Superlegis

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19/02/2024	Indicação 24/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando que faça gestão junto ao Governo Estadual no sentido de realizar a revisão do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecido pela Lei Complementar n. 87/2000, para implementar a gratificação prevista no art. 4º, inciso VIII, "b" da Lei Nacional ...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 25/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo Meio Ambiente, Esporte e Cultura e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de totens para hidratação com dispenser de água gelada, natural e para animais de estimação nas praças e locais p&...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 26/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual quanto a implantação da Delegacia de Atendimento à Mulher no município de Costa Rica-MS e referente a implementação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MS-135, que liga Costa Rica à BR-359, na região conhecida como “Estreito”....	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 27/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agesul, recomendando estudos e viabilização no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MS-135, que liga o m...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 29/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a manutenção dos mata-burros localizados em todas as linhas escolares, bem como o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais localizadas na região das Comunidades da Lagoinha, Serrinha, Morro Alto, Curralinho e Capim Branco. JUSTIFICATIVA Com o reiníc...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 30/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado quanto a implementação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MS-135, que liga Costa Rica à BR-359, na região conhecida como ¨Estreito¨. JUSTIFICATIVA A pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MS-135, que abrange uma extens&a...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 31/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente, ao Exmo. Sr.CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. ANIVALDO MARTINS DE SOUZA, Subsecretário de Governo, solicitando a roçada e limpeza na área que compreende a Comunidade da Capela, iniciando na quadra da Igreja do Senhor Bom Jesus e seguindo até a MS 306, no trajeto do Caminho da Fé. JUSTIFICATIVA A comunidade da Capela é um ponto turístico de grande relevância cultural e ...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 32/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal,e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando estudos e viabilização no sentido de adquirir drones para auxiliar na fiscalização e no combate à dengue. JUSTIFICATIVA Considerando o período chuvoso e o aumento do número de casos confirmados de dengue em nosso município...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 33/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a instalação de telas de alambrado nas margens do rio sucuriú na região do Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa. JUSTIFICATIVA A instalação de...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 34/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente, ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o escoamento das poças de águas, bem como o patrolamento e o cascalhamento na região localizada entre a MS-306 próximo à propriedade do saudoso Silvano Mariano dos Santos atéa Avenida Manoel Alves Ferreira, na Comunidade da Capela. JUSTIFICATIVA Na...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 35/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, recomendando a revitalização da Praça Arindo Oliveira Silva, localizada no bairro Residencial Flamboyant, bem como a instalação de iluminação, parque infantil (playground) e academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA A Praça Arindo Oliveira Silv...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 36/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a manutenção e a revitalização do parquinho infantil e das telas de alambrado da quadra da Praça Angelina Gonçalves Martins, localizada no...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 14/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando a viabilização de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares, totalizando o montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Deste valor, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será destinado à construção de uma feira de pequeno porte no bairro Vale do Amanhecer, e R$ 300.000,00 ...	Em andamento	PDF
05/02/2024	Indicação 15/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a instalação de braços de luminárias e lâmpadas em três postes localizados na rua Valdir Barbosa da Costa. JUSTIFICATIVA A falta de iluminação compromete a segurança no tráfego veicular e de pedestres. A instalação de lâmpadas nos poste...	Em andamento	PDF
05/02/2024	Indicação 16/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a destinação de duas caçambas de recolhimento de lixo, uma para a Comunidade da Lagoinha e a outra para a Comunidade da Serrinha, ambas colocadas na região central. JUSTIFICATIVA Notamos um aumento na produção de resíduos na região, e a ausência de locais apropriados...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 17/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MARCOS POLLON, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a aquisição de ônibus escolares e construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma solicita&ccedi...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 18/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de um automóvel visando atender à área administrativa da Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A necessidade da aquis...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 19/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de despesas da Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA O Sistema Único de Saúde (SUS) atua na promoção da saúde física, mental e social de nossa populaç&atil...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 20/2024 - Ver. Rayner Moraes Santos Os vereadores que a presente subscrevem, indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Senhora MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, recomendando: A verificação imediata se o piso do magistério municipal está adequado ao novo valor estabelecido pelo Ministério da Educação, conforme Portaria n. 61, de 31 de janeiro de 2024; e Caso necessário, ...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Indicação 21/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de informar sobre as propostas na área da saúde cadastradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e solicitar o apoio e a gestão do nobre Deputado junto ao Governo Federal quanto a implementação destas propostas no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Estamos apresentando propost...	Aprovado	PDF

19/02/2024

Indicação 24/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando que faça gestão junto ao Governo Estadual no sentido de realizar a revisão do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelecido pela Lei Complementar n. 87/2000, para implementar a gratificação prevista no art. 4º, inciso VIII, "b" da Lei Nacional ...

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