Superlegis

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29/05/2023	Protesto e Apelo 1/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral CONSIDERANDO que, em 2020 foi aprovado o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), através da Emenda Constitucional nº 108, garantindo mais recursos para a Educação, sendo responsável por bancar 45% (quarenta e cinco por cento) dos investimentos nas escolas públicas - da educação infantil ao ensino médio; CONSIDERANDO estes elementos da história recente da legislaç&atild...	Aprovado	PDF
22/05/2023	Congratulação 5/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA O peão de rodeio hoje com 25 anos é um grande apaixonado pela montaria de touros e teve como inspiração o próprio tio. Desde 2014, há aproximadamente 8 anos participa de torneios e é praticante ativo do esporte. Em sua trajetória conquistou o torneio de rodeio aberto na cidade de Paraíso das Águas-MS, foi campeão em São Gabriel do Oeste-MS, vice-campeão na cidade de La Paloma Del Espírito Santo no Paraguai e ficou em terceiro lugar em Araquari-SC . Residente na Costa Ric...	Aprovado	PDF
15/05/2023	congratulação e aplausos 4/2023 - Ver. Artur Baird JUSTIFICATIVA No dia 30 de abril de 2023, o CREC sagrou-se bicampeão sul-mato-grossense de futebol, jogando em casa no Estádio Municipal Laerte Paes Coelho, Laertão, contra o Operário Futebol Clube de Campo Grande. O clube também venceu o campeonato de 2021, quando foi campeão pela primeira vez. A partida foi disputada em nosso município e terminou empatada por 1 a 1, de modo que o troféu de campeão estadual ficou com os donos da casa, tendo em vista que o CREC tinha vantagem do empate por realizar a melhor campanh...	Aprovado	PDF
15/05/2023	Pesar 7/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câ...	Aprovado	PDF
15/05/2023	Pesar 8/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câ...	Aprovado	PDF
15/05/2023	Pesar 10/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câ...	Aprovado	PDF
08/05/2023	congratulação e aplausos 3/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA No dia 02 de janeiro de 2020, um pecuarista e morador de Costa Rica-MS, foi sequestrado e mantido em cativeiro após uma falsa transação de venda de gado em Paranaíba-MS. As equipes da Polícia Militar de Paranaíba conseguiram a vítima pouco tempo depois, em uma casa na área urbana da cidade. Durante uma ação, dois suspeitos foram presos e houve apreensão de drogas, arma de fogo e munições. A corporação continua em diligências em busca de localizar o caminhonet... Anexos	Aprovado	PDF
08/05/2023	Congratulação e Apoio 8/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo JUSTIFICATIVA No ano de 2020, a Coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião foi formada a patente de Coronel e entrou para a história por conquistar o mais alto posto da corporação. Neste ano, se tornou a primeira policial mulher a assumir o Subcomando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Em 2002 participou da fundação do Centro de Equoterapia da PMMS e atualmente a Coronel Neidy preside o Centro que oferece atendimento terapêutico com cavalos para pessoas com limitação física ou planejada na Capital e e...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Congratulação e Apoio 7/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA A homenagem visa externarnossas sinceras reverências aos militares integrantes do Subgrupamento de nossa cidade e que diariamente colocamsuas vidas em prol de toda uma comunidade. É inegável que a corporação possui um espírito de admirável abnegação em seus procedimentos e ações, demonstrando preparo, bem como a perícia e destreza em salvar a vida de seus semelhantes. Que se dê conhecimento aos militares integrantes do Subgrupamento, acrescentando que o vereador subscrito, em nome...	Aprovado	PDF
24/04/2023	congratulação e aplausos 2/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA No dia 22 de abril foi realizada a festa em comemoração ao aniversário dos 95 anos, onde a família e amigos se reuniram para confraternizar e comemorar esta data tão marcante e especial na vida do Sr. João Amorim. Pessoa bastante conhecida em nosso município, cidadão exemplar, pai de família e que neste ano completará 74 anos de casado com a Sra. Júlia Maria, com quem teve 15 filhos. Em sua jornada de vida sempre demonstrou nobreza em suas ações e atitudes, sendo um modelo de ... Anexos	Aprovado	PDF
