Superlegis

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02/10/2023	Indicação 237/2023 - Ver. Artur Baird O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando que insira na rota do transporte público municipal (coletivo), uma linha entre o município de Costa Rica e a Comunidade da Lage, bem como a instalação de um ponto de...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 238/2023 - Ver. Artur Baird O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Lage. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar um local mais amplo e confortável par...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 239/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal,a IlustríssimaSenhora MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo SenhorHELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, recomendando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de totens de seguran&ccedi...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 240/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle e ao Ilmo. Sr.PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas,recomendando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Vereador Kendi Naka...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 241/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, sugerindo melhorias na sinalização com a implantação de placas refletivas em torno da obra pública de revitalização da Avenida Vereador Kendi Nakai. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender as demandas de nossos m...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 242/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos no sentido de implantar o piso ...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 243/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-Agesul, solicitando a fiscalização da obra de cascalhamento da Rodovia Estadual MS-135 no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A devida fiscalização da obra de cascalho em andamento na Rod...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 230/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação docurso técnico Normal Médio no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O curso técnico em Normal Médio desempenha um papel fundamental na formação de professores de nível médio, contribuindo significativamente para a qualidade da...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 231/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, reitera a recomendação para instalar iluminação pública em toda a extensão da rua Camboriú, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Esta indicaç&a...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 232/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a limpeza, o plantio de grama e arborização do canteiro central da Avenida João de Barro. JUSTIFICATIVA O canteiro central da Avenida João de Barro em nossa cidade encontra-se em estado de negligência...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 234/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODOLFO NOGUEIRA OLIVEIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Exmo. Sr. PEDRO PEDROSSIAN NETO, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul recomendando estudos e viabilização no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares com objetivo de atender...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 235/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, sugerindo a isenção da taxa de entrada do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú para os moradores de Costa Rica-MS e a implantação de cadastro digital. JUSTIFICATIVA É importante observar que muitas ...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 223/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. DR. MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, com cópia a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa R...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 224/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando a construção de dois quebra-molas na Rua Porto Seguro, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 225/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a pintura interna/externa de todas as Unidades de Estratégias de Saúde da Família e do Caps do município e a substituição de cadeiras/bancos de madeiras por longarinas de material confortável. JUSTIFICATIVA ...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 226/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a implementação da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal. JUSTIFICATIVA A Defesa Civil desempenha um papel fundamental na preservação da vida e no bem-estar dos cidadãos, bem como na proteção do patrimônio e da infraestrutura da nossa comunidade. Seu objetivo primordial é antecipar, reduzir e r...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 227/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a criação da Coordenadoria do Bem-Estar Animal. JUSTIFICATIVA A Coordenadoria do Bem-Estar Animal é responsável em promover políticas públicas voltadas a causa animal e seu principal papel é fazer com que a legislação de proteção animal seja conhecida, observada e cumprida. As a...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 228/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MARCOS POLLON, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando emenda parlamentar para a construção de um abrigo para animais abandonados no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa obter apoio do nobre Deputado para a construção de um abrigo destinado ao acolhimento e cuidado de animais abandonados em nossa comunidade. A crescente populaçã...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 229/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando a instalação de um poste com luminária na rua Histonile Santos de Menezes, no bairro Jardim Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é necessária para atend...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 216/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa custear os serviços de saúde pública do nosso municípiocom aç...	Aprovado	PDF

02/10/2023

Indicação 237/2023 - Ver. Artur Baird
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando que insira na rota do transporte público municipal (coletivo), uma linha entre o município de Costa Rica e a Comunidade da Lage, bem como a instalação de um ponto de...

Aprovado

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