Superlegis

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11/03/2024	Indicação 58/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento de todas as estradas rurais do nosso município, especialmente da rodovia municipal CR-17, que começa no entroncamento da MS-306 e segue por 12,70 km, até a divisa com Chapadão do Céu-GO. JUSTIFICATIVA A CR-17 é basta...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 46/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua José Leobino Rodrigues, no bairro Ramez Tebet, na altura do n. 467. JUSTIFICATIVA Os moradores loc...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 47/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a reforma e a revitalização da escola da Comunidade da Capela, a fim do espaço ser utilizadocomoCentro Comunitário. JUSTIFICATIVA O Centro Comunitário desempenha um papel fundamental na vida dos cidadãos locais, funcionando como ponto de enc...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 48/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de iluminação na quadra de esportes e a implantação de uma academia ao ar livre no mesmo quarteirão da quadra de esportes, ambas na Comunidade da Capela. JUSTIFICATIVA A necessidade de iluminação na quadra de esportes da ...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 49/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação da placa de denominação da quadra de esportes da Comunidade da Capela, conforme estabelecido na Lei nº 1.665, de 17 maio de 2022. JUSTIFICATIVA Entendemos que é de suma importância a instalação da placa de denominaç&...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 50/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação/construção de uma academia ao ar livre ou praça de convivência no lote municipal situado na rua Mangaba, no bairro Jardim das Macaúbas, na quadra adjacente ao campo do Corinthians. JUSTIFICATIVA A instalação de uma academia ...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 51/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural localizada próxima à fazenda do Dr. Sebastião Correia, atualmente sob a gestão do Sr. Rafael Garcia e Fazendas Buriti e Bebedouro do Sr. Igor Augusto Zatti Gomes na região do Córrego Form...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Indicação 52/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e o cascalhamento do trecho de estrada rural do “Caminho da fé” que se inicia na Rodovia Municipal CR-01 e vai até a MS-306 na Comunidade da Capela. JUSTIFICATIVA A solicitação vem no sentido de melhorar o tráfego na regi&at...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 28/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na rua Maria Garcia Gomes com a Rua Cajueiros, no bairro Jardim Liberdade. JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação prejudica a visibilidade no trânsito e gera grande insegurança nos m...	Em andamento	PDF
26/02/2024	Indicação 37/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HELIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. Engenheiro MARCOS STECCA RENNÓ, chefe da 14ª Residência Regional da Agesul de Costa Rica/MS, recomendando a implantação de placas indicativas, redutores de velocidade, além de sinalização horizontal e vertical ao longo da rodovia estadual MS-223, especialmente na região da Cab...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 38/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, SecretárioMunicipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a reforma e pintura da quadra de esportes da Comunidade da Capela. JUSTIFICATIVA A quadra de esportes na Comunidade da Capela desempenha um papel crucial na promoção da saúde, bem-estar e integração social dos ...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 39/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 2 km, localizado na região da MS-223 próximo à usina fotovoltaica nas propriedades do Sr. Jair Carvalho e do Sr. Jerry. JUSTIFICATIVA A região tem sido severamente afetada por intensas chuvas, e atua...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 40/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a manutenção da rodovia municipal CR-24, bem como o patrolamento e o cascalhamento do trecho localizado entre o Aeroporto Municipal e a MS-223. JUSTIFICATIVA A rodovia municipal CR-24, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, compro...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 41/2024 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de estudos visando a pavimentação asfáltica da serra localizada na região da Comunidade do Morro Alto, na propriedade do Sr. João da Costa. JUSTIFICATIVA A serra em questão, por sua relevância geográfica...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 42/2024 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de estudos visando a pavimentação asfáltica da serra localizada na região da Comunidade da Lage, na propriedade do Sr. Baiano. JUSTIFICATIVA A serra em questão, por sua relevância geográfica e rota de acesso ...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 43/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a manutenção, bem como o patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada na região da MS-316 próxima às fazendas do Sr. Bola e Sr. Amador Cândido. JUSTIFICATIVA Com o retorno das aulas e o consequente aumento do tráfego es...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 44/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ANIVALDO MARTINS DE SOUZA, Subsecretário de Governo, solicitando a realização de inspeção e limpeza dos lotes de terrenos baldios em nosso município, especialmente os localizados na Rua Cândido Martins, próximo à Rua Orlando Alves Carrijo, nesta cidade. JUSTIFICATIVA Há recebido desta Presidência re...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 45/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de iluminação pública no entorno do Centro de Eventos Ramez Tebet, especialmente na rua Cláudia Beatriz Gomes Carvalho de Oliveira próximo a pista do açude, bem como a instalação de um alambrado de proteção e Gu...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 22/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira Os vereadores que a presente subscrevemindicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da diretoria-executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, recomenda a realização de estudos para subsidiar a adequada aplicação do disposto na Lei Federal n. 13.913/2019, quanto à possibilidade e critérios para redução, por lei ...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 23/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação, sugerindo a revisão do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecido pela Lei Complementar n. 87/2000, para implementar a gratificação prevista no art. 4º, inciso VIII, "b&qu...	Aprovado	PDF

11/03/2024

Indicação 58/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o patrolamento e cascalhamento de todas as estradas rurais do nosso município, especialmente da rodovia municipal CR-17, que começa no entroncamento da MS-306 e segue por 12,70 km, até a divisa com Chapadão do Céu-GO. JUSTIFICATIVA A CR-17 é basta...

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