Superlegis

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29/05/2023	Indicação 134/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender às reivindicações dos moradores e proporcionar bem-estar, conforto, segurança e um ambiente mais agradável para as crianças brincarem e os esportistas praticarem as atividades físicas. Outrossim, os brinquedos e as telas de alambrados estão danificados e precisam ser revitalizados para garantir segurança das pessoas que frequentam e utilizam o ambiente. Também é necessário a instalação de lixeiras na praça, para incentivar o descarte de lixo no local correto. São essas as razões que... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 135/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA As cercas de vidro temperado não criam uma separação de ambientes e conferem a área de lazer beleza e leveza, além de não criar uma barreira visual para o professor de hidroginástica ministrar as suas aulas. Neste sentido é que solicitamos a instalação da cerca de proteção para proporcionar maior segurança, especialmente de idosos que participam de atividades no local. São essas as razões que justificam o presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 136/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A falta de espaço para treinar alunos de autoescolas tem incomodado moradores e instrutores que utilizam a via pública da cidade para ensinar os futuros motoristas, porém acabam atrapalhando o trânsito local. Com a rua toda demarcada por cones, vários carros de aprendizes treinam no local e as avaliações do Departamento de Trânsito (Detran) são feitas na área improvisada. É sabido que a Agesul possui um espaço amplo e que poderia ser melhor utilizado, proporcionando aos alunos e instrutores um ambiente mais agradável e propício para a... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 137/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender às reivindicações dos moradores que trafegam diariamente nessa via e relatam que a mesma tem apresentado vários buracos, prejudicando a trafegabilidade dos veículos e gerando riscos de acidentes. Nesse sentido, buscando melhorar a qualidade do trânsito e proporcionar segurança aos motoristas é que solicitamos a sensibilidade do Governo Municipal para que adote medidas visando melhorias no trânsito da região. Por este e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 138/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da comunidade e fornecer um local mais agradável para que os cidadãos possam realizar atividades físicas e eventos esportivos. Atualmente, a quadra não possui cobertura e nem iluminação, impossibilitando que as pessoas utilizem o local no período noturno e nos períodos chuvosos. Outrossim, com as melhorias o local será melhor utilizado por toda a comunidade. Por estes e outros motivos, rogo aos nobres colegas a aprovação do encaminhamento da presente... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 139/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA A solicitação supracitada visa fomentar o esporte em nossa cidade, tendo em vista que os atletas sempre sofrem por não terem bolas suficientes para a realização dos torneios e eventos esportivos. Dentre os materiais necessários, solicitamos bolas de vôlei, de futebol de campo, de futsal e de basquete, além de bombas para inflar as bolas e redes de vôlei e de futebol. Nesse sentido, pedimos a sensibilidade da FUNDESPORT para disponibilizar os materiais esportivos solicitados, de modo a promulgar e incentivar a prática esportiva local e fortalecer o esporte... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 140/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA A Figueira localizada no cruzamento da rua Maria Garcia Gomes com a rua Jerônimo Silvestre de Castro, no bairro Vila Nunes, é um patrimônio histórico do município e, portanto, necessita ser preservada e valorizada como parte da história de Costa Rica. A presente solicitação tem como objetivo sugerir a designação de um profissional especializado para realizar uma avaliação na Figueira, a fim de determinar se há necessidade de poda ou aplicação de inseticida, além de outras ações de manejo desse patrimônio. É salutar reforçar a solicitação... Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 141/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA A Petrobras, como principal fornecedora de combustíveis no país, anunciou recentemente uma redução nos preços do diesel e da gasolina. Essa medida é de extrema importância para a população, especialmente para os consumidores que dependem periodicamente desses produtos em suas atividades cotidianas. Contudo, é necessário que haja um acompanhamento efetivo para garantir que essa redução seja aplicada de forma transparente pelos postos de combustíveis locais. Infelizmente, em alguns casos, tem-se verificado que os repasses das reduções de preços anunciados... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 123/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação devido ao longo tempo de espera enfrentado pelos municípios no escritório da Energisa na Costa Rica. Atualmente, esse escritório conta apenas com um funcionário, o que acarreta uma sobrecarga excessiva de demandas e impede a prestação de um atendimento adequado e ágil aos cidadãos. É crucial considerar que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial para a população, e qualquer interrupção ou problema nesse fornecimento requer pronta solução. No entanto, com apenas um funcionário disponível para atender... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 124/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA A construção do bueiro na região mencionada visa melhorar o escoamento das águas pluviais, pois é sabido que, especialmente, durante o período chuvoso as ensurradas são intensas, dificultando a locomoção dos transeuntes. Sendo assim, a implantação de um bueiro facilitará o acesso dos munícipes aos comércios locais, bem como minimizará os danos ocasionados pelas enxurradas. Portanto, objetivando melhorias na infraestrutura do nosso município e atender as demandas dos cidadãos é que solicitamos a execução desta... