Superlegis
Documentos:
3817
Projetos de Lei:
918
Sessões:
582
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
04/11/2011 Indicação 312/2011 - Joaquim Alcides Carrijo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer as sinalizações nas Rodovias MS - 223 e MS - 306, Costa Rica ao Chapadão do Sul. JUSTIFICATI V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos motoristas que trafegam pelas referidas rodovias, que estão com suas faixas apagadas e com isso estão tendo dificuldade de localização de...
Aprovado
02/11/2011 Indicação 344/2011 - José Paulino Garcia
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer quebra-molas e caixas d'água de contenção da enxurrada, nos pontos críticos na estrada na região da Formiga, que dá acesso às propriedades dos Srs. Valdemir Alves, Prof. Cerni Faustino Alves, Ostanilio Garcia Inácio, Manoel Faustino Garcia, Dr. Paulo César Tobal, Manoel Tavares, Davi...
Aprovado
27/10/2011 Indicação 307/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. . JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos das estradas vicinais das regiões dos Córregos: Espora; Baús e Bauzinho; Barbosa; Gaúcho Pobre; Bolicho Seco até ao Patrimônio de Capela, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de...
Aprovado
26/10/2011 Indicação 306/2011 - José Paulino Garcia
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir um Mata-burro de concreto na entrada da propriedade do Sr. Filintro Garcia Paes e que dá acesso a Fazenda e Pesqueiro Lambari de propriedade do Sr. Sebastião, na divisa com a Rodovia MS - 135, que demanda Costa Rica Via Planalto, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 294/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópias ao Exmo Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTE E DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL e a Exma. Sr3. MARA CASEIRO, DEPUTADA ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de terminar o plantio de gramas nas laterais da Rodovia MS 316, região do Gaúcho Pobres e fazer contenção de água das chuvas na mesma entre o trevo da Av. José Ferreira da Costa até ao trevo...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 295/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. . JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos da Rodovia Municipal Dionísio Costa, que demanda Costa Rica há Lajes, a estrada da Fé e todas as estrada vicinais desta região até ao Patrimônio de Lajes, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 296/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir mais uma CRECHE, em nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos pais que necessitam de um local para deixaram seus filhos, para que possam trabalhar. Outrossim, informamos a V. Excia., que há muita procura de vaga em creche existente em nossa cidade, mas não tem com atender esses pais que estão a procura de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 297/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de Adquirir e instalar detector de metal, nos portões de entrada de todas as Escolas Municipais e Estaduais de nosso município. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos pais, alunos, professores e funcionários das referidas escolas. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 24 de outubro de 2011. Ver. MOACIR JUSTINO DE...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 298/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar o transporte para as pessoas que fazem tratamento de saúde na cidade de Mineiros - GO. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das pessoas que fazem tratamento de saúde na referida cidade, pois eles tem dificuldades financeiras para...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 299/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer os reparos necessários na Iluminação Pública da Quadra de Esporte no Patrimônio de Lages, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores e transeuntes, quanto a quadra de esporte dará melhores...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 302/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a Tubulação de Água Pluvial nas ruas do Patrimônio de Lages, para captar água da chuva, neste município. Reforçando a Indicação N° 073/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores do referido...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 303/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de TAPAR A EROZÃO existente na estrada que passa pela Serra que demanda Costa Rica/Alcinópolis, na divisa das Fazendas Santo Antonio de propriedade do Sr. Rogério no município de Costa Rica e Campo Limpo de propriedade do Sr. Alcidinho no município de Alcinópolis. J U S T I F I C A T I V A: Tal...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 304/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir horta comunitária e fazer doação de adubos e semente em todos os bairros de nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores de que com a construção dessa horta ira envolver a comunidade no plantio das sementes de mudas de várias espécies e ainda verduras, legumes e outras, com isso estará ajudando na...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 290/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de determinar o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores de nosso município e de toda a região,...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 291/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. VALDEMIR MOKA, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 292/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. DELCIDIO DO AMARAL, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 293/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de autorizar a criação e a instalação através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores de nosso município e de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 300/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de asfaltar as Ruas do Patrimônio de Lajes, neste município. Reforçando a Indicação de N° 034/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores do referido Patrimônio que quando chove as ruas ficam escorregadias,...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 301/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir coberturas no Ponto de ônibus no Patrimônio de Lajes, neste município. Reforçando a Indicação N° 035/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores e pais de alunos do referido Patrimônio que quando...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 286/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir canteiro central com postes de iluminação pública na Av. Ver. Kendi Nakai, aproximadamente 1.000 (um mil metros), iniciando na Ponte sobre o Rio Sucuriú até ao trevo de saída para Chapadão do Sul e Distrito Paraíso, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação...
Aprovado

Mostrando 2841 a 2860 de 3030 resultados.