Superlegis

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29/11/2021	Agradecimento 4/2021 - Verª. Rosângela Marçal Paes AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA MARÇAL PAES Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão do convênio e apoio financeiro firmado para a aquisição de um ônibus para transporte de desportistas amadores e profissionais do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A parceria firmada entre o Governo do Estado e Costa Rica-MS incluiu a destinação de R$ 350.000,00... Anexos	Aprovado	PDF
29/11/2021	Agradecimento 5/2021 - Verª. Rosângela Marçal Paes AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA MARÇAL PAES Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Excelentíssima Senhora MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, em razão da intermediação junto ao Governo do Estado que resultou na aquisição de um ônibus para transporte de desportistas amadores e profissionais do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A deputada tem demonstrado dedicação e disposição para ajudar e fazer com que o nosso município cresça e... Anexos	Aprovado	PDF
29/11/2021	Congratulação 10/2021 - Verª. Rosângela Marçal Paes AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao 19° SBGM/Ind (19° Sub Grupamento de Bombeiros Militar Independente de Costa Rica), em razão do seu 7° aniversário que foi comemorado no dia 29 de novembro. JUSTIFICATIVA O 19º SGBM/Ind (19º Sub Grupamento de Bombeiros Militar Independente) foi criado em 29 de novembro de 2014 na cidade de Costa Rica, sendo responsável... Anexos	Aprovado	PDF
29/11/2021	Pesar 42/2021 - Ver. Ailton Martins de Amorim AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DE AMARAL CAMPOS, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua... Anexos	Aprovado	PDF
29/11/2021	Pesar 43/2021 - Ver. Ailton Martins de Amorim AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ZAILDA FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2021. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Sua... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	Pesar 38/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador de Costa Rica o Sr. SEBASTIÃO NARCIZO LACERDA, popularmente conhecido como Tião Totó, transcorrido no dia 03 de outubro de 2021, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. Tião Totó disputou as eleições de 1982 para o cargo de vereador e terminou a votação como suplente do PMDB. Assumiu o mandato no dia 03 de março de 1986 e exerceu até o fim da primeira legislatura... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	congratulação e aplausos 1/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Assunto: Moção de Congratulação e Aplausos a Miss Larissa Costa, do Miss Petit Mato Grosso do Sul. A presente homenagem é fruto do Reconhecimento desta Egrégia Casa Legislativa a Miss Larissa Costa – 21 anos, que foi premiada com tão nobre título, entre as várias candidatas inscritas no Evento Miss Mato Grosso do Sul, que ocorreu no município de Dourados-MS nos dias 04 à 08 de novembro de 2021. Uma homenagem do Poder Legislativo, apresentamos essa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a MISS... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	congratulação e aplausos 2/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Assunto:Moção de Congratulação e Aplausos a Miss Isabella Barroso, do Miss Infantil Mato Grosso do Sul. A presente homenagem é fruto do Reconhecimento desta Egrégia Casa Legislativa a Miss Isabella Barroso – 08 anos, que foi premiada com tão nobre título, entre as várias candidatas inscritas no Evento Miss Infantil Mato Grosso do Sul, que ocorreu no município de Dourados-MS nos dias 04 à 08 de novembro de 2021. Uma homenagem do Poder Legislativo, apresentamos essa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	Pesar 39/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Prefeito de Rio Verde de Mato Grosso-MS, transcorrido no dia 22 de novembro de 2021, o Sr. José de Oliveira Santos, conhecido como Zé de Oliveira estava lutando contra um câncer ósseo desde 2016. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	Pesar 40/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaporã-MS, o Sr. Márcio Roberto Machado, transcorrido no dia 20 de novembro de 2021. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce... Anexos	Aprovado	PDF
08/11/2021	Pesar 37/2021 - Everaldo Pereira dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA, popularmente conhecido como “Tenente da Silva”, transcorrido no dia 05 de novembro de 2021, em domicílio na cidade de Costa Rica/MS. Tenente da Silva era da reserva, aposentado da carreira militar e iniciou sua caminhada profissional em 1983, no município de Três Lagoas, em seguida indo trabalhar em Paranaíba. Em 1987 se formou para sargento e... Anexos	Aprovado	PDF
25/10/2021	Agradecimento 3/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor NELSON TRAD FILHO - NELSINHO TRAD, Senador da República Federativa do Brasil, em razão da agenda realizada pelo congressista em nosso município no dia 15 de outubro de 2021. JUSTIFICATIVA A presença do Senador Nelsinho Trad, em Costa Rica, representa a notória deferência outorgada ao nosso município. Some-se isso ao fato de que... Anexos	Aprovado	PDF
25/10/2021	Congratulação 9/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Servidores Públicos de nosso município, pela comemoração do “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” no dia 28 de outubro. JUSTIFICATIVA Celebrar o Dia do Servidor Público é celebrar o profissional dedicado a servir o povo brasileiro para a construção de um país cada vez melhor. O Dia do Servidor Público surgiu no Brasil e foi instituída no... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Pesar 33/2021 - Everaldo Pereira dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO RAMOS DA ROSA SOBRINHO, transcorrido no dia 28 de setembro de 2021, às 21:00h, em domicílio na cidade de Costa Rica/MS. Era ORLANDO RAMOS DA ROSA SOBRINHO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Pesar 34/2021 - Everaldo Pereira dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ROSA DE JESUS, transcorrido no dia 30 de setembro de 2021, às 17:12h, na Fundação Hospitalar, na cidade de Costa Rica/MS. Era MANOEL ROSA DE JESUS, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Pesar 35/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR ao ex-deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi, pelo falecimento da sua genitora a Sra. LUCINDA MARTINS MOCHI, ocorrido no dia 12 de outubro de 2021. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Congratulação 7/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os professores do município de Costa Rica-MS em homenagem ao Dia do Professor que foi comemorado no dia 15 de outubro. JUSTIFICATIVA Todos os professores tomam para si a missão de ensinar não só letras e números, mas ensinar paz, esperança, solidariedade, coragem. Com o passar do tempo, com a correria do dia a dia, nós nos deparamos com tantas... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Congratulação 8/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos médicos pelo “Dia do médico” que foi comemorado no dia 18 de outubro. JUSTIFICATIVA O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade, sua laboriosa função está ligada à manutenção e restauração da saúde, utilizando-se do saber específico, técnicas e meios diversos que lhe permitem... Anexos	Aprovado	PDF
18/10/2021	Pesar 36/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Alves e Rodrigues, pelo falecimento do Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce... Anexos	Aprovado	PDF
04/10/2021	Apoio 2/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE APOIO ao PLC nº 151/2015 objetivando a regulamentação profissional do podólogo e solicitando a aprovação do texto original sem emendas. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que a Podologia é um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância da atuação profissional do Podólogo para a população, pois... Anexos	Aprovado	PDF

29/11/2021

Agradecimento 4/2021 - Verª. Rosângela Marçal Paes
AUTORIA: VEREADORA ROSÂNGELA MARÇAL PAES Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão do convênio e apoio financeiro firmado para a aquisição de um ônibus para transporte de desportistas amadores e profissionais do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A parceria firmada entre o Governo do Estado e Costa Rica-MS incluiu a destinação de R$ 350.000,00...

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