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 125/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda visa atender a saúde pública, proporcionando a todos os cidadãos uma saúde com qualidade, excelência e humanização em seus atendimentos, além de garantir o cumprimento dos três princípios fundamentais do SUS, a integralidade, a equidade e a universalidade da atenção à saúde da população brasileira. Na Integralidade, as pessoas são consideradas como um todo e têm todas as suas necessidades atendidas. Na equidade, o atendimento aos indivíduos se dá de... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 126/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação considerando a necessidade imperativa da instalação de uma torre da operadora Vivo no Loteamento Alves de Lima (Comunidade da Lages), visando melhorar a cobertura de sinal para a população local. O telefone é reconhecido como um dos meios de comunicação mais ágeis e eficientes, e nenhum indivíduo deve ser privado do direito de acesso a esse serviço. Por isso, enfatizamos a urgência dessa indicação. Além disso, é importante acrescentar que a instalação da torre/antena da Vivo contribuirá significativamente para o... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 127/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A viabilização de recursos financeiros através de convênio entre o estado e o município junto ao Agesul, visa recuperar as estradas vicinais do município através do cascalhamento e patrolamento, sendo a CR-02 na Comunidade do Curralinho, a entrada e saída da MS-135 e a região do rio cascavel até a BR-359 chegando à região do Cafezinho. A solicitação se faz necessária para proporcionar a população bem-estar e conforto no tráfego, além de facilitar o deslocamento da zona rural para a área urbana. Salientamos ainda, que as estradas... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 128/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Justificamos a presente indicação devido ao acúmulo excessivo de vegetação às margens da Rodovia MS-316, no trecho do Copo Sujo em direção ao entroncamento com a Rodovia MS-306. A presença desse matagal pode se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes. A roçada nas laterais da rodovia é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e passageiros que transitam por essa via. Ao eliminar a vegetação alta, reduzimos os riscos de... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 129/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA Moradores que residem próximo à Fundação Hospitalar de Costa Rica, na rua Lundgero Basílio de Paula, reclamaram sobre os problemas relacionados ao acúmulo de água proveniente das instalações do hospital e desaguam na via pública, causando incômodo e odor. Portanto, a presente Indicação visa alertar o Poder Público Municipal e recomendar que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de sistema e/ou estrutura de captação/drenagem para o despejo da água que provem aquele local. É sabido que na referida região há várias... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 130/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa a construção de uma pista de skate no município para atender os esportistas da comunidade no intuito de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas da nossa cidade. Outrossim, esse pedido visa reforçar a solicitação feita pela Indicação nº 14/2021. É um esporte radical que promove um verdadeiro estilo de vida por muitos de seus adeptos, foi atualmente reconhecido como uma das novas modalidades dos Jogos Olímpicos. Por este e outros motivos, rogamos aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 131/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA A solicitação supracitada visa melhorias e avanços na área da saúde pública local, haja vista que as emendas parlamentares são essenciais para viabilizar novas programações orçamentárias como um canal de descentralização de recursos, atendendo de forma mais próxima às demandas sociais nas instâncias locais, com o apoio e parceria do Sr. Maicon e do Sr. Alessandro, residentes em Costa Rica-MS. Por este e outros motivos, rogamos aos nobres colegas a aprovação da presente indicação na Ordem do... Anexos	Aprovado	PDF
22/05/2023	Indicação 132/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda parlamentar será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Costa Rica, de modo a atender as demandas da saúde pública do nosso município. Outrossim, as emendas parlamentares viabilizam ao Poder Legislativo acrescentar novas programações orçamentárias como um canal de descentralização de recursos, tendo por objetivo atender a instâncias locais de forma mais próxima das demandas sociais. Nesse sentido, contamos com a sensibilidade do Nobre... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 114/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A referida ponte está em péssimo estado, com pilar quebrado e viga danificada, conforme fotos em anexo, por isso precisa ser recuperada em caráter de urgência, para evitar que ocorram acidentes. Sendo oportuno ressaltar que no local há relevante movimentação diária de veículos, por ser o único acesso a algumas fazendas das zonas rurais. São esses, Senhores Vereadores, as razões que justificam o expediente ora submetida à aprovação deste... Anexos	Aprovado	PDF
15/05/2023	Indicação 115/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira JUSTIFICATIVA A solicitação ora mencionada é imprescindível para a preservação da vida dos pacientes que necessitam ser transferidos do município para a capital do Estado, onde é feita a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Logo, a UTI Móvel é essencial para assegurar o Suporte Avançado de Vida aos pacientes que apresentam patologias graves e risco de morte, sendo um veículo preparado para socorrer casos de emergência e urgência. Portanto, contamos com o apoio e a sensibilidade da nobre Senadora para o atendimento da... Anexos	Aprovado	PDF

29/05/2023

Indicação 134/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender às reivindicações dos moradores e proporcionar bem-estar, conforto, segurança e um ambiente mais agradável para as crianças brincarem e os esportistas praticarem as atividades físicas. Outrossim, os brinquedos e as telas de alambrados estão danificados e precisam ser revitalizados para garantir segurança das pessoas que frequentam e utilizam o ambiente. Também é necessário a instalação de lixeiras na praça, para incentivar o descarte de lixo no local correto. São essas as razões que...

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