Superlegis

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05/02/2024	Congratulação 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal, Sra. Zeila Amaral Campos Amorim, em virtude de sua aposentadoria e pelos anos de serviço dedicados ao setor público. JUSTIFICATIVA Ao longo de sua trajetória profissional, sempre atuou com comprometimento, respeito e dedicação. Dessa forma, contribuiu significativamente no desenvolvimento e eficiência dos serviços públicos prestados à comunidade....	Em andamento	PDF
05/02/2024	congratulação e aplausos 3/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do Clube do Laço pela grandiosa festa realizada nos dias 26 a28 de janeiro. JUSTIFICATIVA É com grande satisfação que reconhecemos o esforço e dedicação dos responsáveis por mais este evento, que, sem dúvida, contribui para o enriquecimento cultural e social de nossa comunidade. A festa promovida pelo Clube do Laço foi um sucesso, proporcionando momento...	Em andamento	PDF
05/02/2024	Pesar 2/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora EURIDES MARIA DE SOUZA, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e al...	Aprovado	PDF
29/01/2024	congratulação e aplausos 2/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às professoras da Rede Municipal de Ensino aprovadas no processo seletivo para a investidura nos cargos de direção escolar. -Escola Municipal Vale do Amanhecer Deuszelia Aparecida de Souza Menezes -Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa Wesly Custodio Ferreira -Escola Municipal Cotrisa de Baús Deisi Steinhorst -Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa Lilian Cristina Dias dos Santos -Escola ...	Aprovado	PDF
29/01/2024	Pesar 1/2024 - Ver. Lucas L. Gerolomo A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABRAHÃO GARCIA BARBOSA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé...	Aprovado	PDF
22/01/2024	congratulação e aplausos 1/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora Claudia Nunes dos Santos Barbosa, pelo notável trabalho realizado no ano de 2022 com os alunos do 5º ano B e D da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa, através do projeto de escrita de poesias que culminou com a publicação do livro “Costa Rica, Cidade Amada!” em novembro de 2023. JUSTIFICATIVA A Professora Claudia, com dedicação exemplar e paixã...	Aprovado	PDF
22/01/2024	Agradecimento 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores subscritos, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifestam os seus AGRADECIMENTOS ao Excelentíssimo Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado, pela contratação da empresa que realizará a revitalização da pavimentação asfáltica da rodovia estadual MS-223, que liga nosso município ao entroncamento da MS-306. JUSTIFICATIVA Esta importante obra, que há muito tempo era almejada pelos nossos parlamentares municipais e pela comunidade local, representa um avan&cc...	Aprovado	PDF
18/12/2023	congratulação e aplausos 21/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOSà jovem Luisa Viale Rodrigues por sua graduação como Coronel no Projeto Florestinha. Justificativa O Projeto Florestinha foi criado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em 1992, com o objetivo de auxiliar na formação dos cidadãos por meio de atividades esportivas, culturais, c&iac...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Apoio 3/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador, subscrito com fundamento no disposto art. 94-A do Regimento Interno, manifesta MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual n. 178/2023 de autoria do Deputado Estadual João César Mattogrosso, que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA Sem predadores naturais no país, as populações de javalis crescem de maneira rápida e descontrolada. Em 2013, a espécie foi declarada como nociva no pa&iac...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Repúdio 4/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que esta subscreve, juntamente com a Associação Brasileira de caçadores AQUITEMJAVALI, respeitadas as formalidades regimentais e após aprovada pelo Plenário, seja enviada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, e solicitando a adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autorizações na modalidade de caça, ...	Aprovado	PDF
