Superlegis

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19/02/2024	Pesar 4/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA DE SOUZA FERREIRA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...	Aprovado	PDF
05/02/2024	Congratulação 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal, Sra. Zeila Amaral Campos Amorim, em virtude de sua aposentadoria e pelos anos de serviço dedicados ao setor público. JUSTIFICATIVA Ao longo de sua trajetória profissional, sempre atuou com comprometimento, respeito e dedicação. Dessa forma, contribuiu significativamente no desenvolvimento e eficiência dos serviços públicos prestados à comunidade. Sua dedicação incansável, ética e competência foram...	Em andamento	PDF
05/02/2024	congratulação e aplausos 3/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do Clube do Laço pela grandiosa festa realizada nos dias 26 a 28 de janeiro. JUSTIFICATIVA É com grande satisfação que reconhecemos o esforço e dedicação dos responsáveis por mais este evento, que, sem dúvida, contribui para o enriquecimento cultural e social de nossa comunidade. A festa promovida pelo Clube do Laço foi um sucesso, proporcionando momentos de alegria, confraternização e celebração...	Em andamento	PDF
05/02/2024	Pesar 2/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora EURIDES MARIA DE SOUZA, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
29/01/2024	congratulação e aplausos 2/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às professoras da Rede Municipal de Ensino aprovadas no processo seletivo para a investidura nos cargos de direção escolar. -Escola Municipal Vale do Amanhecer Deuszelia Aparecida de Souza Menezes -Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa Wesly Custodio Ferreira -Escola Municipal Cotrisa de Baús Deisi Steinhorst -Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa Lilian Cristina Dias dos Santos -Escola Municipal Francisco...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Pesar 1/2024 - Ver. Lucas L. Gerolomo A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABRAHÃO GARCIA BARBOSA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
22/01/2024	congratulação e aplausos 1/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora Claudia Nunes dos Santos Barbosa, pelo notável trabalho realizado no ano de 2022 com os alunos do 5º ano B e D da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa, através do projeto de escrita de poesias que culminou com a publicação do livro “Costa Rica, Cidade Amada!” em novembro de 2023. JUSTIFICATIVA A Professora Claudia, com dedicação exemplar e paixão pelo ensino, propôs aos alunos do 5º ano um...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Agradecimento 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores subscritos, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifestam os seus AGRADECIMENTOS ao Excelentíssimo Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado, pela contratação da empresa que realizará a revitalização da pavimentação asfáltica da rodovia estadual MS-223, que liga nosso município ao entroncamento da MS-306. JUSTIFICATIVA Esta importante obra, que há muito tempo era almejada pelos nossos parlamentares municipais e pela comunidade local, representa um avanço significativo em termos de infraestrutura viária. A...	Aprovado	PDF
18/12/2023	congratulação e aplausos 21/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à jovem Luisa Viale Rodrigues por sua graduação como Coronel no Projeto Florestinha. Justificativa O Projeto Florestinha foi criado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em 1992, com o objetivo de auxiliar na formação dos cidadãos por meio de atividades esportivas, culturais, cívica e de educação ambiental. Em 2014 foi implantado em nosso...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Apoio 3/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador, subscrito com fundamento no disposto art. 94-A do Regimento Interno, manifesta MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual n. 178/2023 de autoria do Deputado Estadual João César Mattogrosso, que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA Sem predadores naturais no país, as populações de javalis crescem de maneira rápida e descontrolada. Em 2013, a espécie foi declarada como nociva no país e o controle populacional foi normalizado. Considerando que o Javali (Sus...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Repúdio 4/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que esta subscreve, juntamente com a Associação Brasileira de caçadores AQUITEMJAVALI, respeitadas as formalidades regimentais e após aprovada pelo Plenário, seja enviada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, e solicitando a adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autorizações na modalidade de caça, bem como neste período de transição, manter vigentes as autorizações na modalidade de caça já...	Aprovado	PDF
