Superlegis

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25/03/2024	Indicação 71/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de uma tomografia computadorizada injetora de contraste de alta pressão para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar necessita urgentemente de uma tomografia computadorizada ...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 72/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao o Exmo. Sr. ENELTO RAMOS DA SILVA, Presidente do COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, ao Exmo. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERD...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 73/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal eao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento na região da Fazenda da Cabeceira da Macaúba, de propriedade do Sr. Adilson Nogueira Garcia, localizada na Comunidade da Lagoinha. JUSTIFICATIVA Ressaltamos a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento na área adjacente à...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 74/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitandoo patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada próxima à Fazenda Mineirinha do Sr. Paulo Andrade. JUSTIFICATIVA A situação precária da estrada rural tem causado grande preocupação e insegurança entre os moradores, al&eac...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Indicação 75/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr.HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul e ao Ilmo. Sr. Engenheiro MARCOS STECCA RENNÓ, chefe da 14ª Residência Regional da Agesul de Costa Rica/MS, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da MS-135, no trecho compreendido entre a Usina da Atvos e a Fazenda Indaiá no munic&iacu...	Aprovado	PDF
20/03/2024	Indicação 69/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT) , Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.000 (cem mil reais) para atender uma área de saúde na Costa Rica -EM. JUSTIFICATIVA O pedido apresentado é de extrema importância, tendo em vista que o valor da emenda parlamentar será destinado ao Fun...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 59/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da rua Adelor Correa Leite com a rua Clarinda Correa Leite, no bairro Jardim Novo Horizont...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 60/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais localizadas na região da Serra do Jauru, iniciando na BR-359 na Fazenda Boa Vista até a divisa do município de Alcinópolis-MS. JUSTIFICATIVA As estradas rurais são fundamentais para o escoamento da pro...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 61/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um bebedouro na área externa do Centro de Especialidades Médicas-CEM. JUSTIFICATIVA Observamos que muitos pacientes e acompanhantes chegam ao CEM durante o horário de almoço, antes do início do expediente, que se inicia apenas...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 62/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Dezessete de Junho, entre as ruas Senhorinha Cândido Rodrigues e Santa Emília, no bairro Jardim São Francisco e na rua Prudente de Morais, entre as ruas Jerô...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 63/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, ao Sr. LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS, ao Sr. JONES DARI GOETTERT, Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD, com cópia a Sra. MILTES GASPAR DE SOUZA CARRIJO, Coordenadora do Polo de Costa Rica da Universidade Aberta do Brasil-UAB, solicitando a viabilizaç&atild...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 64/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o prolongamento da rua Olinda até a Avenida João de Barro, localizada no bairro Jardim Parque dos Ipês. JUSTIFICATIVA A revitalização da Avenida Vereador Kendi Nakai tem causado um impacto significativo no tráfego urbano, especialmente para veí...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 65/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para a construção de cobertura na parte externa de todas as instituições municipais de ensino. JUSTIFICATIVA Constantemente, recebemos relatos dos pais dos alunos sobre as dificul...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 66/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 3 km da estrada rural localizada próxima à Fazenda do Sr. Augusto Terceiro, para facilitar o escoamento de produtos agrícolas. ...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 67/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por meio de emenda parlamentar para a instalação de sistemas de ar-condicionado nas recepções nas Estratégias de Saúde do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA É inegável que o tempo de esp...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 53/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a construção de duas quadras de areia no bairro Residencial Jatobás, destinadas à prática dos esportes de vôlei e futebol. JUSTIFICATIVA Considerando a importância da atividade física diária para o bem-esta...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 54/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todas as rotatórias dentro do perímetro urbano, bem como a remoção de quaisquer elem...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 55/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor NELSON TRAD FILHO,Senador da República, para solicitar a destinação deemenda parlamentar que viabilize a aquisição de uma motoniveladora (patrola), equipamento essencial para a manutenção e desenvolvimento de nossas vias e estradas municipais. JUSTIFICATIVA A disponibilidade de uma motoniveladora é crucial para garantir a segurança e acessibilidade de nossa...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 56/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora TEREZA CRISTINA, Senadora da República, para solicitar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão comboio, visando suprir as necessidades de nossa comunidade. JUSTIFICATIVA A aquisição deste veículo é de suma importância para o desenvolvimento das atividades de infraestrutura de nosso Município, especialmente n...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 57/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para aquisição de um trator e de estufas para atender os pequenos produtores do Projeto Cinturão Verde no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A aquisição de um trator e estufas permitirá aos pequenos produtores do ...	Aprovado	PDF

25/03/2024

Indicação 71/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de uma tomografia computadorizada injetora de contraste de alta pressão para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar necessita urgentemente de uma tomografia computadorizada ...

Aprovado

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