Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
28/11/2022 Congratulação e Apoio 1/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA   No dia 10 de maio de 2000, Dom Antonino Migliore foi nomeado Bispo da Diocese de Coxim e ao longo desses 22 anos no episcopado, ele participou ativamente da vida da Igreja, sementes foram plantadas e certamente renderão muitos frutos, pois durante seu governo, foram ordenados mais de 20 padres e criadas três novas paróquias: Paróquia de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro (2001), em Coxim; Paróquia de São João Maria Vianney e São Sebastião (2011), em Paraíso das Águas-MS; e a paróquia de Nossa Senhora Aparecida, inaugurada em 2011, em São Gabriel do...
Aprovado
07/11/2022 Pesar 38/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. JUCELAINE APARECIDA LOFIEGO, ocorrido no dia 09 de outubro de 2022, na cidade de Campo Grande-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e...
Aprovado
07/11/2022 Agradecimento 2/2022 - Verª. Rosângela Marçal Paes
AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA MARÇAL PAES   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA SILVA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de todas as obras realizadas em Costa Rica-MS nos últimos anos e que beneficiam os nossos moradores locais.   JUSTIFICATIVA   É notória toda a dedicação e o empenho do Governador Reinaldo Azambuja Silva na destinação de recursos que beneficiam nosso município com obras como a...
Aprovado
07/11/2022 congratulação e aplausos 22/2022 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
AUTORIA: VEREADOR ALECKSANDER DA SILVA PIMENTA   Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Soldado da Polícia Militar de Costa Rica-MS, Dhiego Wesley Barboza da Silva. Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo, pela qual apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Soldado da Polícia Militar de Costa Rica Dhiego Barboza da Silva pelo ato de bravura no desempenho dos seus serviços, quando no dia 26 de outubro de 2022 socorreu a bebê Cecilia, de menos de 01 (um) ano de idade, que estava engasgada. Friso que o militar não se isentou de sua condição de...
Aprovado
07/11/2022 Apoio 5/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
  AUTORIA: VEREADOR WALDOMIRO BOCALAN   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO E BOAS-VINDAS ao Ilustríssimo Senhor TIAGO MARIANO POMPEO, Gerente da Caixa Econômica Federal e demais servidores, pela inauguração da agência do banco estatal em Costa Rica-MS, no dia 03 de novembro de 2022.   JUSTIFICATIVA   Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo, pela qual apresentamos esta MOÇÃO DE APOIO E BOAS-VINDAS ao Ilustríssimo Senhor Tiago Mariano Pompeo, Gerente da...
Aprovado
24/10/2022 Pesar 37/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JORGE DA SILVA, ocorrido no dia 21 de outubro de 2022, no município de Campo Grande-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem...
Aprovado
17/10/2022 Pesar 35/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. EDIR GONÇALVES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de SETEMBRO de 2022, na cidade de São José do Rio Preto. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus...
Aprovado
17/10/2022 Pesar 36/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ELIO ALVES NUNES, ocorrido no dia 06 de outubro de 2022, no município de Costa Rica – MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem,...
Aprovado
17/10/2022 congratulação e aplausos 21/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos professores ativos e inativos das redes Estadual, Municipal e Privada de ensino de Costa Rica-MS, pela passagem do Dia do Professor, que ocorreu no dia 15 de outubro. Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo Municipal, pela qual apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos professores do município pelos seus relevantes serviços.  No ano de 1963, através de decreto, foi oficializado o Dia do Professor na data de 15 de outubro. Esta...
Aprovado
04/10/2022 Pesar 34/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR pelocimento do Sr. MANOEL RODRIGUES , transcorrido no dia 27 de setembro de 2022, na cidade de Costa Rica M/S. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e comunidade. Sua ausência deixa de solados seus familiares e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e homem de fé....
Aprovado
04/10/2022 Reconhecimento 1/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à equipe do Departamento de Controle de Vetores e à Coordenadora Municipal de Vigilância em Saúde, Laura Viviane G. de Oliveira Rodrigues, pela realização de levantamento estatístico para compor documentos da 1ª Audiência Pública de Combate ao Abandono de Animais Domésticos e da Causa Animal, realizada em 15 de março de 2022, na Câmara de Vereadores de Costa...
Aprovado
26/09/2022 Pesar 29/2022 - Ver. Lucas L. Gerolomo
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. PORFÍRIO JOSE SANTANA, transcorrido no dia 04 de setembro de 2022, na cidade de Barretos/SP. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e...
Aprovado
26/09/2022 Pesar 30/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ADENIS DE SOUZA AMORIM, transcorrido no dia 25 de julho de 2022, na cidade de Costa Rica - MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e...
Aprovado
26/09/2022 Pesar 31/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. NEUZA GARCIA DA SILVA, transcorrido no dia 29 de julho de 2022, na cidade de Campo Grande - MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e...
Aprovado
26/09/2022 Pesar 32/2022 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DOS ANJOS PEREIRA NARCISA, transcorrido no dia 18 de agosto de 2022, na cidade de Campo Grande - MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã...
Aprovado
26/09/2022 Pesar 33/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. SEBASTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, transcorrido no dia 05 de agosto de 2022, na cidade de Costa Rica - MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã...
Aprovado
19/09/2022 Pesar 28/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS   A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ARGEMIRO FAUSTINO ALVES, transcorrido no dia 13 de agosto de 2022, na cidade de Campo Grande/MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e...
Aprovado
12/09/2022 congratulação e aplausos 20/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Delegado Jhonnny Monteiro e Investigadores da Polícia Civil Pedro Vlademir, Hélio Biberg, Renato Duarte, Paulo Humberto (PH) e Escrivã de Polícia Milena Menegão. Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo, pela qual apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos policiais acima nominados, pela brilhante atuação em operação policial. No dia 25/08/2022 chegou ao conhecimento da Polícia Civil de Costa Rica o crime de roubo majorado ocorrido em posto de...
Aprovado
12/09/2022 Apoio 4/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Ilustríssimo Senhor Doutor JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da Polícia Civil de Costa Rica-MS.       JUSTIFICATIVA     É com muita satisfação que este parlamentar municipal tem a honra de dar as boas vindas ao Ilustríssimo Senhor Doutor Jhonny Garcia Trindade Monteiro, Delegado Adjunto de Polícia de Costa Rica.   Sei da valorosa missão desta...
Aprovado
05/09/2022 Apoio 3/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
AUTORIA: VEREADOR WALDOMIRO BOCALAN   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE APOIO ao Reverendo Senhor PADRE IVANILDO JUNIOR DA SILVA, que tomou posse como Vigário da Paróquia Santo Antônio de Pádua, neste município.   JUSTIFICATIVA   Ao receber a convocação da competente diocese, o Reverendo Senhor Padre ofereceu o seu sim ao chamado de abraçar uma nova missão, na sua nova Paróquia, mas ao mesmo tempo, como sacerdote, aceitou assumir os desafios desta nova comunidade...
Aprovado

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