Superlegis

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06/05/2024	Indicação 97/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A presente recomendação reforça a importância da Indicação nº 39/2024, a qual solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho mencionado anteriormente. A negligência na manutenção desse trecho resultou em uma superfície irregular, prejudicando significativamente o tráfego de veículos. É crucial garantir a segurança e o direito de ir e vir dos proprietários da usina fotovoltaica e da propriedade rural, além de assegurar o bem-estar dos condutores e facilitar o escoamento da produção agrícola. Portanto, é imprescindível que esta...	Aprovado	PDF
06/05/2024	Indicação 98/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA A indicação reforça a Indicação nº 204/2022, que versa sobre a instalação de um poste de energia elétrica no bairro JK. A carência desse equipamento tem acarretado uma série de inconvenientes significativos para os residentes locais, exacerbando a sensação de insegurança na região. A ausência de iluminação pública torna o local propenso a situações de risco, especialmente considerando a presença frequente de dependentes químicos na área. Medidas devem ser tomadas para resolver esse problema, como a instalação de postes de energia...	Aprovado	PDF
29/04/2024	Indicação 93/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural que tem seu início na MS-306 que faz conexão com o município de Chapadão do Céu, no trecho próximo à serra da Capela, na região da antiga fazenda Vaca Branca. JUSTIFICATIVA O motivo para esta solicitação é a dificuldade diária enfrentada pelos...	Aprovado	PDF
29/04/2024	Indicação 94/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Porto Murtinho, no bairro Jardim das Oliveiras, na altura do n. 120. JUSTIFICATIVA Os moradores locais fizeram um abaixo-assinado que está anexado nesta...	Aprovado	PDF
29/04/2024	Indicação 95/2024 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada na região da Comunidade do Morro Alto. JUSTIFICATIVA Os moradores da região têm expressado sérias preocupações em relação à segurança ao percorrerem a estrada rural do Morro Alto, que se encontra em condições precárias, repletas de...	Aprovado	PDF
29/04/2024	Indicação 96/2024 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil e a Ilma. Sra. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde, solicitando a liberação de recursos financeiros via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Costa Rica, Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Salientamos a relevância de fortalecer a saúde pública em nossa região através da...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 90/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve, indica, , na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a instalação de lixeiras de coleta seletiva nos quatros lados da Praça Manoel Romualdo Gonçalves e de duas lixeiras grandes comum, uma voltada para a Rua José Pereira da Silva e a outra para a Rua José Narciso Totó. JUSTIFICATIVA Atualmente, há apenas...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 91/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a implementação de um programa de controle natural da dengue, por meio da distribuição de sementes de Crotalária juncea. JUSTIFICATIVA A Crotalária juncea é uma planta reconhecida por suas propriedades repelentes de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti, vetor da dengue. Sua característica singular...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Indicação 92/2024 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ilmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, à Ilma. Sra. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS,...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 85/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando a roçada e limpeza dos dois trevos e margens da rodovia MS-135, situados entre o Copo Sujo e a Usina da Atvos, bem como a limpeza do Anel Viário localizado na MS-316, na saída para Baús, no município de Costa Rica–MS. JUSTIFICATIVA O crescimento da vegetação e matagais tem...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 86/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica da ponte sobre o rio Sucuriú, que dá acesso à Avenida Vereador Kendi Nakai. JUSTIFICATIVA A condição precária da pavimentação asfáltica na ponte tem gerado insegurança no tráfego, especialmente para os veículos de pequeno porte, bem como para...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 87/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando a limpeza e a roçada nas margens da rodovia MS-316, entre os municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas. JUSTIFICATIVA O crescimento excessivo da vegetação tem causado sérios transtornos ao tráfego, aumentando os riscos de acidentes e prejudicando a fluidez veicular. Além disso,...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 88/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ANTONIO DIVINO FÉLIX RODRIGUES, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando a ampliação da piscina do Centro de Convivência do Idoso-Conviver. JUSTIFICATIVA A prática da hidroginástica é uma atividade de extrema relevância para a saúde física e mental da população idosa, proporcionando benefícios como o fortalecimento muscular, a melhoria da circulação...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Indicação 89/2024 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Ilma. Sra. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde, à Ilma. Sra. CLARICE SOUZA, Coordenadora do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, solicitando a alocação de um profissional do Programa Mais Médicos para atender o município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul, o qual possui uma vaga...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 77/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação, ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. MARIA APª F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, recomendando a implementação de uma sala dedicada ao Serviço de Apoio Pedagógico Especializado (SAPE) em todas as instituições da Rede Estadual e Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA A implantação de salas dedicadas ao Serviço...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 78/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos de viabilidade para a implantação de barreiras de proteção (guard rail) em curvas e locais de perigo ao longo da estrada que liga a cidade de Costa Rica à comunidade da Lage. JUSTIFICATIVA A estrada que conecta nossa cidade à comunidade da Laje desempenha um papel vital na...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 79/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, solicitando o serviço de Tapa-Buraco na Rodovia MS-223 (KM 193). JUSTIFICATIVA É com grande preocupação que observamos a deterioração da superfície asfáltica ao longo desse trecho da rodovia. Esses defeitos representam não apenas uma ameaça iminente para os veículos que trafegam...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 80/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender às necessidades de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, este Parlamentar sugere que sejam implementados projetos habitacionais que contemplem a construção de casas populares no Loteamento Alves de Lima, mais conhecido como “Comunidade de Lages”. Esta iniciativa terá um impacto significativo na melhoria das condições de vida dessas famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, favorecendo o desenvolvimento socioeconômico da Comunidade da Lage...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA A proposição de reforma ou construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Costa Rica e o consequente aparelhamento do órgão representam medidas de extrema importância e urgência para a efetivação da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. A atual sede do Conselho Tutelar pode não oferecer condições adequadas de infraestrutura e segurança, o que compromete diretamente a qualidade e a eficácia dos serviços prestados pelos conselheiros tutelares. Diante dessa realidade, a realização de reformas ou a...	Aprovado	PDF
08/04/2024	Indicação 82/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que a totalidade da emenda parlamentar enviada por este parlamentar para a área da saúde seja utilizada para ampliar o horário de atendimento do ESF-Vale do Amanhecer até o período das 22h. JUSTIFICATIVA Tem-se observado uma sobrecarga significativa nos serviços de pronto-socorro, especialmente durante o...	Aprovado	PDF

06/05/2024

Indicação 97/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
JUSTIFICATIVA A presente recomendação reforça a importância da Indicação nº 39/2024, a qual solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho mencionado anteriormente. A negligência na manutenção desse trecho resultou em uma superfície irregular, prejudicando significativamente o tráfego de veículos. É crucial garantir a segurança e o direito de ir e vir dos proprietários da usina fotovoltaica e da propriedade rural, além de assegurar o bem-estar dos condutores e facilitar o escoamento da produção agrícola. Portanto, é imprescindível que esta...

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