Câmara Municipal de Costa Rica - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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27/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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26/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 26 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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25/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nomeia e constitui membros titulares e suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o ano de 2019. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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23/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 06, de 15 de maio de 2015. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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24/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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22/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nomeia e constitui membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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21/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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20/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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19/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Costa Rica, no exercício de 2018. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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18/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede Título de Cidadão Costarriquense. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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17/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Constitui Comissão Especial para promover estudos sobre os impactos da exploração do gás de xisto no âmbito do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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16/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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15/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina “Vereador João Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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14/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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13/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica/MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede título de cidadão costarriquense. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o artigo 5º e seu parágrafo 1º, altera a redação do inciso VII, inclui o inciso X ao parágrafo 2º, altera a redação do inciso VI do artigo 93, altera a redação do parágrafo 3º do artigo 97, altera o parágrafo 5º do artigo 118, altera o parágrafo 1º do artigo 136 e os incisos II e V do artigo 157, todos da Resolução nº 006, de 18 de maio de 2015 (Regimento Interno). |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Renumera os incisos do artigo 26 e altera a redação Aprovado e promulgado. do artigo 106, todos da Resolução n°. 006, de 18 de maio de 2015. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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