18/12/2023	congratulação e aplausos 22/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS aprofessora de baléCarla Candida Miranda, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da arte da dança em nosso município. Justificativa É com grande satisfação que parabenizamos a professora Carla Miranda pela dedicação e excelência na condução da escola de balé. Sempre demonstrando co...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Aplausos 1/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifestaAPLAUSOS aosorganizadores da Cidade de Natal donosso município. Justificativa Parabenizamos os organizadores pela dedicação e esforço em tornar realidade a implantação da Cidade de Natal em nosso município, sendo um grande espetáculo de luzes. A beleza em cada decoração permitiu as pessoas vivenciarem a magia e o espirito natalino em seus corações. ...	Aprovado	PDF
11/12/2023	congratulação e aplausos 19/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao piloto Rodrigo Schlatter Matsumoto, Campeão Brasileiro de Rally Baja na temporada 2023, categoria UTV 4. Justificativa Ao longo da temporada, o piloto demonstrou não apenas destreza técnica e maestria ao volante, mas também um comprometimento inabalável com a excelência esportiva. Sua jornada até o título de Campeão Brasileiro ...	Aprovado	PDF
11/12/2023	Repúdio 3/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador subscrito, com fundamento no disposto art. 94-A do Regimento Interno, manifesta o seu repúdio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). JUSTIFICATIVA A indicação de Flávio Dino, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem gerado controvérsias. Flávio Dino, ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e atualmente filiado ao PSB, é um nome que desperta divergências no cenário político ...	Aprovado	PDF
11/12/2023	congratulação e aplausos 20/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOSao núcleo Costa Rica do movimento AgroLigadas. Justificativa Desde a sua criação em nosso município, o movimento AgroLigadas tem desenvolvido ações surpreendentes que conectam a zona urbana com o meio rural, através da educação e da comunicação. O movimento é de grande importância, uma vez que eleva o conheci...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Pesar 40/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presenteMOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DOMINGAS DE JESUS AMORIM FARIA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de f...	Aprovado	PDF
04/12/2023	congratulação e aplausos 17/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Diretor Weiller Resende Carrijo e a Diretora Adjunta Tamara Esteves Vasquez eleitos na Escola Estadual José Ferreira da Costa para a gestão do quadriênio 2024-2027. Justificativa Cumprimentamos pela expressiva conquista nas recentes eleições para a gestão da escola. A vitória reflete não apenas a confiança depositada por seus pares,...	Aprovado	PDF
04/12/2023	congratulação e aplausos 18/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifesta CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS àDiretora Leiliane Martins Urzedo Barbosa e a Diretora Adjunta Simone Aparecida Silva de Morais reconduzidas na Escola Estadual Santos Dumont para a gestão do quadriênio 2024-2027. Justificativa Parabenizamos as diretoras pela notável conquista na recondução da gestão da Escola Estadual Santos Dumont. Essa escolha é o resultado não apenas...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Congratulação e agradecimento 3/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador subscrito, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015 - Regimento Interno, manifestam CONGRATULAÇÃO e AGRADECIMENTO ao Padre IVANILDO JÚNIOR DA SILVA em reconhecimento à sua notável dedicação, fé e amor, bem como pelo tempo dedicado a esta comunidade. Além disso, expressamos nossos sinceros votos de felicidade e sucesso em sua nova jornada como Padre Administrador Paroquial. JUSTIFICATIVA O Padre Ivanildo chegou a nossa cidade no dia 21 de agosto de 2022, ...	Aprovado	PDF
04/12/2023	Boas vindas 3/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador infra-assinado, com fundamento no art. 94-A, da Resolução nº 06, de 18 de maio de 2015, Regimento Interno, manifesta BOAS-VINDAS ao Reverendo Senhor PADRE ARLEI GONÇALVES DA COSTA, que tomou posse como Vigário na Paróquia Santo Antônio de Pádua, neste município. JUSTIFICATIVA É com imensa alegria e entusiasmo que expressamos as boas-vindas ao Padre Arlei, reconhecendo a importância do líder espiritual para o desenvolvimento da fé dos fiéis. O saudamos com profundo apre&...	Aprovado	PDF

05/02/2024

Congratulação 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal, Sra. Zeila Amaral Campos Amorim, em virtude de sua aposentadoria e pelos anos de serviço dedicados ao setor público. JUSTIFICATIVA Ao longo de sua trajetória profissional, sempre atuou com comprometimento, respeito e dedicação. Dessa forma, contribuiu significativamente no desenvolvimento e eficiência dos serviços públicos prestados à comunidade....

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