Câmara Municipal de Costa Rica - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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68/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 54, de 24 de janeiro de 2023, para atualizar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o biênio 2023-2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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67/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, para o ano de 2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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66/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 54, de 24 de janeiro de 2023, para atualizar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o biênio 2023-2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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65/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede reajuste salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica, no exercício de 2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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64/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 13, de 18 de dezembro de 2017, para criar cargos em comissão na estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica-MS, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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63/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo, no mês de dezembro do exercício de 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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62/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 54, de 24 de janeiro de 2023, para atualizar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o biênio 2023-2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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61/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017, para criar e extinguir cargos na estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica-MS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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60/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017 e a Resolução nº 58, de 17 de abril de 2023, para promover adequações no quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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59/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica-MS, e dá outras providências.
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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58/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 54, de 24 de janeiro de 2023, para atualizar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o biênio 2023-2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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57/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede reajuste salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica, no exercício de 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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56/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, para o ano de 2023; e inclui dispositivo à Resolução n. 17, de 26 de outubro de 2015. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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55/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica para o biênio 2023-2024. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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53/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo, no mês de dezembro do exercício de 2022. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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54/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 51, de 5 de dezembro de 2022, que a galeria de vereadores da Câmara Municipal de Costa Rica/MS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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50/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, instituído pela Resolução nº 06, de 15 de maio de 2015, e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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52/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina Vereador Edmundo Souza da Costa a galeria de vereadores da Câmara Municipal de Costa Rica/MS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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51/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina Pedro Federici a sala de reuniões da Câmara Municipal de Costa Rica/MS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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49/2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 35, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO |
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