Superlegis
Documentos:
3813
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916
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582
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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PROJETOS DE LEI

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11/12/2017 Pesar 102/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora ANA ALVES MACEDO, transcorrido no dia 21 de Outubro de 2.017, no Hospital Regional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era ANA ALVES MACEDO, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus, a...
Aprovado
01/12/2017 Pesar 101/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora OLIVIA CANDIDA DIAS, transcorrido no dia 25 de Outubro de 2.017, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era OLIVIA CANDIDA DIAS, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do...
Aprovado
24/10/2017 Pesar 100/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, transcorrido no dia 25 de Setembro de 2017, No seu domicílio na rua Ana Rezende Carrijo, Vila Santana nesta cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão,...
Aprovado
18/10/2017 Congratulação 4/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos médicos que atuam no Município de Costa Rica, em razão da comemoração do Dia do Médico, na data de 18 de outubro.     JUSTIFICATIVA A presente Moção vem parabenizar todos os médicos na passagem da comemoração do seu dia 18 de outubro, pelo compromisso desses profissionais com a medicina, da ética, e do...
Aprovado
29/09/2017 Apoio 1/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Dr. PAULO SIUFI, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, pela iniciativa do Projeto de Lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa, que institui com Padroeira do Estado de Mato Grosso do Sul, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e que pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado o dia 27 de Junho, dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, como a data festiva de honras...
Aprovado
22/09/2017 Congratulação e Apoio 10/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO aos Senhores Genilson Ferreira da Silva, 3º Sgt PM, Cb PM Elson Macedo Malaquias e Sd PM Renato de Oliveira Santos, pela brilhante ação policial, que resultou no salvamento de uma pessoa que tentava ceifar sua própria vida, ação tipificada por tentativa de Suicídio. Considerando que no dia 13 de abril de 2017, por volta das 21:10 hs, os policiais militares,...
Aprovado
18/09/2017 Pesar 97/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora CLEUZA HELENA FERREIRA transcorrido no dia 11 de Setembro de 2.017, no Hospital Municipal da cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era CLEUZA HELENA FERREIRA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em...
Aprovado
18/09/2017 Pesar 98/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor MIGUEL EURIPEDES DE OLIVEIRA, transcorrido no dia 14 de Setembro de 2017, na Fundação Hospitalar de Costa Rica, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era MIGUEL EURIPEDES DE OLIVEIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que...
Aprovado
18/09/2017 Pesar 99/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor ANTÔNIO LELES DA SILVA, transcorrido no dia 15 de Setembro de 2017, na Rodovia MS 223, Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era ANTÔNIO LELES DA SILVA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do...
Aprovado
28/08/2017 Pesar 95/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor GILSON DE FREITAS ALVES, transcorrido no dia 19 de Agosto de 2017, na Via Pública, trevo da Fazenda Monarca, Rodovia MS - 223, zona rural, do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era GILSON DE FREITAS ALVES, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa...
Aprovado
28/08/2017 Pesar 96/2017 - Ver. Artur Baird
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora ISABEL FAUSTINA JACINTA transcorrido no dia 26 de Agosto de 2.017, no Hospital Geral El Kadri, Rua Arthur Jorge, 295, centro da cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era ISABEL FAUSTINA JACINTA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão,...
Aprovado
21/08/2017 Pesar 94/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora DEJANIRA RIBEIRO, transcorrido no dia 11 de Agosto de 2.017, na Via Pública Avenida Eng. Luthero Lopes n. 36, JD Aero Rancho na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era DEJANIRA RIBEIRO, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão,...
Aprovado
21/08/2017 Congratulação e Apoio 9/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO aos Senhores Cb PM Valdeir Antônio Pimenta, Sd PM Caio Cesar Queiroz Corrêa, Sd PM João Manoel Lucas da Silva e Sd PM Dionatan Queiroz da Silva, pela brilhante ação, que resultou na apreensão de 460,75Kg em um total de 416 tabletes de substância análoga à maconha, no trevo da Fazenda Monarca, neste Município de Costa...
Aprovado
21/08/2017 Pesar 91/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Senhor CACILDO NOGUEIRA DE ANDRADE, transcorrido no dia 13 de Agosto de 2017, na Clínica Campo Grande, na Rua Candido Mariano, 1703, centro, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Era CACILDO NOGUEIRA DE ANDRADE, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão,...
Aprovado
21/08/2017 Pesar 92/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora AMBROSIA RIBEIRO DE CARVALHO, transcorrido no dia 07 de Agosto de 2.017, no Hospital Fundação Hospitalar de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era AMBROSIA RIBEIRO DE CARVALHO, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que...
Aprovado
21/08/2017 Pesar 93/2017 - Ver. Waldomiro Bocalan
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Senhora ABADIA ROSA DE ANDRADE, transcorrido no dia 11 de Agosto de 2.017, no Hospital Fundação Hospitalar de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.    Era ABADIA ROSA DE ANDRADE, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM PÓSTUMA desta Casa de Leis, representantes dos Munícipes, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em...
Aprovado
14/08/2017 Congratulação e Apoio 8/2017 - Jovenaldo Francisco dos Santos
  Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO à jovem JÚLIA MILREU, que estuda DESIGN DE ANIMAÇÃO. Ela participou e foi premida no 25º Festival Internacional de Cinema de Desenho Animado (Anima Mundi), realizado nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, no mês de Julho de 2017. A menina extraordinária Júlia Milreu nasceu em Costa Rica e na sua infância estudou na...
Aprovado
14/08/2017 Reconhecimento 2/2017 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas ás formalidades regimentais desta Casa de Leis, encaminhar Moção de Reconhecimento e Apoio ao Senhor ERVIN AUGUSTO BACHES pelos relevantes serviços dispensados a sociedade de Costa Rica/MS., em suas atividades junto ao Banco do Brasil, Agência desta cidade. JUSTIFICATIVA Somos sabedores de Vosso empenho, bem como de seus colegas de serviço da Agência do Banco do Brasil desta cidade, onde sempre está de prontidão para atender os anseios dos...
Aprovado
14/08/2017 Reconhecimento 3/2017 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas as formalidades regimentais desta Casa de Leis, Moção de Reconhecimento e Apoio à Senhora KATIANE MERCADO ALVES, Professora da matéria de Educação Financeira e Empreendedorismo e ao Senhor Sub tenente PAULO TEODORO OLIVEIRA do Corpo de Bombeiros Militar, pelo implementação do “Projeto Costa Limpa”, que envolve os alunos do 8º ano “B” da Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre de Moraes, nesta cidade de Costa Rica/MS....
Aprovado
11/08/2017 Congratulação e Apoio 6/2017 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas ás formalidades regimentais desta Casa de Leis, encaminhar Moção de Congratulações e Apoio ao Senhor Superintendente do DENIT do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. THIAGO CARIM BUCKERR pelos relevantes serviços de revitalização, recuperação e adequações que estão sendo implantados recentemente na Rodovia BR-060. JUSTIFICATIVA As obras e adequações que estão acontecendo na Rodovia BR-060 é um...
Aprovado

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