Superlegis

Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

De:

Até:

Que contenha (texto):

Frase completa:

PROJETOS DE LEI

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

Que contenha (texto):

Frase completa:

ATAS E PAUTAS

Tipo:

Data:

Registros

Descrição	Anexos	Download	Histórico/Tramitação
1131/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Inclui os §§ 3° e 4°, ao art. 2° da Lei n° 1.232, de 8 de maio de 2005.		PROJETO	INDISPONÍVEL
1129/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Costa Rica - MS.		PROJETO	INDISPONÍVEL
1126/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Cria e denomina o CENTRO HISTÓRICO-CULTURAL DE COSTA RICA - MS "PROF. NELSON SILVA SOARES", e dá outras providências.		PROJETO	INDISPONÍVEL
1125/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera dispositivos dos arts. 1° e 4° da Lei n° 1.264. de 30 de setembro de 2015.		PROJETO	INDISPONÍVEL
1128/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Inclui o parágrafo único ao art 8°, da Lei n° 1.243, de 9 de junho de 2015.		PROJETO	INDISPONÍVEL
1127/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre a utilização pelo Município de Costa Rica-MS, de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os fins que especifica.		PROJETO	INDISPONÍVEL
280/2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
279/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
278/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇUCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL E COSTA RICA-MS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
276/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO ACRESCENTA-SE OS INCISOS XVI, XVII E PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
277/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
273/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DENOMINA-SE A RODOVIA MUNICIPAL CR-11, QUE DEMANDA DO TREVO DA RODOVIA MS - 135 AO TREVO DA RODOVIA BR – 359 (REGIÃO DO CAFEZINHO), RODOVIA MUNICIPAL CARLITO BARBOSA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
272/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO CRIA NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O PROJETO “CASAMENTO COM O MEIO AMBIENTE”, QUE DISPÕE EM TODOS OS CASAMENTOS, CIVIS, REALIZADOS NOS CARTÓRIOS DA COMARCA, OS NUBENTES PLANTARÃO UMA ÁRVORE, PARA GARANTIR O FUTURO DO MEIO AMBIE		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
271/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS OU LUBRIFICANTES E SUAS EMBALAGENS, NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS		PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL

1
2
...
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45

Mostrando 881 a 894 de 894 resultados.