Superlegis

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09/10/2023	Indicação 246/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de energia fotovoltaica na Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde à nossa comunidade. No entanto, o alto custo com energia elétrica tem...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 247/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. RICARDO AYACHE, Presidente da CASSEMS, solicitando a contratação de um atendente para a agência da Cassems no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Manifestamos a urgente necessidade da contratação de um atendente para a agência da Cassems em Costa Rica-MS. A ausência de um atendente tem causado diversos transtornos aos beneficiários que dependem dos serviços prestados por esta agência. O fato de a agência estar...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 237/2023 - Ver. Artur Baird O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, solicitando que insira na rota do transporte público municipal (coletivo), uma linha entre o município de Costa Rica e a Comunidade da Lage, bem como a instalação de um ponto de ônibus em frente a caixa d'água do SAAE, localizada naquela...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 238/2023 - Ver. Artur Baird O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Lage. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar um local mais amplo e confortável para os atendimentos médicos que atualmente são realizados no...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 239/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, a Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Senhor HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, recomendando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de totens de segurança (torres de videomonitoramento) na área externa de todas as instituições de...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 240/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Vereador Kendi Nakai, logo após a rotatória que dá acesso ao município de Chapadão do...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 241/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, sugerindo melhorias na sinalização com a implantação de placas refletivas em torno da obra pública de revitalização da Avenida Vereador Kendi Nakai. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender as demandas de nossos munícipes que relatam grande insegurança ao trafegarem pela avenida que...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 242/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos no sentido de implantar o piso salarial do secretário escolar nas Instituições de...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 243/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e ao Ilmo. Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-Agesul, solicitando a fiscalização da obra de cascalhamento da Rodovia Estadual MS-135 no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A devida fiscalização da obra de cascalho em andamento na Rodovia Estadual MS-135, localizada no município de Costa...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 230/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação do curso técnico Normal Médio no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O curso técnico em Normal Médio desempenha um papel fundamental na formação de professores de nível médio, contribuindo significativamente para a qualidade da educação básica no município. Nesse contexto, esta proposta visa a...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 231/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, reitera a recomendação para instalar iluminação pública em toda a extensão da rua Camboriú, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem reforçar a solicitação feita através das Indicações nº...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 232/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando a limpeza, o plantio de grama e arborização do canteiro central da Avenida João de Barro. JUSTIFICATIVA O canteiro central da Avenida João de Barro em nossa cidade encontra-se em estado de negligência e descuido, prejudicando a estética da área. Sendo...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 234/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODOLFO NOGUEIRA OLIVEIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Exmo. Sr. PEDRO PEDROSSIAN NETO, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul recomendando estudos e viabilização no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares com objetivo de atender às demandas do município de Costa Rica - MS, abaixo...	Aprovado	PDF
25/09/2023	Indicação 235/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, sugerindo a isenção da taxa de entrada do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú para os moradores de Costa Rica-MS e a implantação de cadastro digital. JUSTIFICATIVA É importante observar que muitas famílias da Costa Rica são de baixa renda e são...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 223/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. DR. MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, com cópia a Exma. Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos financeiros para aquisição de um motor estacionário com gerador acoplado de potência superior a 300 Kva para atender a Fundação Hospitalar de Costa Rica, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica foi...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 224/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando a construção de dois quebra-molas na Rua Porto Seguro, no bairro Loteamento Barbosa. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar maior bem-estar e segurança no tráfego aos...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 225/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando a pintura interna/externa de todas as Unidades de Estratégias de Saúde da Família e do Caps do município e a substituição de cadeiras/bancos de madeiras por longarinas de material confortável. JUSTIFICATIVA Esta indicação reforça a anterior, a Indicação nº...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 226/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a implementação da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal. JUSTIFICATIVA A Defesa Civil desempenha um papel fundamental na preservação da vida e no bem-estar dos cidadãos, bem como na proteção do patrimônio e da infraestrutura da nossa comunidade. Seu objetivo primordial é antecipar, reduzir e responder de forma eficaz a situações de emergência e...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 227/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, sugerindo a criação da Coordenadoria do Bem-Estar Animal. JUSTIFICATIVA A Coordenadoria do Bem-Estar Animal é responsável em promover políticas públicas voltadas a causa animal e seu principal papel é fazer com que a legislação de proteção animal seja conhecida, observada e cumprida. As ações são voltadas para garantir uma melhor qualidade de...	Aprovado	PDF
18/09/2023	Indicação 228/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. MARCOS POLLON, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando emenda parlamentar para a construção de um abrigo para animais abandonados no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa obter apoio do nobre Deputado para a construção de um abrigo destinado ao acolhimento e cuidado de animais abandonados em nossa comunidade. A crescente população de animais desamparados representa um problema...	Aprovado	PDF

09/10/2023

Indicação 246/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de energia fotovoltaica na Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde à nossa comunidade. No entanto, o alto custo com energia elétrica tem...

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