Superlegis
Documentos:
3813
Projetos de Lei:
916
Sessões:
582
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
24/10/2011 Indicação 294/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópias ao Exmo Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTE E DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL e a Exma. Sr3. MARA CASEIRO, DEPUTADA ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de terminar o plantio de gramas nas laterais da Rodovia MS 316, região do Gaúcho Pobres e fazer contenção de água das chuvas na mesma entre o trevo da Av. José Ferreira da Costa até ao trevo...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 295/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. . JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos da Rodovia Municipal Dionísio Costa, que demanda Costa Rica há Lajes, a estrada da Fé e todas as estrada vicinais desta região até ao Patrimônio de Lajes, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 296/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir mais uma CRECHE, em nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos pais que necessitam de um local para deixaram seus filhos, para que possam trabalhar. Outrossim, informamos a V. Excia., que há muita procura de vaga em creche existente em nossa cidade, mas não tem com atender esses pais que estão a procura de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 297/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de Adquirir e instalar detector de metal, nos portões de entrada de todas as Escolas Municipais e Estaduais de nosso município. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos pais, alunos, professores e funcionários das referidas escolas. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 24 de outubro de 2011. Ver. MOACIR JUSTINO DE...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 298/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar o transporte para as pessoas que fazem tratamento de saúde na cidade de Mineiros - GO. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das pessoas que fazem tratamento de saúde na referida cidade, pois eles tem dificuldades financeiras para...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 299/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer os reparos necessários na Iluminação Pública da Quadra de Esporte no Patrimônio de Lages, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores e transeuntes, quanto a quadra de esporte dará melhores...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 302/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a Tubulação de Água Pluvial nas ruas do Patrimônio de Lages, para captar água da chuva, neste município. Reforçando a Indicação N° 073/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores do referido...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 303/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de TAPAR A EROZÃO existente na estrada que passa pela Serra que demanda Costa Rica/Alcinópolis, na divisa das Fazendas Santo Antonio de propriedade do Sr. Rogério no município de Costa Rica e Campo Limpo de propriedade do Sr. Alcidinho no município de Alcinópolis. J U S T I F I C A T I V A: Tal...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 304/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir horta comunitária e fazer doação de adubos e semente em todos os bairros de nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores de que com a construção dessa horta ira envolver a comunidade no plantio das sementes de mudas de várias espécies e ainda verduras, legumes e outras, com isso estará ajudando na...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 290/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de determinar o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores de nosso município e de toda a região,...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 291/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. VALDEMIR MOKA, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 292/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. DELCIDIO DO AMARAL, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 293/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de autorizar a criação e a instalação através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores de nosso município e de...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 300/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de asfaltar as Ruas do Patrimônio de Lajes, neste município. Reforçando a Indicação de N° 034/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores do referido Patrimônio que quando chove as ruas ficam escorregadias,...
Aprovado
24/10/2011 Indicação 301/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir coberturas no Ponto de ônibus no Patrimônio de Lajes, neste município. Reforçando a Indicação N° 035/11 de minha autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores e pais de alunos do referido Patrimônio que quando...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 286/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir canteiro central com postes de iluminação pública na Av. Ver. Kendi Nakai, aproximadamente 1.000 (um mil metros), iniciando na Ponte sobre o Rio Sucuriú até ao trevo de saída para Chapadão do Sul e Distrito Paraíso, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 287/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir mais uma pista de rolamento e canteiro central com postes de iluminação pública na Av. José Ferreira da Costa, aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos metros), iniciando na Rotatória em frente ao Posto de Combustível Costa Rica de propriedade do Sr. Jucão até ao trevo de saída...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 288/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade na pavimentação asflática com canteiro central com postes de iluminação pública na Av. João Correa Neto, aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos metros), até ao Anel Viário, no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade. J USTI FICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 288/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade na pavimentação asflática com canteiro central com postes de iluminação pública na Av. João Correa Neto, aproximadamente 1.500 (um mil e quinhentos metros), até ao Anel Viário, no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade. J USTI FICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em...
Aprovado
19/10/2011 Indicação 289/2011 - Moacir Justino de Almeida
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de canalizar o Córrego Cabeceira do Açude, numa extensão de aproximadamente 2.000 (dois mil metros), que nasce em frente ao Agrosul, na Vila Vale do Amanhecer, nesta cidade. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições, pois está abatendo o asfalta da Av. José...
Aprovado

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