Superlegis
Documentos:
3813
Projetos de Lei:
918
Sessões:
582
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
15/10/2018 Pesar 12/2018 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jovem MAYARA LAÍS AMORIM CARRIJO, transcorrido no dia 23 de setembro de dois mil e dezoito, as 15:25h no Hospital Infanto Juvenil de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, na Avenida João Baroni, 3025, Dr. Paulo Prato, cidade de Barretos, Estado de São Paulo.        Era MAYARA LAÍS AMORIM CARRIJO, uma das ilustres jovem que proporcionou grande bem à juventude de nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA...
Aprovado
15/10/2018 Pesar 13/2018 - Verª. Rosângela Marçal Paes
  A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jovem ANA PAULA MARÇAL PAES DA SILVA, transcorrido no dia 30 de setembro de dois mil e dezoito, em seu domicílio na Rua Sebastiana Nogueira Menezes, 227, centro, cidade de Costa Rica/MS.         Era ANA PAULA MARÇAL PAES DA SILVA, uma das ilustres jovens mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É, pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado...
Aprovado
02/10/2018 Pesar 10/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM GOMES SANTANA, transcorrido no dia 17/09/2.018, ás 20h50min, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era JOAQUIM GOMES SANTANA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão...
Aprovado
02/10/2018 Pesar 11/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANGELO GONÇALVES MARTINS, transcorrido no dia 19/09/2018, ás 01h00min, no Hospital Universitário - UFMS, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Era ANGELO GONÇALVES MARTINS, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um...
Aprovado
02/10/2018 Pesar 9/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISLANDER DE FREITAS FERRAZ, transcorrido no dia 22/09/2.018, ás 17h20min, Hospital Adventista do Pênfico, na cidade de Campo Grande/MS., Estado de Mato Grosso do Sul. Era ISLANDER DE FREITAS FERRAZ, funcionário público municipal, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz,...
Aprovado
27/08/2018 Congratulação 1/2018 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA – MS   Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Gilson Conzatti, presidente da União de Vereadores de Brasil, pela participação no 3º Circuito de Desenvolvimento da Tríplice Fronteira, evento realizado no dia 28 de agosto de 2018 e promovido pela Câmara de Vereadores de Costa Rica, com apoio da Prefeitura Municipal de Costa Rica e da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do...
Aprovado
20/08/2018 Pesar 8/2018 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora SIVERIA LUIZA NOGUEIRA, transcorrido no dia 26 de Julho de dois mil e dezoito, as 21:50h no Hospital Santa Casa na Cidade de Campo Grande/MS.     Era SILVERIA LUIZA NOGUEIRA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma...
Aprovado
13/08/2018 Protesto 1/2018 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PROTESTO, a Excelentíssima Senhora Dra. Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, manifestando-nos contrários a descriminalização do aborto no Brasil.   JUSTIFICATIVA  No começo do mês de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiências públicas para elaborar relatório do julgamento da ação que visa declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto....
Aprovado
11/06/2018 Pesar 6/2018 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU DA ROSA GARCIA, transcorrido no dia 19 de Maio de 2.018, ás 08:30hs, na via pública, Rodovia MS/306, zona rural, Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era DIRCEU DA ROSA GARCIA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a...
Aprovado
11/06/2018 Pesar 7/2018 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ OTAVIO ALONSO NADAE, transcorrido no dia 31 de Maio de 2.018, ás 20:00hs, Hospital Santa Casa, na cidade de Campo Grande/MS., Estado de Mato Grosso do Sul. Era JOSÉ OTAVIO ALONSO NADAE, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão...
Aprovado
07/05/2018 Pesar 5/2018 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO VALDEZ, transcorrido no dia 30 de Abril de 2.018, ás 06:20hs, no Hospital Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era SEBASTIÃO VALDEZ, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um...
Aprovado
02/05/2018 Pesar 4/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Nayan Barbosa Silva, transcorrido no dia 12 de Abril de 2018, ás 00:01h no Hospital Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Jales, Estado de São Paulo. Era NAYAN BARBOSA SILVA, um dos ilustres jovem que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um cidadão que está a...
Aprovado
09/04/2018 Congratulação e Apoio 1/2018 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO, ao Excelentíssimo Senhor Dr. PAULO CEZAR DOS PASSOS, pela reeleição como procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, em votação realizada no dia 23 de março de 2018.   JUSTIFICATIVA   O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul exerce a chefia do Ministério Público Estadual. Saliente-se que o Ministério Público é uma instituição oficial, independente e autônoma, de grande importância...
Aprovado
02/04/2018 Pesar 2/2018 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
  A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora DELMINDA RIBEIRO CORRÊA, transcorrido no dia 31 de Março de dois mil e dezoito, as 08:20h no Hospital do Coração, rua Marechal Cândido Mariano Rondon, n. 1.703, na Cidade de Campo Grande/MS.     Era DELMINDA RIBEIRO CORRÊA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão,...
Aprovado
02/04/2018 Pesar 3/2018 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Alonso Lorenzete, transcorrido no dia 08 de Março de 2018, as 07:25h na Sociedade Beneficiente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, na cidade de Três Lagoas, Estado de Grosso do Sul. Era OTÁVIO ALONSO LORENZETE, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado...
Aprovado
26/03/2018 Reconhecimento 1/2018 - Verª. Rosângela Marçal Paes
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, aos bombeiros militares: Verediano Rafael Rodrigues Martins –  3º Sargento; Carlos Alberto Ladislau dos Santos – 2º Tenente; Paulo Teodoro Oliveira – Subtenente; Aldinei Peres da Silva – Major, Maykon Alexandre Nunes Correia – Soldado; Roger Cristian Tolfo – Soldado; Renato Sanches Dias – 3º Sargento; Fernando Luiz Silva de Lima – 3º Sargento, e Leonardo...
Aprovado
22/03/2018 Pesar 1/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ALEXANDRE SUENES, transcorrido no dia 16 de Março de dois mil e dezoito, na Fundação Hospitalar de Costa Rica/MS.     Era ANA ALEXANDRE SUENES, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a uma cidadã que está a...
Aprovado
18/12/2017 Pesar 104/2017 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor NILSON MARQUES, transcorrido no dia 19 de novembro de 2017, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era NILSON MARQUES, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a um...
Aprovado
15/12/2017 Congratulação e Apoio 11/2017 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO, ao Exmo. Senhor Drº. FRANCISCO SOLIMAN, pela posse como Juiz de Direto e Titular da 1ª Vara Civil da Comarca de Costa Rica/MS., ocorrida no dia 11 de Dezembro 2.017, em solenidade de posse, no Plenário do Tribunal do Júri desta Comarca de Costa Rica/MS.     O Judiciário é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de...
Aprovado
14/12/2017 Pesar 103/2017 - Ver. Artur Baird
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor JEOVAH LUIZ PEREIRA, transcorrido no dia 06 de Dezembro de 2017, no Hospital da Cassems, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Era JEOVAH LUIZ PEREIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a...
Aprovado

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