Superlegis

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29/01/2024	Indicação 9/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a implantação de energia solar e aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A saúde pública exige in...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Indicação 10/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares para a aquisição de uma ambulância tipo D-UTI móvel. JUSTIFICATIVA Por meio desta, destaco a urgente necessidade de uma ambulância tipo D-UTI móvel para atender casos intermediários ou de alta complexidade, considerando a consideráve...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Indicação 11/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. SORAYA THRONICKE, Senadora de Mato Grosso do Sul, solicitando viabilização de recursos através de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para implementar projetos de acessibilidade nos órgãos públicos e no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFIC...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Indicação 12/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Sra. CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI, Deputada Federal de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a aquisição de ônibus escolares e construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Trata-se de u...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Indicação 13/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e a Ilma. Sra. MARIA APª F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a reforma de algumas áreas específicas da Escola Municipal Belonízia Paulino de Oliveira, localizada na Comunidade rural do Porto Curralinho. JUSTIFICATIVA É com grande preocupação que observamos a situação precária que se encontram a...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 1/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares para aquisição de maquinários, implementos e caminhões para os pequenos produtores rurais da agricultura familiar, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Considerando que no nosso município existem famílias que desempenham um papel importante na agr...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 2/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando intervenção do congressista junto ao Governo Federal com vistas à viabilização de recursos para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda, neste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem a finalidade de proporcionar às famílias de baixa renda a opor...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 3/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. NELSON TRAD FILHO, Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a construção de um Centro de Educação Infantil (Ceinf), no Bairro Jardim Novo Horizonte, neste município. JUSTIFICATIVA Em razão do crescimento populacional de nossa cidade, esta solicitação visa à construção...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 4/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TERESA CRISTINA, Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de fortalecer e aprimorar as ações na área da saúde em nosso município. JUSTIFICATIVA Os recursos pleiteados serão direcionados para aprimorar a infraestrutur...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 5/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPALde Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando estudos para a demarcação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua José Pereira da Silva,em frente ao número 792, na lateral da Praça Central. JUSTIFICATIVA A falta de espaços adequados para estacionar motociclet...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 6/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a manutenção e ampliação do sistema de capitação de águas pluviais na rua Leandro Ortiz de Menezes, próximo ao n. 117. JUSTIFICATIVA Esta medida se faz necessária devido aos problemas recorrentes enfrentados pelos moradores durante períodos de inte...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 7/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente, ao Ilmo. Sr. JAQUES ROSENZVAIG, Diretor-geral (CEO) da TecBan, solicitando a instalação de um caixa eletrônico do Banco24Horas no município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Costa Rica é uma cidade em constante crescimento econômico, e a presença de um caixa eletrônico do Banco24Horas proporcionaria aos cidadãos e visitantes maior comodidade no acesso aos...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Indicação 8/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual MS-135. JUSTIFICATIVA A MS-135 é uma via estratégica que desempenha um papel crucial na ligação de diversas localidades, facilitando o acesso e a mobilidade de pessoas, bens e serviços. No entanto, a atual condição da estrada tem ger...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Indicação 286/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, e ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando a reforma, pintura e arborização da Praça Municipal do Loteamento Alves de Lima (Comunidade de Lages). JUSTIFICATIVA A praça é um espaço relevante para a comu...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Indicação 287/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do DEMUTRAN (Departamento Municipal de trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido de implantar uma rotatória ou quebra-molas no cruzamento da Avenida João de Barros com o caminho da Fé. JUSTIFI...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Indicação 288/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bancos na àrea externa do Centro de Especialidades Médicas (CEM). JUSTIFICATIVA A solicitação é necessária para que a população possa aguardar de forma mais confortável a abertura...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Indicação 289/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 750 a R$ 800 mil reais para a aquisição de um micro-ônibus leito para o transporte dos pacientes que fazem tratamento de câncer em Jales-SP e Barretos-SP. JUSTIFICATIVA O enfrentamento ao câncer é uma batalha árdua e desafiadora para os pacientes e suas famílias. E...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Indicação 290/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a instalação de um parquinho infantil (playground) na praça Dona Alice. JUSTIFICATIVA Os moradores da região solicitaram a implantação de um parquinho infantil na praça para poder atender as ...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Indicação 282/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta JUSTIFICATIVA Conforme relatos de motoristas e cidadãos, foi identificado um afundamento significativo e a presença de rachaduras na mencionada ponte, do lado direito, o que tem provocado uma sensação de insegurança em todos que por ali transitam. Além disso, há presença de rachaduras evidentes que sinalizam uma possível fragilidade que pode comprometer a integridade da ponte. Uma vistoria visual preliminar e fotografias tiradas no local confirmam a situação alarmante que, se não for prontamente en...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Indicação 283/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia A segurança no trânsito é uma preocupação constante e necessária, em especial nas rodovias de nossa região. A via CR01, que conecta Costa Rica ao Distrito da Lage, é um exemplo crucial onde a sinalização adequada se faz indispensável. As sinalizações horizontais, responsáveis por delinear as faixas de tráfego e direcionar os condutores quanto ao sentido de circulação, e as sinalizações verticais, que fornecem informações vitais, como limites de...	Aprovado	PDF

29/01/2024

Indicação 9/2024 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emendas parlamentares no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a implantação de energia solar e aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A saúde pública exige in...

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