Superlegis
Documentos:
3813
Projetos de Lei:
916
Sessões:
582
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
30/08/2011 Indicação 245/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar os pontos críticos das estradas das Fazendas: Juraci Paniago; Enes Coelho Paniago; José Resende; Hugo Coelho Paniago; Córrego Fundo - Reumilto Pereira da Cunha, Córrego Fundo - Pedro A. Paniago; Córrego Fundo - Leonildo José da Cunha; Córrego Fundo - João Batista...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 240/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na torma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Ivanildo Ferrari, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir e instalar viveiro de mudas de Seringueira, Eucalipto e outras, em Costa Rica. JUSTIFICAT I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de atendimento aos pequenos e médios produtores rurais, onde futuramente vai gerar empregos e rendas, tanto para o proprietário...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 236/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário Domingos Augusto Coelho, no Jardim Morado do Sol, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações de nossa população. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 29 de agosto de...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 237/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir uma ponte sobre o Córrego Curralinho que demanda as propriedades dos Srs. Antonio Jandaia e Mirivaldo, na região do Curralinho, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações da comunidade local, principalmente em...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 238/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Ivanildo Ferrari, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Agricultura, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de Cria Projeto de perfuração de poços semiartesianos, para pequenos e médios produtores de nosso município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de apoio e parceria, principalmente para aqueles que têm suas terras e se encontra em dificuldade...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 239/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Ivanildo Ferrari, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Agricultura, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de Criar Projeto Integrado de Silagem, para pequenos e médios produtores de nosso município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de apoio e parceria, principalmente na época da seca, que ajudará em muito com o armazenamento da ração feita com a...
Aprovado
29/08/2011 Indicação 241/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer o escoamento das águas das chuvas que alaga a residência da Sra. Aparecida, na Rua Almir de Lafite, na Vila Alvorada, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Em Plenário. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 29 de agosto de 2011. Ver. LUCAS LÁZARO GEROLOMO...
Aprovado
23/08/2011 Indicação 235/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Exma. Sr3. Dione do Nascimento Delgado Baird, Secretária Municipal de Assistência Social, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de adquirir e instalar um Parque Infantil com Aparelhos de Ginástica na APAE, nesta cidade. J USTI FICATI V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições na pratica de recreação e exercícios físicos dos alunos da entidade. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE...
Aprovado
18/08/2011 Indicação 231/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Exma. Sr3. Vera Alice Garcia, Diretora Substituta do SAAE, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade de rede de água potável na Rua 2 (dois), lote 13(treze) da Quadra A, no Loteamento Jardim do Édem, (próximo a Auto Elétrica do Zé) no Distrito de Paraíso, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender a reivindicação do proprietário do referido...
Aprovado
18/08/2011 Indicação 232/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. VALTER JOSÉ BORTOLETTO, GERENTE DA ENERSUL DE RELACIONAMENTO COM PODERES PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade de rede de energia elétrica na Rua 2 (dois), lote 13(treze) da Quadra A, no Loteamento Jardim do Édem, (próximo a Auto Elétrica do Zé), no Distrito de Paraíso, neste município. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender a reivindicação do proprietário do referido imóvel que...
Aprovado
18/08/2011 Indicação 233/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer um Mata-burro de concreto no Sítio 3 Irmãos de propriedade do Sr. Catarino Clemente Pereira, no Distrito de Paraíso, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições, segurança e rapidez na passagem do...
Aprovado
18/08/2011 Indicação 234/2011 - Ivan da Cruz Pereira
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a reforma na Veladoria Municipal, só na Pintura na parte externa e ainda reparos com urgência ou rebaixar a calçada para que não entre água da chuva na mesma, no Distrito de Paraíso, neste município. J USTI FICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar...
Aprovado
17/08/2011 Indicação 230/2011 - Joaquim Alcides Carrijo
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAM ENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de colocar sinalização indicando trevo, localizado no final do asfalto na Rodovia MS 135, em frente ao Aeroporto Municipal José Antenor de Moraes e no trevo do cruzamento da Rodovia MS 316 com o Anel Viário, próximo ao antigo aeroporto, neste município. J U S T I F I C A T I V Á: Tal solicitação prende-se ao fato em...
Aprovado
17/08/2011 Indicação 229/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Prof. Wilson Matheus, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer os reparos necessários no Piso e na iluminação da quadra de esporte ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Vale do Amanhecer, nesta cidade. J USTI FICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos atletas que praticam esportes na...
Aprovado
08/08/2011 Indicação 227/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de autorizar a fazer o tapa buraco na Rodovia MS - 223, iniciando no trevo de Costa Rica ao trevo da Rodovia MS - 306 denominado de trevo da Cantina, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos motoristas que trafegam pela referida rodovia que os buracos...
Aprovado
08/08/2011 Indicação 228/2011 - Moacir Justino de Almeida
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de reduzir o centro da rotatória, localizada em frente ao Posto de Combustível do Sr. Jucão, na av. José Ferreira da Costa nesta cidade. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos veículos, principalmente os veículos longos que devido...
Aprovado
05/08/2011 Indicação 226/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a regulamentação da Lei N° 921, de 04 de novembro de 2008, que "Prorroga a Licença- Maternidade da Servidora Gestante, e Altera a Lei Complementar N° 20, de 26 de dezembro de 2006", conforme prevê o Art. 4° da mesma. Segue anexa cópia da Lei 921/2008. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das Funcionárias Públicas de nosso...
Aprovado
04/08/2011 Indicação 225/2011 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, apos ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia aos Exmos. Srs. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente fazer a sinalização de trânsito e colocar Mão Única em uma dessas Ruas: Joaquim Lourenço Carrijo e Lourisvaldo P. Gomes, localizadas no Conjunto Habitacional Sucuriú I e II, nesta cidade. J USTI FICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores...
Aprovado
03/08/2011 Indicação 224/2011 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, apos ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia aos Exmos. Srs. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas e Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de a interdição definitiva dos sanitários públicos, localizados na Praça Pública Manoel Romualdo Gonçalves, nesta cidade e construir novos sanitários públicos em local adequado na referida praça. J U S T I F I C A T I...
Aprovado
01/08/2011 Indicação 222/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO MIRANDA SOARES, SUPERINTENDENTE DO DNIT DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de colocar mais Placas indicando Perigo de animais atravessando a pista, bem como fazer passagem subterrânea para animais silvestres, em pontos estratégicos na BR - 060, iniciando na BR -163 até a Rodovia MS - 306 no município de Chapadão do Sul. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em trazer mais segurança aos usuários da...
Aprovado

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