Superlegis

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06/05/2024	Congratulação 2/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antonio Carvalho de Souza, por sua aposentadoria e pelos anos de serviço prestados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à comunidade de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O Sr. Antonio Carvalho de Souza ingressou na autarquia SAAE há dezessete anos em 01 de fevereiro de 2007. Desde então, tem contribuído para o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade, atuando de forma ética e profissional e sendo referência para os colegas de...	Aprovado	PDF
29/04/2024	Agradecimento 2/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores subscritos, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifestam os seus AGRADECIMENTOS ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e sua equipe pela conclusão da obra de pavimentação asfáltica da MS-316. JUSTIFICATIVA A conclusão do projeto de pavimentação da MS-316 representa um marco para o desenvolvimento socioeconômico de nossa região. Esta realização fortalece a infraestrutura viária, desempenhando um papel fundamental na promoção do crescimento econômico e na garantia da...	Aprovado	PDF
25/04/2024	Reconhecimento 3/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta o seu RECONHECIMENTO ao Sr. Marlei Cunha pelo lançamento do Documentário ‘Marlei Cunha: Alma Sertaneja', ocorrido no dia 26 de abril. JUSTIFICATIVA O documentário destaca-se como uma obra relevante, que narra a vida do autor Marlei Cunha, sua trajetória desde a volta à terra natal até a consagração como escritor, demonstrando seu papel fundamental na literatura regional e oferecendo uma perspectiva rica e inspiradora para o desenvolvimento cultural. O...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Pesar 14/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUZIA CANDIDA MARTINS CARRIJO, ocorrido no dia 05 de abril de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Reconhecimento 2/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta o seu RECONHECIMENTO ao Sr. Lourenço Lemos Furtado pela excepcional direção, produção e edição do documentário "Resíduos: A Realidade da Coleta e Reciclagem". JUSTIFICATIVA Ao longo da produção deste documentário, o Sr. Lourenço demonstrou um compromisso inabalável com a divulgação de dados relevantes sobre a gestão de resíduos, um tema crucial para a nossa sociedade atual. Sua visão e capacidade técnica foram demonstradas em cada cena, cada entrevista e...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Pesar 15/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO DA SILVA AMORIM, ocorrido no dia 16 de abril de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos,...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Pesar 11/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GEFERSON DAL SANTOS MARTINS, ocorrido no dia 04 de abril de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Pesar 12/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SILVÉRIO ORLANDO BRAUN, ocorrido no dia 06 de abril de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Pesar 13/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ARLINDO CORRÊA DE MENEZES, ocorrido no dia 31 de março de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
25/03/2024	Boas vindas 2/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora infra-assinada, com fundamento no art. 94-A, da Resolução n.º 06, de 18 de maio de 2015, Regimento Interno, manifesta BOAS-VINDAS ao Sr. José Ricardo Ruano, novo gerente da Cooperativa Sicredi do município de Costa Rica–MS. JUSTIFICATIVA É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos as mais sinceras boas-vindas à chegada do novo gerente do Sicredi em nossa comunidade. Costa Rica e região têm sido beneficiadas ao longo dos anos pelo compromisso e dedicação da Cooperativa em atender nossa população com competência e qualidade....	Aprovado	PDF
18/03/2024	Pesar 9/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERALDO IZIDORO PEREIRA, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Pesar 10/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUIZ BOTELHO DE CARVALHO JUNIOR, ocorrido no dia 08 de março de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Reconhecimento 1/2024 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora subscrita, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta o seu RECONHECIMENTO às Conselheiras Tutelares pelo profissionalismo com que atuam em defesa do bem-estar das crianças e adolescentes do nosso município. JUSTIFICATIVA É notório a dedicação que cada Conselheira Tutelar desempenha em sua rotina diária diante dos diversos desafios que surgem. A equipe de conselheiras permanece sempre vigilante e pronta para intervir em situações que requer a proteção, o bem-estar, o acolhimento e o apoio às crianças e adolescentes da...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Apoio 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores subscritos, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifestam APOIO à professora Flaviane Pereira Guimarães por valorizar e priorizar a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar. JUSTIFICATIVA A ação da professora em denunciar a instalação inadequada do ar condicionado na sala de aula vai além de uma preocupação com a segurança física das crianças; ela ressalta a importância de garantir os direitos das crianças no ambiente de aprendizagem e favorecer uma educação de qualidade. Primeiramente, é crucial...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Repúdio 1/2024 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores subscritos, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifestam REPÚDIO ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. Maria Aparecida F. de Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação, tendo em vista a recente nota divulgada pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria de Educação acerca do vídeo denunciando a má instalação de um ar- condicionado em uma sala de aula, filmado por uma professora. JUSTIFICATIVA No referido vídeo, a servidora em questão expressou preocupações legítimas sobre a...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Pesar 7/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ADALTO FERREIRA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 03 de março de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Pesar 8/2024 - Ver. Waldomiro Bocalan A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pela partida prematura e trágica da criança MIGUEL BORGES FARIA, ocorrido no dia 08 de março de 2024.. Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada e aos amigos próximos. É com pesar inexprimível que reconhecemos a perda irreparável que a comunidade enfrenta ao despedir-se de uma criança tão jovem, cheia de vida e promessas não realizadas. A partida deixa um...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Boas vindas 1/2024 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora infra-assinada, com fundamento no art. 94-A, da Resolução n.º 06, de 18 de maio de 2015, Regimento Interno, manifesta BOAS-VINDAS à Sra. Solange Nascimento Viana, nova gerente geral do Banco do Brasil do município de Costa Rica–MS. JUSTIFICATIVA É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos as mais sinceras boas-vindas à chegada da nova gerente do Banco do Brasil em nossa comunidade. Costa Rica e região têm sido beneficiadas ao longo dos anos pelo compromisso e dedicação do Banco do Brasil em atender nossa população com...	Aprovado	PDF
04/03/2024	Pesar 6/2024 - Ver. Adair Tiago de Oliveira A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JAIBIS CORREA RIBEIRO, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Pesar 5/2024 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem, por meio desta manifestar sua solidariedade à família enlutada e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor VALDIR INACIO GARCIA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2024. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Aprovado	PDF

06/05/2024

Congratulação 2/2024 - Ver. Ailton Martins de Amorim
O vereador subscrito, com fundamento no disposto no art. 94-A do Regimento Interno, manifesta as suas CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antonio Carvalho de Souza, por sua aposentadoria e pelos anos de serviço prestados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à comunidade de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O Sr. Antonio Carvalho de Souza ingressou na autarquia SAAE há dezessete anos em 01 de fevereiro de 2007. Desde então, tem contribuído para o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade, atuando de forma ética e profissional e sendo referência para os colegas de...

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