Superlegis

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19/09/2022	Requerimento 17/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que subscrevem o presente, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, prefeito Municipal em exercício, com cópia ao Senhor ARTUR DELGADO BAIRD, secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, para que encaminhem ao Poder Legislativo, referente à contratação da empresa Brooks Ambiental e Serviços LTDA, responsável pelos serviços públicos de coleta,...	Aprovado	PDF
09/09/2022	Requerimento 16/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim AUTORIA: MESA DIRETORA. Os vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X, do art. 81, da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS em exercício, com cópia ao Exmo. Senhor URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, com fulcro no art. 53, inciso XVII, e art. 96, inciso XV, da Lei...	Aprovado	PDF
05/09/2022	Requerimento 14/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem o presente, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, prefeito Municipal em exercício, com cópia ao Senhor PENIDES GARCIA JACINTO, secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Senhor ARTUR DELGADO BAIRD, secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando que nos informe sobre o andamento das obras de pavimentação do passeio da...	Aprovado	PDF
05/09/2022	Requerimento 15/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim Os vereadores que subscrevem o presente, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, prefeito Municipal em exercício, com cópia ao Senhor URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Senhor AVERALDO BATISTA DE AMORIM, responsável pela Subsecretaria de Receita e Controle (setor de tributos), solicitando que nos...	Aprovado	PDF
22/08/2022	Requerimento 13/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia à Sra. MARIA APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação (interina), solicitando que informe ao Poder...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 12/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o apresentam subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 06/201 (Regimento InternoCIS5 ), após REQUEREM do Plenário, que seja aprovado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLES ALVES DOS SANTOS , Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. JOVENALDO FRANTOS SANTOS , solicitando que informe ao Sr. Poder Legislativo sobre o cumprimento da Lei Complementar n. 109/202, que fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional n....	Aprovado	PDF
18/07/2022	Requerimento 11/2022 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando que: a) Informe ao Poder Legislativo as empresas responsáveis pela gestão/administração do Parque Natural Municipal da Lage e do Parque Natural Municipal Salto...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 10/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que informe ao Poder Legislativo o atual andamento das obras de pavimentação da Rodovia CR-01, que liga a cidade de Costa Rica à comunidade da Lage, neste município, com o detalhamento sobre os...	Aprovado	PDF
23/05/2022	Requerimento 8/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: VEREADORA PRESIDENTE PROFa. MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, com cópia a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando cópia da folha de pagamento detalhada dos servidores da Educação, referente ao mês de abril de...	Aprovado	PDF
23/05/2022	Requerimento 9/2022 - Ver. Lucas L. Gerolomo AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,...	Aprovado	PDF
11/04/2022	Requerimento 7/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE PAULA, Secretário de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre o cronograma do Governo Estadual quanto a realização do recapeamento da pavimentação asfáltica da MS-223, no trecho de aproximadamente 20 km entre Costa Rica até a...	Aprovado	PDF
04/04/2022	Requerimento 6/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente ao mês de março, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 3/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas ao Poder Legislativo as seguintes informações: O saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar (com o detalhamento do objeto das despesas incluídas em restos a... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 4/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando informações quanto a data prevista para a entrega oficial dos terrenos aos empresários e prazo estabelecido para a conclusão das infraestruturas básicas do Parque Industrial Pedro... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 5/2022 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando informações quanto à paralização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal CR-01 que liga o município de Costa Rica-MS à Comunidade de Lages. JUSTIFICATIVA Tal... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2022	Requerimento 2/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que informe as razões e causas que ensejaram na suspensão da Licitação...	Aprovado	PDF
31/01/2022	Requerimento 1/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa REQUERIMENTO N° 01/2022 O vereador que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. VALDEIR ANTÔNIO PIMENTA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando que informe detalhadamente quais foram as medidas adotadas e quais as que já foram concluídas pelo Departamento Municipal de Trânsito quanto as melhorias na sinalização do trânsito de Costa Rica-MS, em... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	Requerimento 14/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS e a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que informe detalhadamente a relação de vagas puras das respectivas instituições de ensino de lotação, relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos... Anexos	Aprovado	PDF
08/11/2021	Requerimento 13/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de agosto, setembro e outubro, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Requerimento 12/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS e a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que informe detalhadamente a relação de vagas puras e respectivas instituições de ensino de lotação, relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Pertencentes ao... Anexos	Aprovado	PDF

19/09/2022

Requerimento 17/2022 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que subscrevem o presente, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, prefeito Municipal em exercício, com cópia ao Senhor ARTUR DELGADO BAIRD, secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, para que encaminhem ao Poder Legislativo, referente à contratação da empresa Brooks Ambiental e Serviços LTDA, responsável pelos serviços públicos de coleta,...

Aprovado

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