Superlegis

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06/11/2023	Indicação 260/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos federais através do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) para atender a área de Saúde Pública no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Costa Rica-MS é uma cidade que enfrenta desafios importantes no que diz respeito à prestação de serviços de saúde ...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Indicação 261/2023 - Ver. Adair Tiago de Oliveira O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da Energisa de Mato Grosso do Sul, solicitando a manutenção da rede elétrica em toda a zona rural do município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O pedido em questão é motivado pelas constantes oscilações e quedas frequentes de energia elétrica e a falta de manutenção tem causado graves problemas à po...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Indicação 262/2023 - Ver. Rayner Moraes Santos O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. EVAIR GOMES NOGUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, recomendando a avaliação e dedetização do Cemitério Municipal Divino Pai Eterno para controle e prevenção de pragas. JUSTIFICATIVA Há relatos sobre o aumento da presença de baratas no cemitério, o que representa um risco para a saúde pública, sendo imprescindível a dede...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Indicação 263/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual quanto a implantação de um laboratório de ciências na Escola Estadual José Ferreira da Costa, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA É importante salientar que a criação de um laboratório de ciências, que contemple as áreas de biologia,...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Indicação 264/2023 - Ver. Lucas L. Gerolomo O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação de um laboratório de ciências na Escola Estadual José Ferreira da Costa, no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA É importante salientar que a criação de um laboratório de ciências, que contemple as áreas de biologia, quí...	Aprovado	PDF
30/10/2023	Indicação 254/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim JUSTIFICATIVA O referido poste de madeira localizado em frente a empresa Motokão, tem apresentado sinais de danificação/deterioração, colocando em risco a segurança dos moradores e a estabilidade da rede elétrica local. A substituição por poste de concreto é fundamental para garantir a segurança e a qualidade do fornecimento de energia elétrica naquela área. Além disso, a instalação de um poste de concreto contribuirá para melhorar a segurança da red...	Aprovado	PDF
30/10/2023	Indicação 255/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes JUSTIFICATIVA Essas melhorias são fundamentais para aperfeiçoar a infraestrutura do campo, proporcionando um ambiente mais agradável, com maior conforto e segurança para os atletas e cidadãos que frequentam o local, além de valorizar o esporte dentro da sociedade. Dessa forma, solicitamos que o Governo Municipal aplique as solicitações supracitadas em prol do bem-estar da nossa população. Além disso, estão anexas as Indicações n. 154/2021 e n. 141/2022, com o mesmo teor desta...	Aprovado	PDF
30/10/2023	Indicação 256/2023 - Ver. Ailton Martins de Amorim O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e aIlma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, solicitando a manutenção com roçada e limpeza dos terrenos localizados nas imediações dos pontos de ônibus n. 49 e 12, nas ruas Tércio Teixeira Machado e avenida Vereador Kendi Nakai, respectivamente. JUSTIFICATIVA Os pontos de ônibus,...	Aprovado	PDF
30/10/2023	Indicação 257/2023 - Ver. Artur Baird Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR GABARON VARGAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizado estudos e viabilização no sentido de conceder o abono s...	Aprovado	PDF
30/10/2023	Indicação 258/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. DHIULLY GARGANTINI LUGLIO, Secretária Municipal de Governo, recomendando a troca/substituição das luminárias queimadas do Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa proporcionar um ambiente mais seguro e agradável a nossa populaç&atil...	Aprovado	PDF
23/10/2023	Indicação 253/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS,a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, e ao Ilmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas,solicitando o patrolamento, o cascalhamento e a implantação de curva de nível nas proximidades dos quebra-molas na estrada vicinal conhecida como “corredor ...	Aprovado	PDF
23/10/2023	Indicação 251/2023 - Ver. Evaldo Paulino Garcia O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, e ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS CANDIDO ROCHA, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a ligação/instalação de energia elétrica na parte interna da Capela localizada no Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa, bem como a instalação de bancos na área exter...	Aprovado	PDF
23/10/2023	Indicação 252/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica,ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Ilmo. Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Sr. JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, eao Exmo. Sr.PEDRO PEDROSSIAN NETO, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, para que façam gestão no sentido de implementar um Campus d...	Aprovado	PDF
16/10/2023	Indicação 244/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e ao Ilmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), reitera a recomendação para tornar via de mão única a rua Campos Sales, localizada na Vila Moreira. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender as reivindicações dos munícipes que trafegam pela via, ten...	Aprovado	PDF
16/10/2023	Indicação 248/2023 - Verª Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral A vereadora que a presente, subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA,Secretária Municipal de Educação, solicitando o realinhamento do salário dos professores ao piso do magistério, bem como a implementação de uma gratificação aos profissionais de educação. JUSTIFICATIVA A educação é o...	Aprovado	PDF
16/10/2023	Indicação 249/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, e a Ilma. Sra. MARIA APARECIDA F. DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a construção de uma creche na região próxima aos bairros Flor do Campo e Flor do Cerrado. JUSTIFICATIVA A construção de uma creche atenderá à demanda por vagas nessa região, tendo em vista o...	Aprovado	PDF
16/10/2023	Indicação 250/2023 - Ver. Alecksander da Silva Pimenta O vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando a construção de um espaço destinado ao estacionamento de veículos de grande porte no município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa trazer maior segurança e tranquilidade aos caminhoneiros, tendo em vista que atualmente no município ocorreram diversos episódios subsequentes de furtos de pe&cc...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 245/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de energia fotovoltaica na Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de sa&uac...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 246/2023 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para implantação de energia fotovoltaica na Fundação Hospitalar de Costa Rica. JUSTIFICATIVA A Fundação Hospitalar de Costa Rica desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde &...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 247/2023 - Verª. Rosângela Marçal Paes A vereadora que a presente subscreve, indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. RICARDO AYACHE, Presidente da CASSEMS, solicitando a contratação de um atendente para a agência da Cassems no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Manifestamos a urgente necessidade da contratação de um atendente para a agência da Cassems em Costa Rica-MS. A ausência de um atendente tem causado diversos transtornos aos beneficiários que dependem dos serviços pres...	Aprovado	PDF

06/11/2023

Indicação 260/2023 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. GERALDO RESENDE, Deputado Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando recursos federais através do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) para atender a área de Saúde Pública no município de Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA Costa Rica-MS é uma cidade que enfrenta desafios importantes no que diz respeito à prestação de serviços de saúde ...

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