Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
23/11/2018	Requerimento 3/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) em Costa Rica - MS. JUSTIFICATIVA O FUNDERSUL é mantido com recursos captados exclusivamente dos produtores...	Aprovado	PDF
12/11/2018	Requerimento 4/2018 - Ver. Ronivaldo G. Cota O vereador Ronivaldo Garcia Cota, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente à Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, senhora ALESSANDRA LUGATO, solicitando informações acerca das oscilações do sinal da operadora na região rural do Município de Costa Rica - MS. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa atender às reivindicações dos moradores da região rural do Município de Costa Rica - MS, pois as...	Aprovado	PDF
05/11/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é divido entre o Estado, o município onde o veículo foi...	Aprovado	PDF
27/03/2018	Requerimento 1/2018 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Senhor Presidente, O Vereador Averaldo Barbosa da Costa que a presente subscreve, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo mandato, de acordo com as prerrogativas regimentais do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, requerendo que seja informado no prazo de dez dias a partir desta data as informações que seguem a relação abaixo: JUSTIFICATIVA: Tendo se em vista que tramita nesta Casa de...	Aprovado	PDF
12/12/2016	Requerimento 4/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requerem que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Município de Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...	Aprovado	PDF
12/12/2016	Requerimento 1/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requeremque seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Municípiode Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...	Aprovado	PDF
08/08/2016	Requerimento 3/2016 - Ver. Ronivaldo G. Cota Excelentíssimo Senhor Presidente O vereador que abaixo subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., no sentido de enviar a esta Casa Leis o quantitativo discriminado do atual quadro de Servidores Públicos que servem este Município, sendo: Quantos efetivos? Quantos Comissionados? Descrever lotações por Secretarias. Quantos Convocados?...	Aprovado	PDF
28/03/2016	Requerimento 2/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS., Os vereadores que abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor DRº. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, Engº. Regional da 14º Residência da AGESUL de Costa Rica/MS., convidando a prestar explicações sobre o Cronograma de trabalho das Empresas Terceirizadas responsáveis pela manutenção e reparos das Estradas e Rodovias Estaduais em nosso...	Aprovado	PDF
04/03/2013	Requerimento 4/2013 - Ver. Lucas L. Gerolomo Assunto do Requerimento: EXMO. SR. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS. Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., com cópia a Exma. Srª. Drª. ADRIANA MAURA MASSET TOBAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, encaminhar a esta Casa de Leis a relação nominal de Empenhos e Pagamentos de Diárias concedida aos funcionários dessa...	Aprovado	PDF
27/02/2013	Requerimento 1/2013 - Jovenaldo Francisco dos Santos Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., que seja solicitado aos Exmos. Srs. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL e RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, encaminhar a esta Casa de Leis cópias da Lei autorizando; publicação no Diário Oficial do Município; Projeto Arquitetônico e do Processo...	Aprovado	PDF

23/11/2018

Requerimento 3/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) em Costa Rica - MS. JUSTIFICATIVA O FUNDERSUL é mantido com recursos captados exclusivamente dos produtores...

Aprovado

PDF

12/11/2018

Requerimento 4/2018 - Ver. Ronivaldo G. Cota
O vereador Ronivaldo Garcia Cota, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente à Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, senhora ALESSANDRA LUGATO, solicitando informações acerca das oscilações do sinal da operadora na região rural do Município de Costa Rica - MS. JUSTIFICATIVA Tal requerimento visa atender às reivindicações dos moradores da região rural do Município de Costa Rica - MS, pois as...

Aprovado

PDF

05/11/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS. JUSTIFICATIVA O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é divido entre o Estado, o município onde o veículo foi...

Aprovado

PDF

27/03/2018

Requerimento 1/2018 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Senhor Presidente, O Vereador Averaldo Barbosa da Costa que a presente subscreve, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo mandato, de acordo com as prerrogativas regimentais do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, requerendo que seja informado no prazo de dez dias a partir desta data as informações que seguem a relação abaixo: JUSTIFICATIVA: Tendo se em vista que tramita nesta Casa de...

Aprovado

PDF

12/12/2016

Requerimento 4/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requerem que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Município de Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...

Aprovado

PDF

12/12/2016

Requerimento 1/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requeremque seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Municípiode Costa Rica/MS. Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...

Aprovado

PDF

08/08/2016

Requerimento 3/2016 - Ver. Ronivaldo G. Cota
Excelentíssimo Senhor Presidente O vereador que abaixo subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., no sentido de enviar a esta Casa Leis o quantitativo discriminado do atual quadro de Servidores Públicos que servem este Município, sendo: Quantos efetivos? Quantos Comissionados? Descrever lotações por Secretarias. Quantos Convocados?...

Aprovado

PDF

28/03/2016

Requerimento 2/2016 - Ver. Averaldo Barbosa da Costa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS., Os vereadores que abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor DRº. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, Engº. Regional da 14º Residência da AGESUL de Costa Rica/MS., convidando a prestar explicações sobre o Cronograma de trabalho das Empresas Terceirizadas responsáveis pela manutenção e reparos das Estradas e Rodovias Estaduais em nosso...

Aprovado

PDF

04/03/2013

Requerimento 4/2013 - Ver. Lucas L. Gerolomo
Assunto do Requerimento: EXMO. SR. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS. Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., com cópia a Exma. Srª. Drª. ADRIANA MAURA MASSET TOBAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, encaminhar a esta Casa de Leis a relação nominal de Empenhos e Pagamentos de Diárias concedida aos funcionários dessa...

Aprovado

PDF

27/02/2013

Requerimento 1/2013 - Jovenaldo Francisco dos Santos
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Costa Rica e Lei Federal Nº 12.527/2011, após ouvido o Colendo Plenário, requerem a V. Excia., que seja solicitado aos Exmos. Srs. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL e RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, encaminhar a esta Casa de Leis cópias da Lei autorizando; publicação no Diário Oficial do Município; Projeto Arquitetônico e do Processo...

Aprovado

PDF

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros