Superlegis

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03/06/2011	Indicação 182/2011 - José Paulino Garcia Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de pintar as faixas de pedestres em frente aos cortes nos canteiros central da Av. José Ferreira da Costa aonde ainda não foram pintada que seja feita a pintura com urgência, nesta cidade. J USTI FICAT I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança às...	Aprovado	PDF
02/06/2011	Indicação 178/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Agoncilio Correia Barbosa, Subsecretário Municipal de Administração, proceder os estudos e a viabilização no sentido de dar continuidade na rede elétrica de energia de baixa tensão e também colocar braços luminários completos na Rua Adriano Corrêa da Silva, Jardim Novo Horizonte, quadra 27 Lote 5, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato de que o proprietário do referido...	Aprovado	PDF
02/06/2011	Indicação 181/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de adquirir e instalar Aparelhos de Ginástica na Praça Pública, Moacyr Rodrigues, no Jardim Residencial Buenos Aires, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores daquele jardim e regiões vizinhas, que estão necessitando desses aparelhos para a prática de exercícios físicos na citada Praça, principalmente para...	Aprovado	PDF
31/05/2011	Indicação 247/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de autorizar o cascalhamento e patrolamento dos pontos críticos na estrada da Região Macaúba iniciando após Reciclagem de lixo: dos Proprietários: Homero, Eloi, Julio, Manoel Teodoro, Idevaldo Santana, Laurentino Melo, Paulo Cesar,Leobino Padial, Nego Douradino, Dona Maria, Dr. Sebastião,...	Aprovado	PDF
26/05/2011	Indicação 175/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir quebra-mola na Rua João Bispo de Carvalho em frente a Casa de n° 509, no Jardim Residencial Sonho Meu II, nesta cidade J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pela referida rua,...	Aprovado	PDF
26/05/2011	Indicação 176/2011 - Moacir Justino de Almeida Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a pintura de todos os quebra-molas existente em nossa cidade e bairros. JUSTIFICA T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelas ruas e avenidas de nossa cidade, pois as pinturas existentes...	Aprovado	PDF
23/05/2011	Indicação 172/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, com cópia ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de autorizar o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da Rodovia MS - 316, Costa Rica/Paraíso das Águas, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores da mencionada...	Aprovado	PDF
23/05/2011	Indicação 174/2011 - José Paulino Garcia Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir redutores de velocidades com passarela na Rua Josina Garcia de Melo, em frente a Escola Municipal Prof. Adenocre Alexandre de Morais, Centro; na Rua Tércio Teixeira Machado, em frente a Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa, Centro e outro na Rua Isméria Borges Nunes, em frente do...	Aprovado	PDF
23/05/2011	Indicação 173/2011 - Joaquim Alcides Carrijo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Chefe do SAAE, proceder os estudos e a viabilização no sentido de perfurar mais um poço artesiano na região do Parque Industrial, Jardim Afonso e Vila Vale do Amanhecer, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores do referido Jardim, Vila e outras, também dos trabalhadores do referido Parque que diariamente está faltando água potável após as...	Aprovado	PDF
20/05/2011	Indicação 169/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WILSON CABRAL TAVARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a sinalização com pintura das faixas horizontal na pista da pavimentação asfáltica da Rodovia MS - 306, trecho do Trevo do Gaúcho Pobre até ao Trevo da BR - 359, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos motoristas que trafegam pela...	Aprovado	PDF
20/05/2011	Indicação 170/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer os reparos necessários com pinturas das faixas de sinalização de trânsito em todos as ruas dos bairros de nossa cidade JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança aos motoristas e pedestres, principalmente ao devido grande fluxo de acidentes ocorridos em nossa cidade. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 20 de maio...	Aprovado	PDF
20/05/2011	Indicação 171/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de enviar Projeto de Lei ao Legislativo, alterando a Lei N° 599, de 06 de dezembro de 2001, que "DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DO IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", o Art. 4o - onde se lê, fica estipulado os meses de janeiro a março de cada ano, Leia-se seja o ano todo. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições das pessoas...	Aprovado	PDF
18/05/2011	Indicação 168/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, com cópia ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de autorizar o patrolamento da Rodovia MS -306, iniciando no trevo do Gaúcho Pobre até encontrar com a Firma de asfalto CGR, neste município. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos moradores da...	Aprovado	PDF
16/05/2011	Indicação 166/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Prof. Wilson Matheus, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer um par de Trave para ser colocada no Campinho de Futebol na Escola do Peti, no Paraíso das Águas. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições aos alunos da mencionada escola a praticarem o esporte. Tendo em vista que já existe o campinho, só falta...	Aprovado	PDF
16/05/2011	Indicação 167/2011 - Anizio Sobrinho de Andrade Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a reforma geral na Escola do Peti e contratar um Profissional na Área de Educação para aumentar o quadro de funcionários ali existem, no Paraíso das Águas. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato da referida escola estar necessitando dessa reforma e ainda a contratação de um profissional na área de Educação Infantil, pois existe uma sala vaga, com isso...	Aprovado	PDF
16/05/2011	Indicação 165/2011 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos O Vereador aue a Dresente subscreve, na forma regimental indica, apos ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia aos Exmos. Srs. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas; Assessoria Jurídica e Departamento de Engenharia, procederem os estudos e a viabilização no sentido de construir estacionamentos na Av. José Ferreira da Costa, em toda a sua extensão na área central dos canteiros existentes na referida Avenida. O referido estacionamento seria construído na faixa dos 40(quarenta) a 50(cinquenta) metros...	Aprovado	PDF
11/05/2011	Indicação 164/2011 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Exma. Sr3. Profa. MARILETE BERTUOL GAZONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, proceder os estudos e a viabilização no sentido de fazer a pintura nas escadas do Palco de Apresentação do Centro de Educação Infantil, Ilidia Lacerda de Almeida, no Bairro Santos Dumont, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de visibilidade e segurança às crianças, professores e apresentadores...	Aprovado	PDF
11/05/2011	Indicação 163/2011 - Joaquim Alcides Carrijo O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. . JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de através do Órgão competente destinar recursos financeiros para adquirir Parques Infantil, para serem instalados nas Creche Sonho de Ninar, na Vila Vale do Amanhecer e outro na Creche Sonho Meu, no Jardim São Francisco, nesta cidade. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições das crianças das referidas creches brincarem em suas horas de lazer, proporcionando...	Aprovado	PDF
09/05/2011	Indicação 159/2011 - Ivan da Cruz Pereira Retirada pelos autores.	Aprovado	PDF
06/05/2011	Indicação 160/2011 - José Paulino Garcia Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de construir o meio fio no final da Rua José Pereira da Silva, entre a Rua Tércio Teixeira Machado e o Rio Sucuriú, no Bairro Adonel Dias da Costa, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações dos proprietários e moradores daquelas...	Aprovado	PDF

03/06/2011

Indicação 182/2011 - José Paulino Garcia
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Paulo José Silva, Secretário Municipal de Urbanização e Obras Públicas, proceder os estudos e a viabilização no sentido de pintar as faixas de pedestres em frente aos cortes nos canteiros central da Av. José Ferreira da Costa aonde ainda não foram pintada que seja feita a pintura com urgência, nesta cidade. J USTI FICAT I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança às...

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