Superlegis

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19/10/2011	Indicação 285/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDUARDO ROCHA, DEPUTADO ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores e...	Aprovado	PDF
17/10/2011	Indicação 284/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de adquirir e colocar Ar Condicionado nos quartos da Casa de Apoio para as pessoas que vão à busca de atendimento contra a doença do Câncer, na cidade de Barretos, Estado de São Paula. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das pessoas que fazem o tratamento do câncer e ficam alojados na Casa de Apoio e que a mesma é muito quente,...	Aprovado	PDF
17/10/2011	Indicação 283/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade na rede elétrica de baixa tensão na Rua Senhorinha Cândida Rodrigues, entre as Ruas 17 de Julho e 11 de Outubro no Jardim São Francisco, e ainda trocar um poste de madeira da rede de energia que está pobre, em frente a residência de n° 631 na mesma rua, nesta cidade....	Aprovado	PDF
17/10/2011	Indicação 282/2011 - Lourenço Filisbino Paula O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Sr EDSON GIROTO, DEPUTADO FEDERAL, interceder junto a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.Á - ENERSUL, a efetuar a ligação de um padrão monofásico de energia elétrica na propriedade rural, identificada no Termo de Adesão em anexo, adquirida em 15/09/2011, para atender o Sr. Milton Guilherme Augustin, na Rodovia - MS 306, Km 285, município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender a reivindicação do requerente do referido imóvel...	Aprovado	PDF
14/10/2011	Indicação 281/2011 - Joaquim Alcides Carrijo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de recuperar as Placas de sinalização de redutores de velocidades com luminosos em toda a cidade e principalmente nas saídas. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos motoristas, principalmente os de primeira viagem que ainda não conhecem a cidade,...	Aprovado	PDF
13/10/2011	Indicação 278/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer os reparos necessários no piso da Quadra e na iluminação da mesma na Capela, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições aos esportistas que ali praticam esportes, tendo em vista que a referia quadra está necessitando desses...	Aprovado	PDF
13/10/2011	Indicação 280/2011 - José Paulino Garcia O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. MÁRCIO MONTEIRO, DEPUTADO ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder junto a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, Sr. WILSON CABRAL TAVARES, o cascalhamento e patrolamento da Rodovia MS - 316, que demanda Costa Rica/Distrito de paraíso, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de tráfego aos veículos tanto de passeio como pesado, sendo que a referida...	Aprovado	PDF
13/10/2011	Indicação 279/2011 - Lourenço Filisbino Paula O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDUARDO ROCHA, DEPUTADO ESTADUAL, interceder junto a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A - ENERSUL, a efetuar a ligação de um padrão monofásico de energia elétrica na propriedade rural, identificada no Termo de Adesão em anexo, adquirida em 15/09/2011, para atender o Sr. Milton Guilherme Augustin, na Rodovia - MS 306, Km 285, município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender a reivindicação do requerente do referido imóvel rural,...	Aprovado	PDF
04/10/2011	Indicação 277/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos das estradas das Fazendas: Estância Paraíso - Aprígio Santana Barbosa; Barrinha - Torres Home Cunha Cansado; Macaúba - Antonio Bernardes, Espolio de Ivone Rodrigues Paniago e Antonio Pereira; Colorado -Francisco Candido Rezende, Sr. Joaquim, Pedro...	Aprovado	PDF
03/10/2011	Indicação 275/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTE E DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de que seja feito o Projeto Técnico para pavimentação asfáltica da Rodovia MS 223, denominada Sebastião Paes Ananias no trecho entre os municípios de Costa Rica e Figueirão. JUSTIFICATIVA: A economia regional depende do transporte, pecuária, agricultura, escolar, passageiro e usuários, considerando o atual estado da...	Aprovado	PDF
03/10/2011	Indicação 276/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTE E DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de que seja feito o Projeto Técnico para pavimentação asfáltica da Rodovia MS 316, de Paraíso das Águas a Costa Rica, neste município. JUSTIFICATIVA: A economia regional depende do transporte, pecuária, agricultura, escolar, passageiro e usuários, considerando o atual estado da má conservação da mesma, fazem-se...	Aprovado	PDF
30/09/2011	Indicação 274/2011 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, apos ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópias à Associação Comercial e ao Chefe da Agência Fazendária de Costa Rica, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de proceder à fiscalização aos Vendedores Ambulantes que circulam em nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato de proteger todos os comerciantes da nossa cidade, posto que os mesmos sejam contribuintes do fisco, tanto na esfera municipal como estadual. Além dos impostos que os...	Aprovado	PDF
27/09/2011	Indicação 272/2011 - Moacir Justino de Almeida Os vereadores que a presente suDscreve, na rorma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar braços luminários completos no final da Rua São Paulo, no Jardim Residencial Buenos Aires, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança para os moradores da referida vila, transeuntes, principalmente aos alunos que...	Aprovado	PDF
27/09/2011	Indicação 271/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WAGNER OLIVEIRA GOMES, DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA OI DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade nas linhas de telefonia fixa até ao Bairro Eldorado e também instalar um Orelhão telefônico, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao em atender as reivindicações dos moradores do referido bairro, dando melhores condições de comunicação aos mesmos, tendo em vista que as linhas estão paradas nas Vilas...	Aprovado	PDF
27/09/2011	Indicação 273/2011 - José Paulino Garcia Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de liberal pelo menos uma caçamba por mês, sem custo aos moradores para limparem seus quintais ou tirarem entulhos/restos de construções, em nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de limpezas de seus quintais, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos e insetos, principalmente os transmissores de doenças....	Aprovado	PDF
26/09/2011	Indicação 269/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, DEPUTADO FEDERAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente adquirir recursos financeiros para a construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Sucuriú, na Região do Curralinho, município e comarca de Costa Rica. Segue anexa cópia do ABAIXO-ASSINADO dos proprietários, produtores e moradores daquela região. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos produtores e moradores...	Aprovado	PDF
23/09/2011	Indicação 268/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópia ao (à) Exmo (a). Sr (a). WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL e MARA CASEIRO, DEPUTADA ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de tapar os buracos (valas) aonde foram retirada terra para fazer o levantamento das Rodovias MS - 316 Costa Rica/Gaucho Pobre; MS -306 Gaúcho Pobre/Trevo da BR - 359: MS - 306 iniciando no trevo da...	Aprovado	PDF
22/09/2011	Indicação 262/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir uma Ponte de Concreto sobre o Rio Sucuriú, na Região do Curralinho, município e comarca de Costa Rica. Segue anexa cópia do ABAIXO-ASSINADO dos proprietários, produtores e moradores daquela região. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos produtores e moradores da região do Curralinho e outras, que com...	Aprovado	PDF
22/09/2011	Indicação 263/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir uma Ponte de Concreto sobre o Rio Sucuriú, na Região do Curralinho, município e comarca de Costa Rica. Segue anexa cópia do ABAIXO-ASSINADO dos proprietários, produtores e moradores daquela região. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos produtores e moradores...	Aprovado	PDF
22/09/2011	Indicação 264/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, à Exma. Sr3. MARA CASEIRO, DEPUTADA ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente adquirir recursos financeiros para a construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Sucuriú, na Região do Curralinho, município e comarca de Costa Rica. Segue anexa cópia do ABAIXO-ASSINADO dos proprietários, produtores e moradores daquela região. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos produtores e moradores da...	Aprovado	PDF

19/10/2011

Indicação 285/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDUARDO ROCHA, DEPUTADO ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, o desmembramento do 2o Pelotão da Polícia Militar do 13° Batalhão de Paranaíba-MS, criando uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos moradores e...

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