18/12/2023	congratulação e aplausos 22/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a professora de balé Carla Candida Miranda, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da arte da dança em nosso município. Justificativa É com grande satisfação que parabenizamos a professora Carla Miranda pela dedicação e excelência na condução da escola de balé. Sempre demonstrando compromisso em fornecer uma educação de qualidade com técnicas avançadas de dança e de...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Aplausos 1/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta APLAUSOS aos organizadores da Cidade de Natal do nosso município. Justificativa Parabenizamos os organizadores pela dedicação e esforço em tornar realidade a implantação da Cidade de Natal em nosso município, sendo um grande espetáculo de luzes. A beleza em cada decoração permitiu as pessoas vivenciarem a magia e o espirito natalino em seus corações. O local iluminado tornou-se um ponto de encontro para...	Aprovado	PDF
11/12/2023	congratulação e aplausos 19/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao piloto Rodrigo Schlatter Matsumoto, Campeão Brasileiro de Rally Baja na temporada 2023, categoria UTV 4. Justificativa Ao longo da temporada, o piloto demonstrou não apenas destreza técnica e maestria ao volante, mas também um comprometimento inabalável com a excelência esportiva. Sua jornada até o título de Campeão Brasileiro é um testemunho de dedicação incansável, resiliência diante de desafios e...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Repúdio 3/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador subscrito, com fundamento no disposto art. 94-A do Regimento Interno, manifesta o seu repúdio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). JUSTIFICATIVA A indicação de Flávio Dino, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem gerado controvérsias. Flávio Dino, ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e atualmente filiado ao PSB, é um nome que desperta divergências no cenário político e jurídico brasileiro. Sua trajetória, marcada pela atuação política, suscita dúvidas...	Aprovado	PDF
11/12/2023	congratulação e aplausos 20/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao núcleo Costa Rica do movimento AgroLigadas. Justificativa Desde a sua criação em nosso município, o movimento AgroLigadas tem desenvolvido ações surpreendentes que conectam a zona urbana com o meio rural, através da educação e da comunicação. O movimento é de grande importância, uma vez que eleva o conhecimento das pessoas sobre o setor agrícola e coloca-o como um dos pilares fundamentais...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Pesar 40/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DOMINGAS DE JESUS AMORIM FARIA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...	Aprovado	PDF
04/12/2023	congratulação e aplausos 17/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Diretor Weiller Resende Carrijo e a Diretora Adjunta Tamara Esteves Vasquez eleitos na Escola Estadual José Ferreira da Costa para a gestão do quadriênio 2024-2027. Justificativa Cumprimentamos pela expressiva conquista nas recentes eleições para a gestão da escola. A vitória reflete não apenas a confiança depositada por seus pares, mas também o reconhecimento da comunidade escolar quanto às suas...	Aprovado	PDF
04/12/2023	congratulação e aplausos 18/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Diretora Leiliane Martins Urzedo Barbosa e a Diretora Adjunta Simone Aparecida Silva de Morais reconduzidas na Escola Estadual Santos Dumont para a gestão do quadriênio 2024-2027. Justificativa Parabenizamos as diretoras pela notável conquista na recondução da gestão da Escola Estadual Santos Dumont. Essa escolha é o resultado não apenas de uma trajetória profissional exemplar, mas também do grande...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Congratulação e agradecimento 3/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifestam CONGRATULAÇÃO e AGRADECIMENTO ao Padre IVANILDO JÚNIOR DA SILVA em reconhecimento à sua notável dedicação, fé e amor, bem como pelo tempo dedicado a esta comunidade. Além disso, expressamos nossos sinceros votos de felicidade e sucesso em sua nova jornada como Padre Administrador Paroquial. JUSTIFICATIVA O Padre Ivanildo chegou a nossa cidade no dia 21 de agosto de 2022, e desde então, sua presença foi marcada por...	Aprovado	PDF

19/02/2024

Pesar 4/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA DE SOUZA FERREIRA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus...

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