Superlegis

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16/08/2021	Requerimento 11/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de junho e julho, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,... Anexos	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 10/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de abril e maio, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,... Anexos	Aprovado	PDF
17/05/2021	Requerimento 8/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do art. 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando o envio a esta Casa de relatório completo e detalhado de todos os contratos de bens e serviços firmados pelo Poder Executivo no período de 1º/1/2021 a 30/4/2021, inclusive os decorrentes de dispensa e inexigibilidade de... Anexos	Aprovado	PDF
17/05/2021	Requerimento 9/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando a prestação das seguintes informações ao Poder Legislativo: a) Saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar, bem como do saldo líquido naquela data; e b) Saldo detalhado em... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor-Presidente da Way-306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis em data a ser pactuada com a Presidência para tratar sobre a taxa de pedágio para os cidadãos residentes à margem da Rodovia MS 306, bem como acerca de reparos em alguns trechos da citada... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Requerimento 5/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de fevereiro e março, com relatório final constando o valor total da folha, incluindo despesas patronais, bem como despesas com recibo de pagamento... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Requerimento 6/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca dos gastos mensal e total dos contratos de: coleta de resíduos sólidos; e publicidades. Dessa maneira, requeremos que sejam prestadas as devidas informações dentro do prazo regimental. Certos de merecer valiosa atenção,... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Requerimento 2/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, como membros da Comissão Permanente de Educação e Assistência Social, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca de nomeação de representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. JUSTIFICATIVA Com os meus mais... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Requerimento 3/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca do uso de veículos oficiais fora do horário de expediente e a falta de adesivos de identificação. JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Vereadores recebeu informações de que veículos oficiais do Município estariam... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Requerimento 4/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, com cópia a Exma. Srª MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca da organização do ano escolar de 2021, no que tange a: Número de turmas com as respectivas matrículas por instituição em 2021; Quadro de lotação... Anexos	Aprovado	PDF
01/02/2021	Requerimento 1/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente ao mês de janeiro. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa obter informações acerca da folha de pagamento dos servidores públicos... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador Averaldo Barbosa da Costa, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz da 38ª Zona Eleitoral, solicitando seja disponibilizada listagem com nomes/nº título/telefone dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da biometria. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa buscar informações acerca dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da... Anexos	Aprovado	PDF
24/01/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. RAYNER MORAES SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, solicitando seja oficiado aos órgãos competentes para que fiscalizem e adotem providências com relação ao volume excessivo de aparelhos de sons em bares, lanchonetes e conveniências. JUSTIFICATIVA A... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Requerimento 8/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. BOLIVAR LUIS DA COSTA VIEIRA, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Costa Rica, solicitando providências quanto à suposta ausência de passagens gratuitas para idosos nos ônibus das Viações São Luiz e Itamaraty deste município. JUSTIFICATIVA O direito a gratuidade de passagens nas... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos O vereador José Augusto Maia Vasconcellos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JAMILSON NAME, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à expedição de CNH para pessoas portadoras de deficiência física. JUSTIFICATIVA A indicação nº 55/2019 de autoria deste vereador solicitou a disponibilização de um número maior de veículos adaptados para... Anexos	Aprovado	PDF
21/10/2019	Requerimento 7/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da ENERGISA, solicitando informações acerca do aumento da energia elétrica na conta de luz dos consumidores deste município. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa obter explicações acerca do aumento dos preços cobrados nas contas de energia dos consumidores de Costa... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2019	Requerimento 5/2019 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando informações acerca do estudo técnico realizado, do qual concluiu-se pela instalação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Chapadão do Sul e não neste município. JUSTIFICATIVA Ante as recentes...	Aprovado	PDF
03/06/2019	Requerimento 4/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente à Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, senhora ALESSANDRA LUGATO, solicitando informações acerca da quantidade de linhas existentes no Município de Costa Rica – MS, bem como a capacidade da operadora no local. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa obter informações acerca da quantidade de linhas atualmente...	Aprovado	PDF
18/02/2019	Requerimento 2/2019 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador/presidente Averaldo Barbosa da Costa, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. EVANDRO NARCISO DE LIMA, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, solicitando providências em relação à Casa Lotérica de Costa Rica-MS, que está fechada desde o dia 09 de fevereiro de 2019. JUSTIFICATIVA A Casa Lotérica de Costa Rica funciona como representante bancário da Caixa Econômica Federal, já...	Aprovado	PDF
23/01/2019	Requerimento 1/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador Waldomiro Bocalan e a vereadora Rosângela Paes Marçal, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, reiterando o pedido de informações sobre a cobrança e arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é...	Aprovado	PDF

16/08/2021

Requerimento 11/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de junho e julho, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,...

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