo e odor. Portanto, a presente Indicação visa alertar o Poder Público Municipal e recomendar que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de sistema e/ou estrutura de captação/drenagem para o despejo da água que provem aquele local. É sabido que na referida região há várias...

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