Superlegis
Documentos:
3801
Projetos de Lei:
912
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580
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
01/03/2012 Congratulação 6/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA­MS, por ser vencedor da 7ª edição do Prêmio “Prefeito Empreendedor”, promovido pelo SEBRAE­MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) na categoria “Lei Geral do Município”, essa Lei disponibiliza tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno p...
Aprovado
01/03/2012 Congratulação 6/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. JESUS QUEIROZ BAIRD, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA­MS, por ser vencedor da 7ª edição do Prêmio “Prefeito Empreendedor”, promovido pelo SEBRAE­MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) na categoria “Lei Geral do Município”, essa Lei disponibiliza tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno p...
Aprovado
31/01/2012 Congratulação 3/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr VALTER JOSÉ BORTOLETTO, GERENTE DE RELACIONAMENTO COM PODERES PÚBLICOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 31 de janeiro de 2.012. Ver. LUC...
Aprovado
31/01/2012 Congratulação 4/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 31 de janeiro de 2.012. Ver. LUCAS LÁZA...
Aprovado
31/01/2012 Congratulação 5/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. EDSON GIROTO, DEPUTADO FEDERAL, pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 31 de janeiro de 2.012. Ver. LUCAS LÁZARO GEROLOMO Ver. LOURENÇO FILISBI...
Aprovado
27/01/2012 Congratulação 2/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, à Exma. Srª. Médica Oftalmologista, Drª. ADRIANA PAULA MALAFAIA GODINHO, pela posse ocorrida no dia 23 de janeiro de 2012, às 13 horas, como Médica Perita do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social de Costa Rica­MS. Que se dê conhecimento à homenageada acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLEN...
Aprovado
23/01/2012 Congratulação 1/2012 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, pela posse como JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE COSTA RICA, ocorrida no dia 19 de janeiro de 2012. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 23 de j...
Aprovado
14/03/2011 Pesar 10/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Srª. JOANABETE HENRIQUE SILVA, transcorrido no dia 08 de março de 2011, no Hospital Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Mineiros, Estado de Goiás. Era JOANABETE HENRIQUE SILVA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele tanto ser...
Aprovado
10/03/2011 Congratulação 6/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, a Exma. Srª. Profª/ME CLARICE MACIEL SOUSA CHAVES, pela indicação como Diretora da Escola do Legislativo – Senador Ramez Tebet, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Que se dê conhecimento a homenageada acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMI...
Aprovado
10/03/2011 Pesar 9/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Sr. ERMELINDO TREGNAGO, transcorrido no dia 05 de março de 2011, na Associação Hospitalar da cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Era ERMELINDO TREGNAGO, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele tanto servi...
Aprovado
09/03/2011 Pesar 8/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Srª. LUZIMAR PEREIRA DA COSTA, transcorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, no Hospital Regional da cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Era LUZIMAR PEREIRA DA COSTA, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele tanto serviu. Transmita­...
Aprovado
02/03/2011 Pesar 7/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte da Srª. CELINA JALLAD, Ex­ Deputada Estadual e Conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, transcorrido no dia 27 de fevereiro de 2011, no Hospitalar Sírio Libanês, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Era CELINA JALLAD, uma das ilustres mulheres que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a uma cidad&at...
Aprovado
14/02/2011 Congratulação 3/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO, ao Exmo. Sr. Dr. GEORGE CÁSSIO TIOSSO ABBUD, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA, pela Posse na 1ª Promotoria de Justiça Pública na Comarca de Costa Rica, ocorrida no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE O...
Aprovado
14/02/2011 Congratulação 4/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL, pelo programa “EDUCAÇÃO PARA O SUCESSO”, onde foram entregues Notebook para os melhores alunos das Escolas Estaduais: Santos Dumont, José Ferreira da Costa e Ver. Kendi Nakai, de nosso município. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriq...
Aprovado
14/02/2011 Congratulação 5/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, a Exma. Srª. Profª. MARIA NILENI BADECA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pelo programa “EDUCAÇÃO PARA O SUCESSO”, onde foram entregues Notebook para os melhores alunos das Escolas Estaduais: Santos Dumont, José Ferreira da Costa e Ver. Kendi Nakai, de nosso município. Que se dê conhecimento a homenageada acrescentando...
Aprovado
14/02/2011 Pesar 5/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Sr. ATIL CORREA LEITE ­ (popular Tico), transcorrido no dia 07 de fevereiro de 2011, na Fundação Hospitalar, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era ATIL CORRÊA LEITE, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele t...
Aprovado
14/02/2011 Pesar 6/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Sr. MARCOS ANTONIO CHAVES BORGES, transcorrido no dia 06 de fevereiro de 2011, na residência Av. José Ferreira da Costa nº 2486, Centro na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era MARCOS ANTONIO CHAVES BORGES, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a um cidadão que está a merecer a sauda...
Aprovado
14/02/2011 Apoio 3/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO, ao Exmo. Sr. Dr. GEORGE CÁSSIO TIOSSO ABBUD, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA, pela Posse na 1ª Promotoria de Justiça Pública na Comarca de Costa Rica, ocorrida no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE O...
Aprovado
09/02/2011 Congratulação 2/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO, ao Exmo. Sr. MURILO ZAUITY, pela Vitória na Eleição de Prefeito Municipal da cidade de Dourados Mato Grosso do Sul, ocorrida no dia 06 de fevereiro do corrente ano. Que se dê conhecimento ao homenageado acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de todo o povo Costarriquense oferece todo o apoio. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 0...
Aprovado
31/01/2011 Pesar 4/2011 - Ver. Lucas L. Gerolomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR pela morte do Sr. CLAUDIONOR IZIDORO PEREIRA, transcorrido no dia 10 de janeiro de 2011, na Rodovia MS – 306, Km 25, no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. Era CLAUDIONOR IZIDORO PEREIRA, um dos ilustres homens que proporcionou grande bem à nossa terra e à nossa gente. É pois, justa a HOMENAGEM POSTUMA desta Casa, representante dos Munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade da Comunidade a que ele tanto serviu. T...
Aprovado

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