Superlegis
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Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
24/08/2023 Congratulação e Apoio 1/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA       Em janeiro de 2013, Pe. Wilkison recebeu as boas vindas da Paróquia Santo Antônio de Pádua em Costa Rica – MS. Pe. Wilkison ainda muito jovem dedicou totalmente sua vida aos fiéis desta Paróquia; realizou inúmeros batizados, casamentos, sacramentos da confissão e aconselhamento, acompanhamento aos jovens, famílias e comunidades de nossa cidade.   Nosso querido Pe. Wilkison nos presenteou com sua permanência em nossa cidade ao longo de uma década. Após esses anos servindo o Reino de Deus evangelizando todos nós, continuará com...
Aprovado
21/08/2023 Pesar 20/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor REINALDO DE ALMEIDA VALIM, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023, em Gramado-RS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...
Aprovado
21/08/2023 Pesar 19/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL ALEXANDRINO, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, em Costa Rica-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...
Aprovado
21/08/2023 Pesar 21/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem , por meio desta, manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ALICE MARIA GOMES, ocorrido no dia 17 de agosto de 2023, em Campo Grande-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente...
Aprovado
07/08/2023 Congratulação e Apoio 12/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
JUSTIFICATIVA   É com imensa satisfação que externamos nosso apoio e congratulação ao nobre Promotor por sua nomeação na 2ª Promotoria de Justiça de Costa Rica - MS. Acreditamos que a experiência e capacidade demonstradas ao longo de sua trajetória profissional contribuirão significativamente para o aprimoramento do sistema de justiça em nossa região.   A atuação de um Promotor de Justiça é de fundamental importância para a manutenção da ordem, da legalidade e da justiça em nossa sociedade. Por isso, é com grande entusiasmo que o saudamos por...
Aprovado
07/08/2023 Pesar 18/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta, manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ILDA AFONSO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de julho de 2023, em Costa Rica-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...
Em andamento
24/07/2023 Pesar 17/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ONESIO AZEREDO, ocorrido no dia 22 de julho de 2023, em Costa Rica-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares...
Aprovado
10/07/2023 Pesar 15/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANNA GONÇALVES FRANÇA, ocorrido no dia 04 de julho de 2023, em Costa Rica-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente...
Aprovado
10/07/2023 Pesar 16/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem JOÃO VITOR FREITAS FARACO, ocorrido no dia 08 de julho de 2023. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Sua morte enluta toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na...
Aprovado
03/07/2023 Congratulação e Apoio 11/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA Desde o início de seu comando, temos testemunhado o comprometimento exemplar e a dedicação incansável demonstrada no desempenho de suas funções. Em especial, a prontidão evidenciada por sua equipe em situações de emergência, mantendo a agilidade e o profissionalismo no salvamento de vidas, no combate a incêndios e no apoio em diversos tipos de ocorrências.   Além disso, sua liderança tem sido fundamental para que a equipe do Corpo de Bombeiros desempenhe suas funções de forma eficiente e eficaz, não apenas para a preservação de vidas, mas também...
Aprovado
03/07/2023 Boas vindas 1/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA   É com grande satisfação e honra que damos as boas-vindas ao novo Comandante e acreditamos que sua experiência, liderança e dedicação serão fundamentais para a excelência do corpo de bombeiros do nosso município.   A sua trajetória no serviço público é reconhecida pelo comprometimento constante com a segurança e a proteção da população. Acreditamos que, sob a sua liderança, a corporação alçará novos patamares de excelência, eficiência e profissionalismo.   Portanto, em nome de toda a população costarriquense, damos as...
Aprovado
03/07/2023 Congratulação 6/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA   Esta moção vem expressar votos de felicitações à Igreja Avivamento Bíblico pela sua recente inauguração, ocorrido no dia vinte e cinco de junho. É com grande satisfação que reconhecemos o empenho e dedicação dos líderes e membros desta igreja na concretização desse importante marco.   Ao longo de quase 27 anos, a Igreja Avivamento Bíblico tem desempenhado um papel vital na vida religiosa de nossa comunidade. Sua atuação incansável em promover o evangelho, oferecer suporte espiritual e desenvolver projetos sociais tem sido uma fonte de...
Aprovado
26/06/2023 Pesar 12/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo...
Aprovado
26/06/2023 Pesar 13/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo...
Aprovado
26/06/2023 Repúdio 1/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA No ofício, a Agesul informa ter realizado manutenção, patrolamento e cascalhamento na MS-135, conforme descrito: “Em atenção ao Ofício n. 187/2023/CMCR/GP solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento na MS-135, vimos cientificar: Os serviços solicitados já foram executados”.   No entanto, é notório que a via está em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando e atrasando o escoamento dos grãos e da pecuária da região, além de causar prejuízos econômicos para os usuários que trafegam pela via diariamente e sofrem...
Aprovado
26/06/2023 Pesar 14/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar e rogamos a Deus que traga...
Aprovado
19/06/2023 Pesar 11/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar e rogamos a Deus que traga...
Aprovado
19/06/2023 Congratulação e Apoio 9/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA   A problemática do consumo de drogas é um grave problema social e de saúde pública que exige dos diversos setores da sociedade e das áreas de conhecimento ações articuladas e integradas que objetivam combater o tráfico de drogas, como também o desenvolvimento de ações de prevenção ao consumo de drogas.   Dessa forma, a 7ª Semana de Combate às Drogas em nosso município visa desenvolver ações de prevenção ao consumo de drogas na perspectiva da interdisciplinaridade e intersetorialidade, por meio da intervenção de educação em...
Aprovado
19/06/2023 Congratulação e Apoio 10/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA   Neste ano, o investigador de polícia civil conhecido como “Pedro Cowboy” foi eleito Presidente do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) para o biênio 2023/2024. Em sua trajetória policial, demonstra abnegação e atua com afinco no dia-a-dia no combate às drogas e em prol da nossa sociedade.   A problemática do consumo de drogas é um grave problema social e de saúde pública que exige dos diversos setores da sociedade e das áreas de conhecimento, ações articuladas e integradas que objetivam combater o tráfico de drogas, como também o...
Aprovado
05/06/2023 Pesar 9/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar e rogamos a Deus que traga...
Aprovado

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