24/04/2023	Pesar 6/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação afamília e acomunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara n&atild...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação e Apoio 6/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia JUSTIFICATIVA A Audiência Pública ocorreu no dia 30 de março do corrente ano, no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com a participação ilustre da Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, na qual foram abordadas medidas e ações visando à mitigação e à prevenção da violência e do feminicídio em Mato Grosso do Sul e no Brasil. A homenagem é um reconhecimento ao nobre parlamentar pela proposição da Audiência Pú...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Pesar 5/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câ...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação e Reconhecimento 1/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim Esta moção de congratulaçãoé uma justa homenagem ao Sr. Cecílio pelos anos de serviço prestado com dedicação, comprometimento e excelência à cidade de Costa Rica. Ao longo de sua trajetória como servidor público, ele deixou uma marca indelével de sua contribuição para o desenvolvimento e progresso da Administração Municipal, sendo um verdadeiro exemplo a ser seguido por todos que almejavam desempenhar suas atividades com excelência. Com sua conduta exemplar e...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação e agradecimento 1/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA A presença do Governador em nosso município muito nos alegra e nos honra, tendo em vista que a sua visita se dá em um momento especial para a nossa sociedade: a inauguração e entrega das reformas e melhorias realizadas nas escolas estaduais Santos Dumont e José Ferreira da Costa, ambas em Costa Rica. Essas reformas foram cruciais para proporcionar bem-estar e segurança a toda comunidade escolar, sendo um instrumento de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, um facilitador na socialização e na forma...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação e agradecimento 2/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA A presença do Secretário em nosso município muito nos alegra e nos honra, tendo em vista que a sua visita se dá em um momento especial para a nossa sociedade: a inauguração e entrega das reformas realizadas nas Escolas Estaduais Santos Dumont e José Ferreira da Costa. Essas reformas foramcruciaispara proporcionar bem-estar a toda Comunidade Escolar, sendo um instrumento de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, um facilitador na socialização e na formação cultural, poiso ambiente escolar ...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação 3/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA A presente moção vem externar e parabenizar o Deputado pelas funções assumidas, tendo em vista que com a sua experiência e reconhecidas qualidades morais e intelectuais desempenhará, com eficiência eficiente, um mandato firme e bem orientado. Sua história dentro da política é repleta de conquistas que ressaltam e enaltecem a sua atuação como parlamentar, em suas ações demonstracomprometimento, respeito e ética com a sociedade sul-mato-grossense. Que se d&ecir...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Congratulação 4/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral JUSTIFICATIVA A presente moção vem externar e parabenizar os Deputados pelas funções assumidas, tendo em vista que com as suas experiências e reconhecidas qualidades morais e intelectuais alcançaram, com eficiência eficiente, um mandato firme e bem orientado. A história dos parlamentares dentro da política é repleta de conquistas que ressaltam e enaltecem suas atuações dentro do Parlamento Estadual, em suas ações demonstradas comprometimento, respeito e ética com a sociedade sul-m...	Aprovado	PDF
03/04/2023	Congratulação 2/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA A presente Moção de Congratulações é dedicada aos 38 colaboradores da Usina Atvos, localizada em nossa cidade, que completaram dez anos de trabalho na empresa e foram homenageados com uma medalha, cada, durante celebração realizada no último dia 24 de março, em evento que marcou o início da safra 2023/2024. Esta Moção, portanto, representa uma forma de reconhecer e homenagear esses profissionais pelo seu trabalho e dedicação à empresa e ao desenvolvimento de nossa com...	Aprovado	PDF
03/04/2023	Congratulação e Apoio 5/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan JUSTIFICATIVA No dia 17 de fevereiro de 2023, em uma ação rápida, os policiais militares homenageados conseguiram inibir o roubo a uma joalheria em Costa Rica, o que culminou na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto e com a qualificação de outros suspeitos no crime de associação criminosa. A homenagem é um reconhecimento aos nobres agentes públicos o MAJ QOPM Adrian Giovanny Leguizamon da Costa, Comandante da 4º CIPM; o 2º TEN QOPM Claudio Mendes da Rocha Filho...	Aprovado	PDF

29/05/2023

Protesto e Apelo 1/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
CONSIDERANDO que, em 2020 foi aprovado o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), através da Emenda Constitucional nº 108, garantindo mais recursos para a Educação, sendo responsável por bancar 45% (quarenta e cinco por cento) dos investimentos nas escolas públicas - da educação infantil ao ensino médio; CONSIDERANDO estes elementos da história recente da legislaç&atild...

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