Superlegis

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28/08/2023	Indicação 207/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a manutenção e a ampliação dos equipamentos de academia ao ar livre da Praça Antônia Esmelina Martins, localizada no bairro Jardim São Francisco. JUSTIFICATIVA Tal solicitação v...	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 208/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a limpeza e a reativação do lago artificial localizado no Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa. JUSTIFICATIVA O parque ecológico é um local muito frequentado por toda a nossa soci...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 194/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, indica, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica - MS, com cópia ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a pavimentação asfáltica em trechos da rua Corcovado e da rua Pão de Açúcar, ambos situados no bairro Parque Sucúriu II. JUSTIFICATIVA A necessidade dessa in...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 195/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas eao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN,recomendandoa construção de dois quebra-molas na rodovia municipal CR-01, um antes e outro após o cruzamento com o anel viário. JUSTIFICATIVA ...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 196/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS, para pleitear a construção de um Campus da UEMS no município de Costa Rica-MS e para implantação de cursos superiores de graduação, licenciaturas, pós-graduação e extensões no intuito de ofertar ensino superior gratuito para todos. JUSTIFICATIVA Atualm...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 197/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), solicitandoa fiscalização e a regulação da frota de ônibus disponibilizada pela empresa Expresso Adamantina na linha Costa Rica à Paranaíba. JUSTIFICATIVA Recebemos relatos de passageiros que utilizam a linha Costa Rica &ag...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 199/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte, solicitando a criação de uma área destinada a prática de som automotivo de alta potência e a inserção de um campeonato de som automotivo nas festividades do município. JUSTIFICATIVA A prática de som a...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 200/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia estadual MS-135. JUSTIFICATIVA A manutenção é essencial para garantir a segurança dos motoristas e a qualidade da infraestrutura viária, tendo em vista ser uma rodovia que fomenta a economia regional através do escoamento dos produtos agrícolas. O patrolamento &e...	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 187/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a manutenção da pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do município e recomendando que os quebra-molas localizados na rua... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 188/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual e órgãocompetente, quanto a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Cost... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 189/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual e órgão competente, quanto a viabilidade de incluir no Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021, faixas de aceleração e desaceleração nos acessos a vias rurais da MS-316. JUSTIFICATIVA Referente ao Contrato nº 18524, Processo n&o... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 190/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a revitalização de todos os decks de madeira localizados ... Anexos	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 191/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos ambientais para criar uma praia artificial no rio Sucuriú no final da rua Ambrosina Paes Coelho. JUSTIFICATIVA O Parque Ecológic... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 181/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a viabilidade de incluir no Contrato nº 18524, Processo nº 57/003.638/2021,faixas de aceleração e desaceleração nos acessos a vias rurais da... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 182/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO, Diretor-Presidente da CCR MSVia, recomendando a instalação de uma placa de orientação de destino no km-575 da BR-163, próximo ao Posto São Pedro, constando o município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A razão primordial para essa indicação reside no fato de que a placa de orientação de destino atualmente instalada no local n&a... Anexos	Aprovado	PDF
24/07/2023	Indicação 183/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicase ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a construção de um quebra-molas na rua Goiás próximo à rua Alagoas, no bairro Sonho Meu IV, na altura do nº 138. JUSTI... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 174/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. ... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 175/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que o município faça a adesão ao Programa Federal Saúde na Hora. JUSTIFICATIVA O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saú... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 176/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de sinalização de placa indicativa do radar localizado na BR-060, km-241, bem como, a placa informando a velocidade máxima permitida pelo radar. JUSTIFICATIVA Conforme o art. 6º da Resolução nº 396/11, as ...	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 177/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando melhorias na iluminação pública da rua noveda Comunidade de Lage, com a instalação de cinco braços com luminárias. JUSTIFICATIVA A ausência de ilu... Anexos	Aprovado	PDF

28/08/2023

Indicação 207/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a manutenção e a ampliação dos equipamentos de academia ao ar livre da Praça Antônia Esmelina Martins, localizada no bairro Jardim São Francisco. JUSTIFICATIVA Tal solicitação v...

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