Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Emenda n. 01, ao Projeto de Lei Complementar n. 111, de 2022.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1517/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “Altera dispositivos da Lei nº 1.604, de 22 de junho de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Costa Rica, as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB), na forma que especifica.”	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
1516/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera a redação e acrescenta dispositivo a Lei nº 1.655, de 29 de março de 2022, que “Autoriza o Município de Costa Rica a contratar financiamento através do FINISA/Caixa Econômica Federal, para obras de relevância pública no município, e dá outras providências.”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1515/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica e dá outras providências.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1514/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza a doação de imóveis e altera dispositivo da Lei nº 1.646/2022, na forma que especifica.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
490/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clube do Kart Costa Rica – ACKCR, inscrita no CNPJ sob o n. 47.531.984/0001-09.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
1513/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 150.000,00 ao COSTA RICA ESPORTE CLUBE – CREC, para despesas finais com a participação no Campeonato Estadual de 2023; Autoriza ainda, a abertura de crédito suplementar e/ou especial na forma do Decreto Federal n°. 4.320/64, e dá outras providências.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
2/2023 - EMENDA MODIFICATIVA *EMENDA n. 02 Ao Projeto de Lei Complementar n. 118, de 2023*	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA *EMENDA n. 01 Ao Projeto de Lei Complementar n. 118, de 2023*	PROJETO	TRAMITAÇÃO
60/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017 e a Resolução nº 58, de 17 de abril de 2023, para promover adequações no quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
486/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui a “Semana Delas” no município de Costa Rica.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
489/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui campanha municipal de incentivo à transferência e registro de veículos automotores no município de Costa Rica/MS, visando o aumento da participação do Município na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
118/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Dispõe sobre alterações a Lei Complementar nº 16, de 28 de junho de 2005, na forma que especifica.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
1/2023 - EMENDA ADITIVA EMENDA n. 01, Ao Projeto de Lei Complementar n. 14, de 2023.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
117/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Altera parcialmente a Lei Complementar nº 115/2023; e ainda, dispõe sobre vagas do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, na forma que especifica.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
485/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito do município de Costa Rica/MS.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Emenda n. 01, Ao Projeto de Lei n. 1.512, de 2023	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Emenda n. 01, ao Projeto de Lei n. 1.507, de 2023	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1507/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de débitos tributários, nas modalidades previstas e dá outras providências.	PROJETO APROVADA	TRAMITAÇÃO
116/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Cria gratificação para a função de Coordenador Pedagógico por tipologia escolar; e altera os percentuais de gratificações das funções de Assessoramento Técnico, que consta do Anexo III da Lei Complementar nº 85, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Costa Rica/MS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros