Superlegis
Documentos:
3801
Projetos de Lei:
912
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580
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
03/04/2023 Pesar 4/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara n...
Aprovado
27/03/2023 Reconhecimento 3/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
Na noite do dia três de março, ao serem acionados, os policiais ambientais imediatamente agiram para o salvar a vítima que se encontrava em risco iminente de morte, os Policiais Ambientais prestaram os primeiros-socorros e logo após a vítima foi encaminhada para a Fundação Hospitalar de Costa Rica. Portanto, esta Moção vem enaltecer o ato heroico e de bravura dos Policiais Ambientais, que agiram em tempo hábil e de forma humanizada para preservar a vida da vítima. Que se dê notícia desta MOÇ...
Aprovado
20/03/2023 Pesar 3/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
Também foi superintendente da Central de Compras do Estado. Entre 2003 e 2006, foi presidente da Agência Estadual de Habitação - Agehab. Durante sua gestão, o órgão foi equipado e informatizado. Em 2006, levou-se da Agehab para concorrer, pela segunda vez, às eleições no cargo de deputado estadual. Conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa com quase 18 mil votos. Em 2010, concorreu à reeleição, ficando como 2º suplente em sua coligação. E, 2012 assumiu a superintend&eci...
Aprovado
06/03/2023 Pesar 2/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara n...
Aprovado
06/03/2023 Congratulação e Apoio 4/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA
JUSTIFICATIVA É com grande satisfação que parabenizo à Igreja Assembleia de Deus Belém Missões de Costa Rica-MS, pelos importantes acontecimentos a serem comemorados no dia 11 de março de 2023, quando ocorrerá o “Culto em ação de graças”; bem como o “Aniversário de 21 anos de pastoreio” realizado no templo sede, situado à rua Custódio B. Rodovalho, 450, Centro, em Costa Rica-MS. Esta homenagem expressa o nosso reconhecimento da importânci...
Aprovado
06/03/2023 congratulação e aplausos 1/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA
JUSTIFICATIVA O Dia Internacional da Mulher existe, enquanto data comemorativa, como resultado da luta das mulheres por meio de manifestações, greves, comitês etc. Essa mobilização política, ao longo do século XX, deu importância para o Oito de Março como um momento de reflexão e de luta. A construção dessa data está relacionada a uma sucessão de acontecimentos. O Oito de Março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulhe...
Aprovado
27/02/2023 Apoio 2/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA Ao receber o chamado de Deus e da competente Diocese de Coxim, o Reverendíssimo Senhor Padre José da Silva respondeu positivamente a esse novo desafio na sagrada missão de guiar os destinos do numeroso rebanho da Paróquia de nossa cidade. Agradecemos a Deus pelo seu sacerdócio e com alegria a nossa comunidade Paroquial o acolhe como nosso Pai Espiritual. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Costa Ricaexterna aplausos e boas-vindas ao Pe. José da Silva. Desejamos que seu Ministério em nosso meio seja fecundo e fru...
Aprovado
27/02/2023 Congratulação e Apoio 3/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA No último dia 24 de fevereiro, foi escolhida a nova Presidência do TCE-MS, chapa composta pelos conselheiros Jerson Domingos para a Presidência; Flávio Kayatt para a Vice-Presidência; e Osmar Domingues Jeronymo para a Corregedoria-Geral, eleita com unanimidade dos votos. Empossado no cargo de conselheiro do TCE-MS em 28 de janeiro de 2015, o conselheiro Jerson Domingos foi vice-presidente da Corte no biênio 2021-2022 e estava ocupando, provisoriamente, a presidência da Corte desde dezembro do ano passado (2022). Jerson Doming...
Aprovado
27/02/2023 Pesar 1/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara n...
Aprovado
13/02/2023 Congratulação 1/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira
JUSTIFICATIVA A presente Moção representa a manifestação dos cumprimentos desta Casa de Leis à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), composta pelos deputados Gerson Claro (Presidente), Renato Câmara (1º Vice-Presidente), Zé Teixeira (2º Vice-Presidente), Mara Caseiro (3º Vice-Presidente), Paulo Corrêa (1º Secretário), Pedro Kemp (2º secretário) e Lucas de Lima (3º secretário), eleitos para o biênio 2023/2024. Temo...
Aprovado
06/02/2023 Reconhecimento 1/2023 - Everaldo Pereira dos Santos
Na noite do último dia 26 de janeiro, um animal em situação de maus tratos foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental. Diante do ocorrido, a médica veterinária Roberta de sá colocou-se à disposição para auxiliar no resgate e prontamente atendeu voluntariamente no resgate e cuidado com o animal ferido, que logo após os tratamentos foi encaminhado a um ambiente seguro. Portanto, que se dê notícia desta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à homenageadacomo prova de saudação...
