Superlegis

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10/05/2021	Reconhecimento 1/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Profa. Ruth Gonçalves Oliveira, autora da letra do hino do Município de Costa Rica e à Profa. Ivonete Corrêa Gomes Carvalho, autora da música, em reconhecimento ao brilhante trabalho que resultou no hino oficial do nosso município, símbolo representativo de nossa cultura e história. JUSTIFICATIVA O hino oficial do Município de Costa Rica foi instituído pela Lei Municipal nº 334/96, de 22 de novembro de 1996,... Anexos	Aprovado	PDF
28/04/2021	Pesar 8/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de JANAINA CASSIA RAINHO RODRIGUES, transcorrido no dia 22 de março de 2021, às 08:35, na Fundação Hospitalar, na cidade de Costa Rica/MS. Era JANAINA CASSIA RAINHO RODRIGUES, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a... Anexos	Aprovado	PDF
28/04/2021	Pesar 9/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, transcorrido no dia 01 de abril de 2021, às 03:10, no Hospital Santa Casa, na cidade de Campo Grande/MS. Era ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer... Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2021	Pesar 5/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de ORLANDO VENANCIO DA SILVA, transcorrido no dia 11 de abril de 2021, às 14:15, em domicílio, na cidade de Costa Rica/MS. Era ORLANDO VENANCIO DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a saudade da... Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2021	Protesto 1/2021 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PROTESTO ao Projeto de Lei 5.595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, que considera as atividades educacionais como serviços essenciais, vedando a suspensão de aulas presenciais. JUSTIFICATIVA A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de abril o projeto de lei (PL 5.595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo... Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2021	Pesar 6/2021 - Ver. Lucas L. Gerolomo A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de JOÃO GOMES SOBRINHO, transcorrido no dia 15 de março de 2021, às 19:20, no Hospital Santa Casa, na cidade de Campo Grande/MS. Era JOÃO GOMES SOBRINHO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a saudade da... Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2021	Pesar 7/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de NILSON MARTINS DE SOUZA, transcorrido no dia 16 de abril de 2021, às 06:35, no Hospital Santa Casa, na cidade de Campo Grande/MS. Era NILSON MARTINS DE SOUZA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a saudade da... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Pesar 3/2021 - Everaldo Pereira dos Santos A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Everaldo Santos, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Cruciol, pelo falecimento do Jessé Cruciol, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2021, às 16:40h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica. O Sr. Jessé Cruciol sempre foi um visionário de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade costarriquense. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Pesar 4/2021 - Ver. Adair Tiago de Oliveira A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de OLITONY MARTINS COELHO, transcorrido no dia 09 de abril de 2021, às 15:55, no Hospital Proncor, na cidade de Campo Grande/MS. Era OLITONY MARTINS COELHO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a saudade da... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Pesar 2/2021 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA RODRIGUES PEREIRA, transcorrido no dia 31 de dezembro de 2020, às 14:40, no Hospital Proncor Geral, na cidade de Campo Grande/MS. Era SEBASTIANA RODRIGUES PEREIRA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que... Anexos	Aprovado	PDF
01/02/2021	Pesar 1/2021 - Ver. Ailton Martins de Amorim A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE SOUSA RODOVALHO, transcorrido no dia 19 de janeiro de 2021, às 01:30, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, na cidade de Campo Grande/MS. Era MARIA DE SOUSA RODOVALHO, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus,... Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2020	Repúdio 1/2020 - Jovenaldo Francisco dos Santos Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO às operadoras de telefonia e internet móvel OI S.A., Telefônica Brasil S.A. (VIVO), e TIM BRASIL S.A., pela má qualidade dos serviços de telecomunicações oferecidos por essas três empresas em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Câmara de Vereadores de Costa Rica acompanha há pelo menos 10 (dez) anos a demanda da população do município em torno dos serviços de telecomunicações, notadamente no que tange à telefonia móvel, e mais recentemente... Anexos	Aprovado	PDF
05/03/2020	Agradecimento 3/2020 - Jovenaldo Francisco dos Santos AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA - MS Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilmo. Sr. ALEX ALMEIDA LEITE, Coordenador de Operações - Serviços Técnicos Emergenciais e Comerciais - da Energisa de Mato Grosso do Sul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Costa Rica, notadamente no distinto atendimento dispensado aos nossos moradores. JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, esta Casa de Leis encaminhou várias indicações e...	Aprovado	PDF
03/02/2020	Apoio 1/2020 - Ver. Antonio Divino Felix Rodrigues Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, Ministro da Saúde, com cópia ao Exmo. Sr. JEOVANE VIEIRA, Presidente da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul no sentido de conseguir liberação para que as pessoas em tratamento do câncer possam usar a fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) como uso alternativo ao convencional. JUSTIFICATIVA A fosfoetanolamina sintética, chamada “pílula do... Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Agradecimento 1/2020 - Jovenaldo Francisco dos Santos Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. JAIR LEITE VIANA, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) pela contribuição na liberação de recursos no valor de aproximadamente 12 milhões para ampliação da rede de esgoto do Município de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão... Anexos	Aprovado	PDF
03/02/2020	Agradecimento 2/2020 - Jovenaldo Francisco dos Santos Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO, Secretário Especial de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Governo de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal pela contribuição na liberação de recursos no valor de aproximadamente 12 milhões para ampliação da rede de esgoto do Município de Costa Rica. JUSTIFICATIVA Pedro Chaves é o contato direto com a bancada federal, os ministérios e o setor empresarial. Graduado...	Aprovado	PDF
09/12/2019	Congratulação e Apoio 12/2019 - Verª. Rosângela Marçal Paes Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO, ao 19º Subgrupamento Independente do Corpo de Bombeiros de Costa Rica/MS, sob o comando do tenente SAMUEL PEDROZO BORGES, que completou 05 anos de serviços prestados ao nosso município. JUSTIFICATIVA O Corpo de Bombeiros Militar é uma corporação cuja principal missão consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Congratulação e Apoio 13/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO, à loja de móveis e eletrodomésticos MÓVEIS GARCIA, na pessoa do proprietário Sr. José Ivair da Silva, pela ampliação e reinauguração da nova loja neste município. JUSTIFICATIVA A história da Móveis Garcia começou no dia 1º de agosto de 2000, sendo referência no segmento de móveis e eletrodomésticos neste município e região. A empresa, com muita luta, garra e empreendedorismo, conquistou seu... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Pesar 49/2019 - Verª. Rosângela Marçal Paes A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ARMINDA MARÇAL PAES, transcorrido no dia 27 de novembro de 2019, às 19:59h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, neste município. Era ARMINDA MARÇAL PAES, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Pesar 47/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA LUIZA MUNDIM, transcorrido no dia 27 de outubro de 2019, às 14:15h, na Santa Casa, na cidade de Campo Grande/MS. Era LÁZARA LUIZA MUNDIM, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a merecer a saudade da... Anexos	Aprovado	PDF

10/05/2021

Reconhecimento 1/2021 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Profa. Ruth Gonçalves Oliveira, autora da letra do hino do Município de Costa Rica e à Profa. Ivonete Corrêa Gomes Carvalho, autora da música, em reconhecimento ao brilhante trabalho que resultou no hino oficial do nosso município, símbolo representativo de nossa cultura e história. JUSTIFICATIVA O hino oficial do Município de Costa Rica foi instituído pela Lei Municipal nº 334/96, de 22 de novembro de 1996,...

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