Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
17/07/2023	Indicação 174/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é um dos... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 175/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que o município faça a adesão ao Programa Federal Saúde na Hora. JUSTIFICATIVA O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em maio de 2019 e visa o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 176/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de sinalização de placa indicativa do radar localizado na BR-060, km-241, bem como, a placa informando a velocidade máxima permitida pelo radar. JUSTIFICATIVA Conforme o art. 6º da Resolução nº 396/11, as placas do tipo R-19 devem acompanhar os radares de velocidade,...	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 177/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS e ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando melhorias na iluminação pública da rua nove da Comunidade de Lage, com a instalação de cinco braços com luminárias. JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada na rua tem gerado uma série de problemas. Em primeiro... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 178/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a intervenção junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério das Mulheres, para viabilizar a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Conforme levantamento feito pela Polícia Militar de Costa Rica, no período de janeiro de 2020 a julho de 2022, foram registradas 361 ocorrências envolvendo crimes... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 179/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, reiterando a recomendando da construção de quebra-molas, sendo um na Rua Petrópolis, no Residencial Barbosa, outro na Rua dos Golfinhos, na proximidade com a Rua Petrópolis, no Bairro Flamboyant, e outro na Rua Camboriú, Loteamento Barbosa, mais precisamente próximo ao... Anexos	Aprovado	PDF
17/07/2023	Indicação 180/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Subsecretária de Administração, solicitando a troca/substituição das luminárias da Praça Antônia Esmelina Martins, localizada no bairro Jardim São Francisco. JUSTIFICATIVA A solicitação visa proporcionar um ambiente mais seguro e agradável, a fim de possibilitar que a comunidade utilize o espaço no... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 166/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Ao disponibilizar um veículo para as visitas técnicas, a Casa do Trabalhador garante maior agilidade e flexibilidade, permitindo o deslocamento rápido e eficiência de seus representantes para atender às demandas dos empresários. Além disso, um veículo próprio oferece autonomia e celeridade na logística e evita utilizar veículos particulares. Essas visitas permitem que os representantes da Casa do Trabalhador realizem suporte direto, compartilhem informações relevantes e entendam as necessidades específicas das empresas em termos de recrutamento,... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 167/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA Acreditamos que essa estrutura será de grande utilidade para abrigar os alunos, pais e responsáveis contra as ações climáticas, chuvas, sol e vento e proporcionar um ambiente mais confortável durante os horários de entrada e saída dos educandos. Nesse sentido, pedimos a sensibilidade do Governo Municipal e o apoio para a construção da cobertura com iluminação na parte externa da escola, pois essa iniciativa melhorará as condições de um ambiente mais adequado e seguro para os nossos alunos. São essas, Senhores Vereadores, as razões... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 168/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA Essas demarcações de faixas de pedestres e de faixas de retenção na mencionada região, foram implantadas quando da reforma da Escola Estadual Santos Dumont, momento em que a escola transferiu suas atividades para o prédio do Salão Paroquial e visaram na época garantir a segurança dos estudantes, tendo em vista o grande fluxo de veículo nesta rua. É importante destacar que com a finalização da reforma, as atividades escolares retornaram para o prédio da Escola Estadual Santos Dumont. Quanto a demarcação de vagas para estacionamento... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 169/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Justificativa A prática regular de atividades físicas e esportivas é essencial para promover uma vida saudável e equilibrada. Além de contribuir para a melhoria da saúde física e mental, a participação em atividades esportivas também promove a socialização, o trabalho em equipe e a integração com a comunidade. No contexto atual, é fundamental que a população tenha acesso facilitado a programas de atividades físicas e esportivas, visando melhorar a qualidade de vida e combater o sedentarismo, um dos principais problemas de saúde pública enfrentados em... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 170/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), solicitando a demarcação e delimitação das vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida José Ferreira da Costa, junto ao canteiro central e nas laterais, sendo a demarcação de vagas específicas para veículos (paralela a via), para motocicletas e para as pessoas idosas e as pessoas... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 171/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e ao Ilmo. Sr. ANIVALDO MARTINS DE SOUZA, Subsecretário de Governo, solicitando que durante às roçadas das gramas dos canteiros centrais das avenidas, os profissionais tenham mais cuidado e atenção para não danificar as árvores plantadas em nossa cidade, especialmente, na Avenida... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 172/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópias ao Ilmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a reativação da tirolesa e reforma da piscina do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú. JUSTIFICATIVA A... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 173/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus escolar para atender o município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O transporte escolar é essencial para que os alunos consigam ir até a escola, facilitando o deslocamento. O transporte escolar adequado desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 160/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA A iluminação pública da mencionada rua e do bairro encontra-se deficitária, causando insegurança, medo, acidentes e aumentando a periculosidade na região. Tendo em vista, que os moradores que trafegam pela via no período noturno, sentem temor, pois a visibilidade está prejudicada por não haver iluminação pública adequada. Além disso, gostaria de destacar a necessidade de instalação de luminárias na rua Américo Francisco dos Santos, que atualmente está faltando dois pontos de iluminação. Essa carência tem sido motivo de preocupação para os... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 161/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA O embarque e desembarque dos alunos dentro da escola pode, de fato, proporcionar segurança, tranquilidade e bem-estar para os estudantes, pais e responsáveis. Tendo em vista, que dentro das instalações da escola, é mais fácil fornecer supervisão adequada dos educandos por parte dos funcionários. Com o acesso controlado de pessoas autorizadas nas dependências da escola, é possível evitar a entrada de estranhos, aumentando a segurança e evitando que os alunos não embarquem no ônibus no retorno para seu lar. Isso pode reduzir o risco de incidentes ou acidentes... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 162/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação devido ao grande fluxo de veículos e motocicletas que trafegam em alta velocidade na região, gerando insegurança aos moradores e inclusive, o aumento do número de acidentes automobilísticos. É de suma importância considerar que a instalação de lombadas proporciona uma maior segurança no trânsito urbano, uma vez que reduz o número de acidentes e atropelamentos, promovendo proteção aos motoristas e pedestres. Vale ressaltar que na avenida está localizado o Campo Sintético Municipal Blenner Marçal Paes,... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 163/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Compreendemos a necessidade de um barracão para armazenamento dos materiais prensados, bem como a importância de ter um local adequado para atender às necessidades dos operadores. A fim de garantir bem-estar e um ambiente de trabalho organizado e esteticamente agradável. Além da construção do barracão para armazenar o material prensado, é necessário a construção de um local coberto para abrigar os maquinários, afim de preservar e proteger esses equipamentos. Ressalta-se a importância de construir um local de vivência coberto, para atender os... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 164/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA A cobertura do campo sintético municipal, bem como da arquibancada pode trazer diversos benefícios para a nossa comunidade, dentre eles: a proteção contra condições climáticas, chuva, sol intento, vento e outros, proporcionando aos jogadores e espectadores mais conforto e bem-estar. Outro ponto a ser observado é que com a cobertura, o local poderá ser utilizado em todas as estações do ano e poderá reduzir gastos com manutenção, prolongando a vida útil das instalações por não estarem diretamente expostas às ações climáticas. Por... Anexos	Aprovado	PDF

17/07/2023

Indicação 174/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor Presidente da Agesul, solicitando a instalação de sinalização vertical e lombada eletrônica na MS-316 que liga o município de Costa Rica ao município de Paraíso das Águas, na região próxima ao Aterro Sanitário do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é um dos...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros