Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
04/10/2021	Pesar 32/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual ARY RIGO, 74 anos, transcorrido no dia 30 de setembro de 2021, na cidade de Campo Grande/MS. BIOGRAFIA Nascido em 15 de novembro de 1946, em Passo Fundo (RS), Ary Rigo era formado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou a atuação política em Mato Grosso do Sul desde a criação do Estado. Foi um dos 18 deputados constituintes eleitos em 1979,... Anexos	Aprovado	PDF
27/09/2021	Pesar 29/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LEDA BARBOSA DE QUEIROZ, transcorrido no dia 12 de setembro de 2021, às 14:45 h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. Era LEDA BARBOSA DE QUEIROZ, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em... Anexos	Aprovado	PDF
27/09/2021	Pesar 30/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO DE JESUS PAES DA SILVA, transcorrido no dia 12 de setembro de 2021, às 18:30h, na Rodovia MT 423, na cidade de Sinop-MT. Era PEDRO DE JESUS PAES DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em... Anexos	Aprovado	PDF
27/09/2021	Congratulação e agradecimento 3/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador de Mato Grosso do Sul, pelos relevantes serviços prestados como governador deste estado, especialmente na condução da Campanha de Vacinação contra Covid-19, uma vez que o Estado de Mato Grosso do Sul sempre vem liderando a campanha com altíssimos índices de... Anexos	Aprovado	PDF
27/09/2021	Congratulação 6/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos Secretários(as) das Instituições de Educação do nosso Município pelo “Dia da Secretária” que é comemorado no dia 30 de setembro. JUSTIFICATIVA É comemorado no dia 30 de setembro o dia da secretária, esta data foi criada para homenagear os profissionais da área, realçando a importância do seu trabalho para o bom... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Pesar 26/2021 - Ver. Evaldo Paulino Garcia AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor NADIL JESUS DA SILVA, transcorrido no dia 26 de maio de 2021, às 12:10h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era NADIL JESUS DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Pesar 27/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ILDA PAIS FONTOURA, transcorrido no dia 31 de agosto de 2021, às 16:23 h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. Era ILDA PAIS FONTOURA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do... Anexos	Aprovado	PDF
20/09/2021	Pesar 28/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORE RODRIGUES DE CARVALHO, transcorrido no dia 30 de agosto de 2021, às 11:50h, no Hospital Pênfigo Matriz, na cidade de Campo Grande/MS. Era JORE RODRIGUES DE CARVALHO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Congratulação e agradecimento 1/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO ao Secretário de Estado de Saúde, GERALDO RESENDE e à sua equipe pela eficiência no processo de imunização contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul, que atingiu o 1º lugar no ranking nacional. JUSTIFICATIVA O Estado de Mato Grosso do Sul tem se destacado no país no processo vacinal contra a Covid-19 com avanços de forma... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Congratulação e agradecimento 2/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO a toda equipe de Saúde de Costa Rica-MS, especialmente aos profissionais que atuam na UTI da Fundação Hospitalar e nas demais linhas de frente no combate à pandemia de Covid-19, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. JUSTIFICATIVA Nesse momento de pandemia mundial, os trabalhadores da saúde de Costa Rica têm sido...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Pesar 31/2021 - Ver. Ailton Martins de Amorim AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FILGUEIRA DE SOUZA, transcorrido no dia 12 de setembro de 2021, às 07:30h, no domicílio na cidade de Costa Rica/MS. Era JOÃO FILGUEIRA DE SOUZA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao... Anexos	Aprovado	PDF
30/08/2021	Pesar 25/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FAUSTINO DE SOUZA, transcorrido no dia 11 de agosto de 2021, às 09:00 h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. Era MARIA FAUSTINO DE SOUZA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz,... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Pesar 24/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor NATALINO DOS REIS MAGALHÃES, transcorrido no dia 27 de julho de 2021, às 09:25h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era NATALINO DOS REIS MAGALHÃES, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão,... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Congratulação 5/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Coordenadores Pedagógicos de todas as Redes de Ensino e Instituições Privadas do nosso Município pela passagem do dia do Coordenador Pedagógico ocorrido no dia 22 de agosto. JUSTIFICATIVA É notório que os coordenadores pedagógicos possuem uma função essencial no processo educacional, fazendo a medicação do pedagógico junto aos familiares... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Pesar 23/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA SOARES DE OLIVEIRA, transcorrido no dia 22 de abril de 2021, às 10:40 h, na Santa Casa, na cidade de Campo Grande-MS. Era ANA SOARES DE OLIVEIRA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a merecer a saudade... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Agradecimento 1/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Sr. RICARDO OLIVEIRA, Presidente da União dos Vereadores de Góias (UVEGO). JUSTIFICATIVA O Encontro Nacional de Legislativos Municipais da UVB que ocorreu na cidade de Goiânia-GO nos dias 27 a 30 de julho do corrente ano foi marcado por uma gama de conhecimento e aprendizado. Nesse interim, agradecemos ao Presidente da UVEGO, Ricardo Oliveira pelo modo... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Agradecimento 2/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Sr. RONALDO CAIADO, Governador do Estado de Goiás. JUSTIFICATIVA Nos dias 27 a 30 de julho do corrente ano, aconteceu um evento na cidade de Goiânia-GO, “O Encontro Nacional de Legislativos Municipais da UVB” que foi marcado por uma gama de conhecimento e aprendizado. Nesse interim, agradecemos ao Governador do Estado de Goiás,... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Apoio 1/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral AUTORIA: VEREADORA PROFa. MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, ROSÂNGELA MARÇAL PAES Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, a MOÇÃO DE APOIO ao PL 763/2021 de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto de lei estabelece a reserva de no mínimo 30% das cadeiras destinadas a mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. JUSTIFICATIVA Considerando que a PL 763/2021 propõe a reserva de no... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Congratulação 4/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Dias dos Pais, que foi comemorado no último domingo, no dia 08 de agosto. JUSTIFICATIVA É notório que o Dia dos Pais tem uma origem bem semelhante ao Dia das Mães e, em ambas as datas, a ideia inicial foi basicamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida. O Dia dos Pais tem... Anexos	Aprovado	PDF
02/08/2021	Pesar 20/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor NELSON RODRIGUES DA SILVA, transcorrido no dia 08 de julho de 2021, às 23:10 h, no Hospital Samaritano na cidade de Goiânia/GO. Era NELSON RODRIGUES DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a... Anexos	Aprovado	PDF

04/10/2021

Pesar 32/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual ARY RIGO, 74 anos, transcorrido no dia 30 de setembro de 2021, na cidade de Campo Grande/MS. BIOGRAFIA Nascido em 15 de novembro de 1946, em Passo Fundo (RS), Ary Rigo era formado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou a atuação política em Mato Grosso do Sul desde a criação do Estado. Foi um dos 18 deputados constituintes eleitos em 1979,...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros