Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
07/10/2019 Pesar 36/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor SILVERIO JOSÉ ROSA, transcorrido no dia 29 de setembro de 2019, às 16:04h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, neste município. Era SILVERIO JOSÉ ROSA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a...

Aprovado
07/10/2019 Pesar 43/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOAQUIM DE MELO, transcorrido no dia 04 de outubro de 2019, às 07:05h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era SEBASTIÃO JOAQUIM DE MELO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão...

Aprovado
03/10/2019 Apoio 4/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Sr. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República, ao Excelentíssimo Sr. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia, e ao Excelentíssimo Sr. BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestando apoio à iniciativa do Governo Federal que pretende autorizar a venda do etanol produzido pelas usinas sucroalcooleiras diretamente para os postos de...

Aprovado
05/09/2019 Congratulação e Apoio 7/2019 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO, ao Ilustre Senhor ACIR RODRIGUES, Diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), pelo profícuo trabalho desempenhado, sobretudo na gestão de vagas do sistema penitenciário sul-mato-grossense para presos custodiados na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica-MS.   JUSTIFICATIVA   De acordo com informações repassadas para esta Casa de Leis...

Aprovado
05/09/2019 Pesar 31/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora FATIMA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES, transcorrido no dia 28 de agosto de 2019, às 13:40h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica-MS. Era FATIMA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus,...

Aprovado
23/08/2019 Pesar 29/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO NOGUEIRA GRILLO, transcorrido no dia 08 de maio de 2019, às 07:00h, no Instituto de Neurologia de Goiânia, na cidade de Goiânia/GO. Era CELSO NOGUEIRA GRILLO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a...

Aprovado
23/08/2019 Pesar 30/2019 - Ver. Ronivaldo G. Cota
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA PIMENTA DA COSTA, transcorrido no dia 16 de agosto de 2019, às 23:53h, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), na cidade de Campo Grande/MS. Era LUZIA PIMENTA DA COSTA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma...

Aprovado
19/08/2019 Pesar 27/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MAFALDA FERREIRA DA SILVA, transcorrido no dia 10 de agosto de 2019, às 21:50, no Hospital Adventista do Pênfico, na cidade de Campo Grande/MS. Era MAFALDA FERREIRA DA SILVA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que...
Aprovado
05/08/2019 Pesar 25/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA MARIA DE JESUS, transcorrido no dia 03 de agosto de 2019, em domicílio, na cidade de Costa Rica/MS. Era ANA MARIA DE JESUS, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a merecer a saudade da Comunidade a que...
Aprovado
05/08/2019 Congratulação e Apoio 6/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO a todos os atendentes do Hospital de Amor, na cidade de Barretos/SP e na cidade de Jales/SP. JUSTIFICATIVA   O Hospital de Amor é uma instituição de saúde filantrópica brasileira especializada no tratamento e prevenção de câncer com sede em Barretos/SP. Referência em oncologia, o hospital atende pessoas portadoras de câncer de todo o Brasil, principalmente as das classes menos favorecidas. O...

Aprovado
29/07/2019 Agradecimento 2/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, Deputado Federal licenciado de Mato Grosso do Sul e Secretário de Saúde do Estado, pela apresentação da Emenda Parlamentar do ano passado que contemplou recursos a Saúde Pública do Município de Costa Rica/MS, no valor de R$ 2 milhões. O deputado federal licenciado Geraldo Resende, atualmente Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul sempre esteve muito presente todas as vezes em que foi...

Aprovado
29/07/2019 Pesar 26/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO RAMOS DE JESUS, transcorrido no dia 10 de julho de 2019, às 07:11h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era JOÃO RAMOS DE JESUS, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a...
Aprovado
29/07/2019 Pesar 42/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor IZENIR OLIVEIRA DA SILVA, transcorrido no dia 24 de julho de 2019, às 19:00h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era IZENIR OLIVEIRA DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que...

Aprovado
29/07/2019 Pesar 50/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA PORATO, transcorrido no dia 23 de julho de 2019, às 14:05h, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS. Era TEREZINHA PORATO, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a...

Aprovado
29/07/2019 Pesar 51/2019 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDETE DE OLIVEIRA FORTES GOMES, transcorrido no dia 27 de julho de 2019, às 03:40h, na MS 306, zona rural, Município de Chapadão do Sul/MS. Era CLAUDETE DE OLIVEIRA FORTES GOMES, eleitora de São Gabriel do Oeste/MS, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à sua terra e à sua gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao...

Aprovado
22/07/2019 Pesar 24/2019 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO ALEXANDRE FERREIRA, transcorrido no dia 27 de junho de 2019, às 22:47h, no FUNSAT-Fundação de Saúde de Alto Taquari, na cidade de Alto Taquari/MT. Era AUGUSTO ALEXANDRE FERREIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um...
Aprovado
15/07/2019 Pesar 28/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERVANI CARVALHO PEREIRA, transcorrido no dia 13 de julho de 2019, às 01:30h, no Hospital Regional do MS, na cidade de Campo Grande-MS. Era GERVANI CARVALHO PEREIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a...
Aprovado
15/07/2019 Pesar 32/2019 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ULBERTO FURQUIM DE CAMPOS, transcorrido no dia 11 de julho de 2019, às 08:45h, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica/MS. Era ULBERTO FURQUIM DE CAMPOS um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que...

Aprovado
15/07/2019 Pesar 52/2019 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARTHUR RODRIGUES NETTO, transcorrido no dia 14 de julho de 2019, às 00:50h, na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Barretos-SP. Era ARTHUR RODRIGUES NETTO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a merecer a...

Aprovado
08/07/2019 Pesar 23/2019 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora CACIANA RODRIGUES DE MENEZES, transcorrido no dia 20 de junho de 2019, às 07:30h, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS. Era CACIANA RODRIGUES DE MENEZES, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, que deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a...
Aprovado

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