Superlegis

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01/08/2011	Indicação 223/2011 - Lourenço Filisbino Paula O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Exma. Sr1. Prof3. Marilete Bertuol Gazoni, Secretário Municipal de Educação, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a reforma geral e pintura da Escola Municipal Cotrisa de Baús, neste município. JUSTIFICATI V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar um novo visual e melhores condições aos Professores para administrarem suas alunas e aos alunos um aprendizado, tendo em vista que a referida escola está...	Aprovado	PDF
01/08/2011	Indicação 221/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer o recapeamento na Rodovia MS - 223, do Trevo da MS -306, denominada Trevo da Cantina até ao Trevo de chegada em Costa Rica, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos motoristas que trafegam pela referida rodovia, tanto de passeio como pesado,...	Aprovado	PDF
29/07/2011	Indicação 202/2011 - Joaquim Alcides Carrijo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a sinalização nas Rodovias MS - 316, Costa Rica ao Gaúcho Pobre e na MS - 306 do Gaúcho Pobre até ao Trevo da BR - 359, principalmente na Serra do Bolicho Seco, neste município. J USTI F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos motoristas que trafegam pelas...	Aprovado	PDF
28/07/2011	Indicação 219/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer Mata-Burro no corredor que dá acesso a Sede da Fazenda Catapani, na região do Porto do Curralinho, neste município. J USTI F I CA T I VA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições, segurança e rapidez na passagem dos veículos, principalmente na passagem do ônibus...	Aprovado	PDF
27/07/2011	Indicação 218/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer as melhorias necessárias na Torre de retransmissão de canais de Televisão de nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em melhorar a qualidade nos sinais de retransmissão de televisão existentes e ainda com urgência aumentar a altura da referida torre....	Aprovado	PDF
15/07/2011	Indicação 217/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Jovenaldo Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde Pública, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer convênio com a Secretária de Estado de Segurança Pública, para Médicos e Enfermeiros de nosso município fazer o Curso de Legista e Perito Criminal para Ativar o IML - (Instituto Médico Legal) e SVO - (Serviço de Verificação de Óbito) e a nomeação desses profissionais para...	Aprovado	PDF
08/07/2011	Indicação 214/2011 - Ivan da Cruz Pereira Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir uma Unidade Mista de Saúde e uma CEI - Centro Educacional Infantil para o Paraíso das Águas, neste município, reforçando a Indicação n° 060/10 de nossa autoria. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições no atendimento na área da saúde e que funcione 24hs como Pronto Socorro e quanto ao CEI onde as mães poderão ter um local...	Aprovado	PDF
08/07/2011	Indicação 215/2011 - Ivan da Cruz Pereira Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de colocar equipamentos para ginástica na Praça Pública Francisco Rodrigues da Cunha no Paraíso das Águas, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de lazer aos moradores do Paraíso e principalmente para as pessoas fazerem exercícios físicos, onde também ocorrerá encontro das famílias e visitantes....	Aprovado	PDF
08/07/2011	Indicação 216/2011 - Ivan da Cruz Pereira Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir calçadas em volta do Quarteirão, onde fica a Escola Municipal Nosso Sonho, Pet e o Poço Artesiano do SAAE, entre as Ruas Aristóteles Garcia Vida, Onofre Garcia de Souza, Francisco Rodrigues da Cunha e Rubéns da Silveira, no Paraíso das Águas, neste...	Aprovado	PDF
08/07/2011	Indicação 213/2011 - Ivan da Cruz Pereira Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de adquirir uma área que fica na Fazenda Paraíso (Gibinha) em Paraíso das Águas, município e comarca de Costa Rica-MS, para Loteamento, reforçando a Indicação de n° 037/09. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições nos Programas: construções de Casas Populares, doações de Lotes para Empresas, Residências e para construções de Órgãos...	Aprovado	PDF
05/07/2011	Indicação 212/2011 - José Paulino Garcia Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir calçadas na frente das residências das famílias carentes de nossa cidade e parcelando em varias vezes. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato das famílias carentes não terem condições financeiras para construir sua calçada, mas com a construção feita...	Aprovado	PDF
04/07/2011	Indicação 211/2011 - Lourenço Filisbino Paula Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de aumentar a capacidade de captação da Lagoa de tratamento de esgoto santinário de nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato de que a lagoa existente não comporta todas as descargas das ligações da rede de esgoto sanitário de nossa cidade, necessitando com urgência de ampliação para dar melhores condições de higiene. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES...	Aprovado	PDF
04/07/2011	Indicação 210/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de levantar o aterro e colocar manilhas, após a Ponte do Rio Sucuriú, na região do Curralinho, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições, segurança e rapidez na passagem do ônibus escolar, principalmente no transporte do leite e na...	Aprovado	PDF
01/07/2011	Indicação 207/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WALDEMIR MOKA, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder junto ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul, para a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO de uma VARA DO TRABALHO para o município e comarca de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de atendimento a nossa população e municípios vizinhos, do Estado de Mato Grosso e Goiás. PLENÁRIO...	Aprovado	PDF
01/07/2011	Indicação 209/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WALDEMIR MOKA, SENADOR DA REPÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder junto ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para a implantação de um Posto de atendimento no município de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de atendimento a nossa população e municípios vizinhos, do Estado de Mato Grosso e Goiás. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA,...	Aprovado	PDF
01/07/2011	Indicação 208/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar, patrolar um trecho de aproximadamente de 900 (novecentos) metros e construir um Mata-burro na estrada que demanda a propriedade do Sr. Argemiro (popular Miro), neste município. JUSTIFICÃTIV Á: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de tráfego na região....	Aprovado	PDF
29/06/2011	Indicação 205/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Ivanildo Ferrari, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Agricultura, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de investir no Pequeno Produtor com doação de mudas de Seringueiras e Eucaliptos e o preparo do solo, para plantarem no mínimo 1(uma) hectare, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições aos pequenos produtores no plantio de...	Aprovado	PDF
29/06/2011	Indicação 206/2011 - Ivan da Cruz Pereira Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de Ativar o IML - (Instituto Médico Legal) e SVO - (Serviço de Verificação de Óbito) e a nomeação de um Médico Legista para atender as ocorridas no município de Costa Rica. J U STI F I C A T I V A: A necessidade da implantação deste tipo de serviço em nossa região é de extrema urgência, pois quando ocorre um crime em que é...	Aprovado	PDF
28/06/2011	Indicação 200/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de colocar manilhas e fazer aterro de aproximadamente 150 metros na estrada que dá acesso à sede da Fazenda Jardim do Sul, proprietária Dona Helena Martins Santana (Mãe do Tuta), na Rodovia MS - 223, denominada Sebastião Paes Ananias, que demanda Costa Rica/Figueirão, neste município. J U S...	Aprovado	PDF
28/06/2011	Indicação 201/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar as estradas que dão acesso as Propriedades dos Srs.: Paulo - Faz. Alvorada; Edson - Faz. Jacaré II; Vinhole - Faz. Nascente do Luar; Sebastião Baiano - Faz. Rancho da Macaúba; da Fazenda Macaúba passando pelo retiro da Fazenda Nascente do Luar até a Fazenda do Sr....	Aprovado	PDF

01/08/2011

Indicação 223/2011 - Lourenço Filisbino Paula
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Exma. Sr1. Prof3. Marilete Bertuol Gazoni, Secretário Municipal de Educação, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a reforma geral e pintura da Escola Municipal Cotrisa de Baús, neste município. JUSTIFICATI V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar um novo visual e melhores condições aos Professores para administrarem suas alunas e aos alunos um aprendizado, tendo em vista que a referida escola está...

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