Aprovado
06/02/2023 Reconhecimento 2/2023 - Everaldo Pereira dos Santos
Na noite do dia 26 de janeiro passado, ao serem acionados, os policiais ambientais imediatamente agiram para o salvamento do animal que se encontrava em grave situação de risco, que foi direcionado a um ambiente seguro, após ter passado por todos os procedimentos iniciais para o tratamento de sua saúde, diante o estado deplorável de aprisionamento que se encontrava. Desde o ano de 2021 a Polícia Militar Ambiental está sob o comando do Subtenete Itamar de Souza Borges e tem agido prontamente nas ações em prol da proteç&at...
Aprovado
06/02/2023 Congratulação e Apoio 1/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
JUSTIFICATIVA A presente Moção representa uma forma de manifestar os parabéns desta Casa de Leis a Vossa Excelência, por ter sido empossada como Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, no dia 05 de janeiro de 2023. Além disso, esta Moção também externa o apoio destes Parlamentares Municipais ao importante trabalho a ser trilhado por Vossa Excelência à frente do Ministério do Planejamento e Orçamento. Para nós, é motivo de orgulho Vossa Excelência, uma cidadã...
Aprovado
27/01/2023 Apoio 1/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim
JUSTIFICATIVA Em janeiro de 2013, Pe. Wilkison recebeu as boas vindas da Paróquia Santo Antônio de Pádua em Costa Rica – MS. Pe. Wilkison ainda muito jovem dedicou totalmente sua vida aos fiéis desta Paróquia; realizou inúmeros batizados, casamentos, sacramentos da confissão e aconselhamento, acompanhamento aos jovens, famílias e comunidades de nossa cidade. Nosso querido Pe. Wilkison nos presenteou com sua permanência em nossa cidade ao longo de uma década. Após esses anos servindo o Reino de Deus ev...
Aprovado
19/12/2022 Congratulação e agradecimento 2/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
JUSTIFICATIVA É necessário deixar claro que “todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem beneficiou”. Importante dizer ainda que é sempre bom lembrar a função nobre que têm aqueles que trabalham no serviço público e que lidam, não com o que é do governo, conceito muitas vezes entendido de f...
Aprovado
05/12/2022 Pesar 40/2022 - Verª. Rosângela Marçal Paes
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ PAES FILHO, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2022, no município de Campo Grande-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidad&atild...
Aprovado
28/11/2022 Pesar 39/2022 - Ver. Ailton Martins de Amorim
A Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vem através desta, manifestar sua solidariedade à família e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. LEILA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 07 de outubro de 2022, na cidade de Costa Rica-MS. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e ali...
Aprovado
28/11/2022 congratulação e aplausos 23/2022 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo, pela qual apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos diretores das redes Estadual, Municipal e Privada de ensino de Costa Rica-MS, pela passagem do Dia do Diretor, que ocorreu no dia 12 de novembro. O cargo do diretor escolar surgiua partir de transformações que aconteceram no cenário educacional do país, sobretudo desde a década de1880.Naquele período,deu-se inícioàimplementação de um novo modelo educacional,instauradoapós aPro...
Aprovado
28/11/2022 congratulação e aplausos 24/2022 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta
Trata-se de uma homenagem do Poder Legislativo, pela qual apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos socorristas acima nominados, pela atuação profissional no atendimento prestado em 15 de novembro de 2022, no Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú. Na data mencionada, a professora Lilian Cristina Dias dos Santos passou mal e mesmo assim recusou ajuda, pois não entendeu a gravidade de seu estado de saúde. Contudo, logo após, precisou de atendimento, recebeu os primeiros socorros no parque pelos socorri...
Aprovado
28/11/2022 Congratulação e Apoio 1/2022 - Ver. Waldomiro Bocalan
JUSTIFICATIVA No dia 10 de maio de 2000, Dom Antonino Migliore foi nomeado Bispo da Diocese de Coxim e ao longo desses 22 anos no episcopado, ele participou ativamente da vida da Igreja, sementes foram plantadas e certamente renderão muitos frutos, pois durante seu governo, foram ordenados mais de 20 padres e criadas três novas paróquias: Paróquia de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro (2001), em Coxim; Paróquia de São João Maria Vianney e São Sebastião (2011), em Paraíso das Águas-MS; e a paróquia d...
Aprovado

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