Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
11/09/2023	Indicação 217/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TEREZA CRISTINA, Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa custear os serviços de saúde pública do nosso município com ações vol...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 218/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado o anteprojeto de lei complementar (anexo) ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando que sejam realizados os estudos a fim de encaminhar à Câmara Municipal proposta de alteração do Código Tributário Municipal, com o propósito de ajustar os critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para apose...	Em andamento	PDF
11/09/2023	Indicação 219/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a criação de um Projeto de Lei que autorize ao município o repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, visando esses recursos aos policiais civis e militares para que durante as suas folgas auxiliem na segurança das instituições de ensino do município. JUSTIFICATIVA Co...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 220/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde, com cópia ao Exmo. Sr. BETO PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a F...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 221/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. BETO PEREIRA, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi construída no ano de 2002, na época ...	Aprovado	PDF
11/09/2023	Indicação 222/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi construída no ano de 2002, na ép...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 209/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de um veículo para atender os agentes comunitários de saúde no deslocamento/atendimento aos cidadãos da zona rural do nosso município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender as reivindi...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 210/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando readequações no trânsito na região da rua Ana Maria Martins de Araujo no cruzamento com a rua Dos Eucaliptos, para que o trânsito possa fluir de forma direta até a rua Sabina Batista Correa, no bairro Ramez Tebet. JUSTIFICATIVA As...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 211/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Detran-MS para que seja implantado redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas num trecho de aproximadamente 6 a 8 km na Rodovia Estadual MS-223, iniciando na entrada da Pedreira Basalto até o Bar do Izaltino, atendendo aos munícipes que residem em chácaras, fazendas, sítios e com&...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 212/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo Osvereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR, Diretor-Presidente do Detran-MS, solicitando a implantação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas num trecho de aproximadamente 6 a 8 km na Rodovia Estadual MS-223, iniciando na entrada da Pedreira Basalto até o Bar do Izaltino, atendendo aos munícipes que residem em chácaras, fazendas, sítios e comércios da região, no munic...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 213/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a revitalização/manutenção da quadra de futsal e da quadra de areia localizada na Praça do Jardim Sucuriú. JUSTIFICATIVA A praça é um ambiente de interação social que...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 214/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DR. LUIZ OVANDO, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o custeio das despesas da Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA O Sistema Único de Saúde (SUS) atua na promoção da saúde física, mental e social de nossa populaç&a...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 215/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Ministério de Educação quanto a viabilidade de construir um novo Centro de Educação Infantil no bairro Novo Horizonte, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender a demanda por educação infantil na região do bairro Novo Horizonte,...	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 198/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, recomendando a readequação dos quebra-molas localizados na Avenida José Francisco da Silva em ambos os sentidos da via, no cruzamento com a rua Jos...	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 201/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido de implantar um redutor de velocidade na rua Capão no cruzamento com a Santa Emília, próximo ao n°... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 202/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido de construir um quebra-molas próximo ao Destacamento da Policia Militar na Rua 25 de dezembro, no bairro São...	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 203/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul e a Exma. Sra. MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando emendas parlamentares para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida para atender as Estratégias de Saúde da Família do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICA... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 204/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando a demarcação de estacionamento para motos e a construção de uma rampa de acesso na calçada na região próxima às I... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 205/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. AILTON MARTINS DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS, solicitando a realização de estudos visando avaliar a viabilidade legal e financeira para que a Câmara Municipal assuma integralmente o custeio do plano de saúde disponibilizado aos servidores e vereadores desta Casa. JUSTIFICATIVA No momento presente, o Poder Legislativo é responsável pelo custeio de ... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2023	Indicação 206/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando a realização de estudos visando avaliar a viabilidade legal e financeira para que a Prefeitura Municipal assuma integralmente o custeio do plano de saúde disponibilizado aos servidores municipais. JUSTIFICATIVA No momento presente, o Poder Executivo faz o pagamento parcial do plano de saúde mensal oferecido a servidores, enqu... Anexos	Aprovado	PDF

11/09/2023

Indicação 217/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TEREZA CRISTINA, Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender a saúde pública do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa custear os serviços de saúde pública do nosso município com ações vol...

Aprovado

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